materia nº 111/2026

CÂMARA Pliii Edigh ADEV IOAARACÃS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
INDICAÇÃO N° /2026 
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
Indica-se ao Poder Executivo Municipal de Maracás, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde, a implantação de cobertura externa em todas as Unidades 
Básicas de Saúde (UBSs) do município, com estrutura adequada de proteção 
contra sol e chuva, especialmente nas áreas de espera e acesso ao atendimento. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo principal promover mais conforto, 
dignidade e humanização no atendimento aos usuários do Sistema Único de 
Saúde (SUS). Muitas pessoas, entre elas idosos, gestantes, crianças e pacientes 
com mobilidade reduzida, chegam às UBSs antes do horário de funcionamento 
ou permanecem em espera para atendimento, ficando expostas às condições 
climáticas, como sol intenso e chuvas, o que pode gerar desconforto e até 
agravamento de condições de saúde. A atenção Primária à Saúde, exercida 
pelas UBSs, é a principal porta de entrada do SUS e deve garantir um ambiente 
acolhedor e acessível. Nesse sentido, a instalação de cobertura externa contribui 
para: 
Proteção dos usuários contra intempéries climáticas; 
Maior conforto e segurança durante a espera por atendimento; 
Humanização do serviço público de saúde; 
Organização do fluxo de pacientes nas unidades; 
Valorização da infraestrutura da Atenção Básica no município. Diante disso, a 
implantação dessas coberturas representa uma medida simples, porém de 
grande impacto social, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua dos 
serviços de saúde oferecidos à população de Maracás. 
Sala das Sessões, 23 de abril de 2026 
Noelia de Souza Novaes 
vereadora 
Praça Rui Barbosa, INP655 - Centro - Maracds/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNP]: 76.434.279/0001-39 - E-mail: carnara.maracas@gmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br