materia nº 120/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, bem como às Secretarias 
Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Esporte, a criação e execução 
de ações permanentes de combate à violência entre adolescentes, com foco na prevenção, 
mediação de conflitos, promoção da saúde mental e fortalecimento da convivência social no 
município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma preocupação crescente da sociedade quanto ao 
aumento de conflitos, agressões físicas, ameaças, intimidações e outras formas de violência 
envolvendo adolescentes, tanto no ambiente escolar quanto em espaços públicos e redes 
sociais.
A adolescência é fase decisiva para a formação emocional, social e comportamental, razão 
pela qual o poder público deve investir em políticas preventivas capazes de orientar, acolher 
e oferecer oportunidades saudáveis de desenvolvimento. O enfrentamento da violência 
juvenil não se faz apenas com medidas repressivas, mas principalmente por meio da 
educação, do diálogo e da inclusão social.
Dessa forma, sugere-se a implementação de ações como:
 programas de mediação de conflitos nas escolas; 
 palestras educativas sobre respeito, bullying, cyberbullying e convivência pacífica; 
 acompanhamento psicológico e social para adolescentes em situação de 
vulnerabilidade; 
 fortalecimento de projetos esportivos, culturais e profissionalizantes; 
 rodas de conversa com famílias e comunidade escolar; 
 campanhas de valorização da vida e cultura de paz; 
 capacitação de professores e servidores para identificação precoce de 
comportamentos de risco; 
 integração entre escola, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, unidades de saúde e 
segurança pública. 
Tais medidas contribuirão para reduzir episódios de violência, melhorar o ambiente escolar, 
fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de garantir maior proteção à juventude 
maracaense.
Diante da relevância da matéria, espera-se o acolhimento da presente indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 07 de Maio 
de 2026
Alex Gomes de Oliveira
Vereador