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INDICAÇÃO Nº ____/2026
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Assunto: Implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Maracás, solicitando, junto ao setor competente, a implantação de medidas
de proteção na Barragem da Fumaça, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma demanda da população, que tem
manifestado preocupação quanto à segurança na área da Barragem da Fumaça.
O local é amplamente frequentado por moradores e visitantes, sendo utilizado
para lazer, pesca e outras atividades, o que aumenta a circulação de pessoas,
inclusive crianças e idosos. No entanto, observa-se a ausência ou insuficiência
de estruturas de proteção, como guarda-corpos, sinalização adequada e
barreiras de segurança, o que representa risco iminente de acidentes, como
quedas e afogamentos.
Dessa forma, a implantação de medidas de proteção, incluindo cercamento de
áreas críticas, instalação de placas de advertência, guarda-corpos e outras
intervenções necessárias, se mostra fundamental para garantir a integridade
física da população e prevenir acidentes.
Além disso, a iniciativa contribui para a organização do espaço público,
promovendo maior segurança e qualidade no uso da área pela comunidade.
Trata-se, portanto, de uma ação preventiva e de relevante interesse público, que
visa resguardar vidas e atender aos anseios da população local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 14 de Abril
de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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