sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DEMARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS 0 AMANHA 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DEMARACAS- BAHIA 
Ata da 6a(sexta) Sessão Ordinária, no primeiro período da Sessão Legislativa 
daCamaraMunicipal deMaracas. Ao 12° (décimo segundo) dia do mês de março 
de 2026 (dois mil e vinte e seis), as 9 (nove) horas, lavrada nos termos doArt. 
168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação 
Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente: Jonas 
Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretario:AlexGomes de 
Oliveira / PDT; Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT; Vice￾Presidente:Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Eduardo Souza 
Damasceno (Dinha) / PDT; Edvaldo Santana / MDB; Heugenio Gomes Meira / 
PSD; Noelia de Souza Novaes / PCdoB (Noelia de Damião); Renê Pires de 
Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos / Progressistas. 0 Presidente da 
Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. 
Correspondências Recebidas: Oficio 026/2026. Assunto: Justificativa de 
ausência do vereador Heraldo Júnior, motivo compromissos parlamentares. Na 
ausência do Primeiro-Secretario Heraldo Júnior, o PresidenteJonasAmorim 
convocou o vereadorAlexGomes. Em votação, a Ata da 5aSessão foi aprovada 
por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretario a 
leitura do Expediente do Dia. Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei 
Ordinária 010/2026 - Dispõe sobre a construção da Praga Inclusiva Sensorial 
destinada as pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), no Município 
deMaracas-BA e da outras providências. Autor: Noelia de Souza Novaes, 
Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para as Comissões Competentes. 2-Moção de Aplausos 006/2026 
ao jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua 
brilhante trajetória acadêmica e as relevantes conquistas no campo da educação 
e da pesquisa cientifica. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 
94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a 
Ordem do Dia. 3-Moção de Aplausos 007/2026 à Radio LTFM de Lajedo do 
Tabocal-BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
comunicação e a sociedade da região. Autor:JonasBernardo de Amorim, 
Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
PragaPoi Barbosa,N'655 - Centro - Maraccis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNP.I: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasgtgmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUiMOS O AMANHA 
encaminhou para a Ordem do Dia. 4-Indicação 050/2026 - Reforma do Posto de 
Saúde do Povoado da Pindobeira. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de 
Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia. 5-Indicação 052/2026 - Reforma do Posto de Saúde do 
Povoado de Cachoerinha. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de 
Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia. 6-Indicação 053/2026 - Indica ao Poder Executivo 
Municipal, que seja realizada com urgência a pintura e manutenção das faixas 
de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial 
as proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação 
de pessoas. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 93, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do 
Dia. 7-Indicação 054/2026 - Calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa 
com a Rua 12, no Bairro Irma.Dulce, Maracas-BA, tendo em vista que o referido 
trecho não foi totalmente pavimentado Autor:AlexGomes de Oliveira, Número 
de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para a Ordem do Dia. 8-Indicação 056/2026 - Implantação de uma 
Brinquedoteca Municipal no Município deMaracas-BA, destinada ao 
atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral. 
Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 98, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do 
Dia. 9-Indicação 057/2026 - Que seja encaminhado expediente a Secretaria de 
lnfraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, bem como aos órgãos 
responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização 
de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios deMaracase 
Contendas do Sincora. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 99, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem 
do Dia. Ao fim do Expediente, o Presidente passou para a Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1-Projeto de Lei 047/2025 - Dispõe sobre a 
proibição do uso de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que produzam 
estampidos e estouros no Município deMaracas. Autor: Renê Pires de Almeida, 
Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 4, Abstenções: 
3, Resultado: Reprovada. Votos: AlexGomes de Oliveira - Abstenção; 
Praça Rui Barbosa, tsr655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNID.1: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracaspgmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
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CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHA 
e.- • 4111 
Eduardo Souza Damasceno - Não ; Edvaldo Santana - Abstenção ; Hellyan 
Gonçalves Ferreira dos Santos - Não Votou ; Heugenio Gomes Meira - Não; 
JonasBernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Não; Noelia 
de Souza Novaes - Não;RendPires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos 
- Abstenção. 2-Projeto de Lei 004/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal 
a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências. Autor:Alex 
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: AlexGomes 
de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim; 
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim; 
JonasBernardo de Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Noelia 
de Souza Novaes - Sim;RendPires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos 
- Sim. 3-Moção de Aplausos 006/2026 ao jovem maracaense Rodrigo Barbosa 
Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes 
conquistas no campo da educação e da pesquisa cientifica. Autor:AlexGomes 
de Oliveira, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Votos: AlexGomes de Oliveira 
- Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan 
Gonçalves Ferreira dos Santos - Não Votou ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; 
JonasBernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Noelia 
de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Não Votou; Ronaldo Luiz dos 
Santos - Sim. 4-Moção de Aplausos 007/2026 à Rádio LTFM de Lajedo do 
Tabocal-BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
comunicação e à sociedade da região. Autor:JonasBernardo de Amorim, 
Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Votos: AlexGomes de Oliveira 
- Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan 
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Não Votou ; 
JonasBernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia 
de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Não Votou; Ronaldo Luiz dos 
Santos - Sim. 5-Votação em Bloco das Indicações 050, 052, 053, 054, 056, 
057. Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por 
- maioria simples. Votos: AlexGomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 
CNP3: 16.434.279/0007-39 - E-mail: camara.maracasggmaii.com Site: www.camaramoracas.ba.gov.br 
M / Republicanos 
Presidente 
HELLYANGONCALVES FERREIRA DOS SANTOS / PSD 
JON 
PODER LEGISLATIVO 
CAMAR
,
ANMUNICIPAL DA
E MARACAS
MANHÃ 
Damasceno - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan Gonçalves Ferreira dos 
Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Não Votou;JonasBernardo de Amorim 
- Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; 
Renê Pires de Almeida - Não Votou ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 
Ocorrências da Sessão: 1-Na ausência do Primeiro-Secretário Heraldo Júnior, 
o Presidente convocou o vereadorAlexGomes para compor a Mesa. 2-A 
vereadora Noelia de Damião requereu proceder á votação, com os vereadores 
se inscrevendo como Oradores na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por 
unanimidade. 3-0 Vereador Heugênio Meira deixou a sessão após a votação da 
Moção 006/2026, em razão de compromisso externo.4-0 Vice-Presidente tomou 
assento da Presidência, durante fala do PresidenteJonasAmorim na Tribuna. 
PresidenteJonasretomou o assento. Oradores da Ordem do Dia: 1-Jonas 
Bernardo de Amorim / Republicanos; 2-AlexGomes de Oliveira / PDT. Nada 
mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para 
constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e 
aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário 
Ly„,. 1„,), pelo Presidente e demais vereadores. Maracás￾BA, 12 de março de 2026: 
Assinatura de todos os Parlamentatesjxesentes na Sessão. 
Vice-Presidente 
RAh ILk-neyvo, 
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PSD 
Primeiro-Secretário 
MARCOS SILVA DA FONSECA / PT 
Segundo-Secretário 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Ntaraccis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 16.434.219/0007-39 - E-mail: camara.maracasggmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DEMARACAS 
CONSTRUIMOS 0 AMANHA 
— ,Vereador 
A / PDT ( 
EDUARDO SOUZA DAMASCENO (DINHA) / PDT 
Vereado 
EDVALD• SANTANA/MOB 
. Vereadbr 
HEUGENIO -COMES MEIRA / PSD 
Vereador 
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB 
i
al".eadora 
RENÉ PIRES DE ALMEIDA /MOB 
Vereador 
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas 
Vereador 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maraccis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 
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