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materia nº 53/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-03-10
Ementaindica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
2026-03-12 Matéria aprovada
2026-03-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-03-10 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-10 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T11:21:02.397323-03:00 Aprovada por maioria simples 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA Pl E l f I G3IÃC I lET v ivIARACÃS 
JUNTOS. CONSTRUIMOS O AMANHÃ 
INDICAÇÃO N° / 2026 
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
Assunto: Solicita a pintura, revitalização e manutenção das faixas de 
pedestres no Município. 
Senhor Presidente, 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor 
competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das 
faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção 
especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de 
grande circulação de pessoas. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação se faz necessária diante da situação de desgaste e pouca 
visibilidade de diversas faixas de pedestres existentes no município, o que 
coloca em risco a segurança da população, principalmente crianças, idosos e 
pessoas com mobilidade reduzida. A sinalização horizontal é um instrumento 
fundamental para a organização do trânsito e para a garantia do direito de 
travessia segura do pedestre, sendo dever do poder público manter essas 
sinalizações sempre visíveis e em boas condições. À falta ou o apagamento das 
faixas de pedestres pode contribuir para acidentes de trânsito e dificultar a 
travessia da população, especialmente em horários de maior fluxo de veículos 
e pedestres. Dessa forma, a realização da pintura e manutenção das faixas de 
pedestres representa uma ação preventiva, de baixo custo e de grande 
impacto para a segurança viária, promovendo mais organização no trânsito e 
preservando vidas. Diante da importância da medida, solicita-se que a 
presente indicação seja atendida com a máxima brevidade, garantindo mais 
segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. 
'Yrfnw-x1-2-3
Noelia de Damião 
Vereadora 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro. Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasggmaiLcom Sito: www.camaramaracas.ba.gov.br 

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