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materia nº 121/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaProibição da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que dá acesso à Avenida Amélia Mariniello e à Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instalação de sinalização adequada e mecanismos de controle de velocidade no local.
native_id1277

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Matéria aprovada — —
2026-05-07 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-05 Matéria inclusa no Expediente — —
2026-05-05 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-07T10:38:21.858884-03:00 Aprovada por maioria simples 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Maracás – Bahia,
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, submeter à apreciação do Plenário a seguinte 
Indicação:
INDICAÇÃO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria 
competente, a adoção de medidas para proibir a passagem de motocicletas e 
bicicletas em alta velocidade no beco de dimensões reduzidas que dá acesso à 
Avenida Amélia Mariniello e à Avenida Senador Luiz Viana Filho, 
popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instalação de 
sinalização adequada e mecanismos de controle de velocidade no local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma reivindicação de moradores e 
pedestres da localidade, diante do constante tráfego de motocicletas e bicicletas 
em velocidade incompatível com a estrutura estreita do referido beco.
Trata-se de uma passagem de pequeno porte, utilizada diariamente por 
crianças, idosos e demais cidadãos, o que aumenta significativamente o risco de 
acidentes, atropelamentos e colisões. A circulação em alta velocidade 
compromete a segurança física dos transeuntes e gera insegurança aos 
moradores da região.
Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do Poder Público 
Municipal, com a implantação de medidas preventivas, educativas e 
fiscalizatórias, visando preservar vidas, garantir a mobilidade segura e assegurar 
maior tranquilidade à comunidade local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 07 de Maio de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador

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