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REQUERIMENTO Nº ___/2026
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Destinatário: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracás – BA
Data: 19 de fevereiro de 2026
ASSUNTO
Requer estudo para implantação da Escola do Legislativo de Maracás.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MARACÁS – BA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora desta Casa
Legislativa a realização de estudo técnico, administrativo e orçamentário
para a implantação da Escola do Legislativo do Município de Maracás, com
o objetivo de promover a capacitação continuada de vereadores, servidores
públicos, estagiários e da comunidade em geral, fortalecendo a cidadania, a
educação política e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A criação da Escola do Legislativo representa importante instrumento de
fortalecimento institucional, contribuindo para a qualificação dos agentes
públicos, para a modernização dos processos legislativos e para a
aproximação da Câmara Municipal com a sociedade civil, especialmente
estudantes e lideranças comunitárias.
Por meio de cursos, oficinas, palestras e projetos educativos, a Escola do
Legislativo poderá fomentar a participação cidadã, a transparência e o
conhecimento sobre o papel do Poder Legislativo, colaborando para a
formação política e social da população de Maracás.
Diante do exposto, solicita-se o deferimento do presente Requerimento.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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