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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras.
native_id1083

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/ Ofício nº Leg004/2026.
2026-02-12 Matéria aprovada — —
2026-02-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-10 Matéria inclusa no Expediente — —
2026-02-10 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T11:05:55.746706-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº /2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da 
Represa das Capoeiras.
O Vereador que esta subscreve, Alex Gomes de Oliveira, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do 
Plenário desta Casa Legislativa, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza 
geral da Represa das Capoeiras, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender a uma demanda 
recorrente da comunidade local, tendo em vista que a Represa das Capoeiras 
desempenha papel fundamental para o abastecimento hídrico, atividades rurais 
e para o equilíbrio ambiental da região.
Atualmente, a represa encontra-se com acúmulo de resíduos sólidos, 
vegetação excessiva e materiais orgânicos, o que compromete a qualidade da 
água, favorece a proliferação de insetos e representa riscos à saúde pública, 
além de causar prejuízos ao meio ambiente e aos moradores do entorno.
A realização da limpeza contribuirá para a preservação ambiental, 
melhoria da qualidade da água, prevenção de doenças e valorização do 
espaço, garantindo melhores condições de uso à população que depende 
diretamente desse importante reservatório.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo
para o atendimento desta indicação, por se tratar de medida de interesse 
público e de grande relevância social e ambiental.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, 12 de Fevereiro de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador

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