materia nº 4/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026
Autoria: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do
funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do
Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira
Livre de Maracás-BA.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Maracás –
Bahia,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
adoção das seguintes medidas relacionadas à Feira Livre do Município:
I – Ampliação do funcionamento da Feira Livre, com início das atividades a
partir da quinta-feira, fortalecendo a economia local e ampliando as
oportunidades de comercialização para os feirantes;
II – Organização e sinalização do estacionamento da Feira Livre, visando
melhorar a mobilidade urbana, a segurança de pedestres e feirantes, bem como
a fluidez do trânsito nos dias de funcionamento;
III – Criação do Projeto Cultural “Arte da Feira”, com apresentações culturais,
valorização de artistas locais, manifestações populares e incentivo à cultura
regional, tornando a feira um espaço de convivência social, cultural e turística;
IV – Implementação da norma ISO 9001 na gestão da Feira Livre, com o
objetivo de padronizar processos, garantir a qualidade dos produtos
comercializados, fortalecer a segurança alimentar, melhorar o atendimento ao
público e organizar a gestão das barracas e dos feirantes, com foco no
mapeamento de riscos, melhoria contínua e elevação da confiança dos
consumidores.
JUSTIFICATIVA:
A Feira Livre é um dos principais espaços econômicos e sociais do município,
sendo fundamental para a geração de renda, abastecimento da população e
preservação da cultura local. A ampliação de seu funcionamento desde a quinta￾feira permitirá maior circulação de consumidores e aumento da renda dos
feirantes.
A organização do estacionamento contribuirá para a melhoria do ordenamento
urbano e da segurança. O Projeto Cultural Arte da Feira promoverá a
valorização da identidade cultural de Maracás, fortalecendo o turismo e a
economia criativa.
Por sua vez, a implementação da norma ISO 9001 representa um avanço
significativo na gestão da Feira Livre, promovendo padronização, qualidade,
segurança alimentar e melhoria contínua dos serviços prestados, elevando o
nível de organização e credibilidade do espaço junto à população.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a devida atenção
para a adoção das providências necessárias à execução das medidas indicadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás-BA, em 05 de fevereiro
de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador – Câmara Municipal de Maracás