PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2026
“DISPÕÓEM SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADÃO
HONORÍFICO, ACATA A LEI Nº 268/2008, QUE DISPÕEM
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONSESSÃO DE TÍTULOS
DE CIDADÃO MHONORÍFICO OU QUALQUER OUTRA
HONRARIA A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Assunto: Concessão do Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Daniel Costa
Borges.
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência a presente solicitação
de inclusão na pauta legislativa de Projeto de Decreto Legislativo, que visa
conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Daniel Costa Borges.
Natural do município de Jaguaquara, no estado da Bahia, nascido em 04 de
outubro de 1981, filho de Marilda Borges e Deraldo Borges, o Sr. Daniel Costa
Borges reside há aproximadamente 13 anos no município de Maracás, cidade
que escolheu para construir sua história de vida.
No ano de 2012, constituiu família ao lado de sua esposa, Marília Novaes
Borges, maracaense, com quem teve duas filhas, Alice Maria Novaes Borges e
Marina Novaes Borges, fortalecendo, assim, seus laços afetivos e seu
compromisso com a comunidade local.
Sua trajetória acadêmica evidencia seu compromisso com o conhecimento e
com o desenvolvimento do setor agrícola. Formou-se como Técnico Agrícola em
2001, pela Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês. Posteriormente, graduou-
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastagmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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se em Agronomia no ano de 2010, pela Universidade Estadual do Sudoeste da
FIDE AUXI
Bahia, em Vitória da Conquista. Também possui especialização em Proteção de
Plantas pela Universidade Federal de Viçosa, concluída no ano de 2012,
consolidando sua qualificação profissional na área.
Movido pela convicção de que a agricultura é uma atividade essencial para o
desenvolvimento econômico e social do país, dedicou sua vida ao setor agrícola.
Ao longo de sua trajetória profissional, construiu carreira como técnico e
empresário, e atualmente exerce a função de Presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais de Maracás, instituição que tem como principal objetivo dar
voz ao produtor rural, promovendo conhecimento, representatividade e
autonomia para o fortalecimento do setor agropecuário no município.
É, portanto, justa e meritória a concessão desta honraria, como forma de
reconhecimento da Câmara Municipal ao relevante trabalho desenvolvido pelo
Sr. Daniel Costa Borges em prol de Maracás.
Certo de contar com a habitual atenção de Vossa Excelência, renovo votos de
estima e consideração.
Sala de sessões, ,)/ de abril de 2026.
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