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materia nº 127/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 127 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaImplantação e fortalecimento da Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Maracás, através da criação e regulamentação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer.
native_id1285

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Matéria inclusa no Expediente — —
2026-05-13 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGAS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Exmo. Sr. Jonas Bernardo de Amorim
MD. Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
INDICAÇÃO Nº [2026
O Vereador Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Nelson Luiz dos Anjos Portela, que sejam adotadas as medidas
necessárias para a implantação e fortalecimento da Política Municipal de
Esporte e Lazer no Município de Maracás, através da criação e
regulamentação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo incentivar a organização e O
desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao esporte e lazer em nosso
município, por meio da instituição do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, da
criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de
Políticas do Esporte e Lazer. A iniciativa busca garantir planejamento,
participação popular, incentivo às práticas esportivas, apoio aos atletas,
promoção de eventos esportivos e ampliação das atividades de lazer para
crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo a inclusão social, a saúde e a
qualidade de vida da população.
Além disso, a criação do Fundo Municipal permitirá maior captação e
investimento de recursos destinados ao esporte e lazer, enquanto o Conselho
Municipal contribuirá para o acompanhamento, fiscalização e elaboração das
políticas públicas do setor.
Proça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000
Tel-Fax; 7, .
CNPJ; 16.434.219/0001-39 - x: 73 3533-2395
E-mail: camara.maracastdgmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
e vi;
Es à Mino
PODER SLATI
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Dessa forma, a presente indicação representa um importante avanço para O
desenvolvimento esportivo e social do município.
Gabinete do Vereador, em 08 de maio de 2026.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastogmail. com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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