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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.
native_id1061

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg002/2025.
2026-02-05 Matéria aprovada
2026-02-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-02-03 Matéria inclusa no Expediente
2026-01-29 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T10:37:39.934336-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº ____/2026
Autoria: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de
Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,, de Maracás – Bahia,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a
construção e implantação de um Centro de Geração de Emprego e Renda, com a
finalidade de promover capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo, apoio a
pequenos produtores, artesãos, microempreendedores individuais e demais segmentos
produtivos do município.
JUSTIFICATIVA:
A criação de um Centro de Geração de Emprego e Renda constitui uma importante
política pública voltada ao desenvolvimento econômico e social do município. O espaço
poderá oferecer cursos de capacitação profissional, oficinas de empreendedorismo, apoio
técnico e administrativo aos pequenos negócios, incubação de cooperativas e iniciativas
produtivas, contribuindo para a redução do desemprego, fortalecimento da economia
local e melhoria da qualidade de vida da população.
Além disso, a iniciativa estimulará a inclusão produtiva de jovens, mulheres,
trabalhadores rurais e urbanos, promovendo oportunidades de renda e desenvolvimento
sustentável para Maracás.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as
providências necessárias à viabilização desta importante iniciativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás-BA, em 05 de fevereiro de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador – Câmara Municipal de Maracás

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