sessao nº 1

CAMARA PNOlilifiCIPAiADHCMARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHA 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DEMARACAS- BAHIA 
Ata da ia (primeira) Sessão Ordinária, no primeiro período da Sessão Legislativa 
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 5° (quinto) dia do mês de fevereiro 2025 
(dois mil e vinte e seis), ás 9 (nove) horas, lavrada nos termos doArt. 168 do 
Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do 
Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente:JonasBernardo de 
Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de LimaJunior! PSD; 
Segundo-Secretário:AlexGomes de Oliveira / PDT; Vice-Presidente: Hellyan 
Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / 
PDT; Edvaldo Santana / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Noelia de Souza 
Novaes / PCdoB (Noelia de Damião); Renê Pires de Almeida / MDB e Ronaldo 
Luiz dos Santos / Progressistas. 0 Presidente da Mesa, constatando o quárum 
regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Justificativa de ausência: 0 
vereador Marcos de Clóvis (PT) justificou ausência em razão de compromissos 
parlamentares em Salvador-BA. Com a ausência do vereador Marcos de Clóvis, 
o PresidenteJonasAmorim convidou o vereadorAlexGomes para compor a 
Mesa como Segundo-Secretário. 0 Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário a 
leitura do Expediente do Dia. Matérias do Expediente: 1-Razões do Veto 001 
/2026 - Veto Total ás Suplementações Orçamentárias sem indicação da fonte de 
recursos promovidas pela Emenda Modificativa 029/2025. Autor: Nelson Luiz 
dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 2-
Razões do Veto Total 002/2026 aoPL125/2025 - Que institui o Programa 
Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras 
providências. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de 
Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para as Comissões competentes. 3-Razões do Veto Total 003/2026 aoPL 
104/2025 - Que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos 
e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras 
providências Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de 
Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminh 
para as Comissões competentes. 4-Razões do Veto Parcial 004/2026 ao 
Praça Pui Barbosa, N°655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
CAMARA PWIfftlICIPAII:Div iilARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHA 
093/2025 - Quedisrobesobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva 
e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências Autor: 
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para as Comissões 
competentes. 5-Razões do Veto Total 005/2026 aoPL115/2025 - Que dispõe 
sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, 
Estado da Bahia, e dá outras providências Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela 
- Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 6-Projeto de Lei 
Ordinária 001/2026 - Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, 
Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras 
providências. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 17, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para as Comissões 
competentes. 7-Moção de Aplausos 001/2026 ao senhor Géu Pintor (Geraldo 
Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás. Autor: 
Rene' Pires de Almeida, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 8-Moção de Pesar 
001/2026 pelo falecimento da Professora Maria Isabel Santana Alves, 
carinhosamente conhecida como "PróBel. Autor:AlexGomes de Oliveira, 
Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 9-Indicação 
002/2026 — Indica a implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, 
no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os municípios de Maracás e 
Lajedo do Tabocal. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 4, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
10-Indicação 003/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de 
Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho 
que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás. Autor: 
Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 11-Indicação 
004/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do 
/ funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do 
Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da normaISO9001 na Feira Livre 
_ 
de Maracás-BA. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 10, Tipo: 
PragaPoi Barbosa, Ar655 - Centro - Moracds/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 76.434.279/0001-39 - E-mail: carnara.maracas@gmail.com Site: www.camaromaracos.ba.gov.br 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS. CONSTRUIMOS O AMANHA 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
12-Indicação 005/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 
construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de 
Maracás-BA. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 11, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
13-Indicação 006/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de 
obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, 
no município de Maracás-BA. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de 
Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia. 14-Indicação 010/2026 - Indica a construção de quebra￾molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, 
no município de Maracás-BA. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de 
Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia. 15- Indicação 011/2026 - Revitalização do calçamento da 
RuaNairMorbeck, no Bairro Morumbi. Autor: Edvaldo Santana, Número de 
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia.16-Indicação 012/2026 - Revitalização do calçamento da 
Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi. Autor: Edvaldo Santana, Número 
de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para a Ordem do Dia.17-Indicação 013/2026, Revitalização do 
calçamento da Rua Travessa Aloizio Meira, no Bairro Belo Horizonte. Autor: 
Edvaldo Santana, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 18-Indicação 014/2026 - 
Contratação de um profissional endocrinologista para atender a população do 
nosso município. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 22, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
19-Indicação 015/2026 - Realização de estudo de viabilidade técnica e, se foro 
caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos 
Santos, localizada no bairro Airton Senna. Autor: Noelia de Souza Novaes, 
Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para a Ordem do Dia. 20-Indicação 016/2026 - Indica ao Poder 
Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a 
instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - MaraccisMA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
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CA.11ARA MUNICIPAL DE MARACAS 
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PODER LEGISLATIV 0 
identificação das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente Ill, informando de 
forma clara o inicio e o fim de cada região Autor: Jonas Bernardo de Amorim, 
Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para a Ordem do Dia. Ao fim do Expediente, o Presidente franqueou 
a palavra aos Senhores Vereadores. Ao fim da franquia da palavra, o Presidente 
passou para a Ordem do Dia. Em votação, Atas da 37a Sessão Ordinária e 3a 
Sessão Extraordinária de 2025 aprovadas por unanimidade. Matérias da Ordem 
do Dia: 1-Moção de Aplausos 001/2026 ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo 
Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracas. Autor: 
Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: AlexGomes de 
Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; 
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior￾Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; 
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Ren6 Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos 
Santos - Sim. 2-Votação em bloco das Indicações 002, 003, 004, 005, 006, 
010, 011, 012, 013, 014, 015, 016. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos:AlexGomes de Oliveira - Sim ; 
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves 
Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de LimaJunior- Sim; Heugenio Gomes 
Meira - Sim;Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Noelia de Souza Novaes 
- Sim ; Ren6 Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - 
Sim.Ocorrências da Sessão: 1-Na ausência do vereador Marcos de Clóvis-PT, 
o vereadorAlex Gomes-PDT compôs a Mesa como Segundo-Secretário 2-0 
Secretário Municipal de Governo Neandro Pereira falou na Tribuna Livre. 3-0 
Vice-Presidente Hellyan Gonçalves tomou assento da Presidência durante a fala 
do PresidenteJonas na Tribuna. 0 Presidente retomou o assento. Nada mais 
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar 
com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e 
aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário 
, pelo Presidente e demais vereadores. Maracás￾BA, 05 de fevereiro de 2026. 
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessao. 
Praça Pill Barbosa, N°655 - Centro - Maracas(BA - CEP 45360-000 Tel 
-Fax: 73 3533-2395 
,119W5) - V. carnararnaracas©gmail.com 
 Site: www.camaramoracas.ba.gov.br 
JONAS BE M / Republicanos 
• • • 
EDUARDO SOUZA DAMASCENO (DINHA) / PDT 
V reado 
Vereador 
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB 
' Vereadora 
PODER LEGISLATIVO 
CliMAR 
,
A
NMUNICIPAL DA
E MARACAS
MANHÃ 
• 
idente 
iiil fírrawi 
HELLYAN GOK A MX" REIRA DOSSANTOS/ PSD 
Vice-Presidente 
HERALDOPIRESD LIMA JUNIOR / PSD 
Primeiro-Secretário 
RENE PIRES DE ALMEIDA / MDB 
Vereador 
!)-1 
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas 
Vereador 
Praga Rui Barbosa, N°65.5 - Centro - Maracds/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 16.434.219/0007-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br