materia nº 160/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
O Vereador Alex Gomes de Oliveira que esta subscreve, nos termos regimentais 
vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que 
sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa 
Municipal de Distribuição de Mudas Frutíferas e Nativas, destinado aos agricultores 
familiares, moradores da zona rural, escolas e população em geral.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo incentivar a preservação ambiental, o 
reflorestamento de áreas degradadas e o fortalecimento da agricultura familiar em 
nosso município. A distribuição de mudas frutíferas e espécies nativas contribuirá 
diretamente para a melhoria da qualidade ambiental, recuperação de nascentes e 
incentivo à produção sustentável.
Além disso, o programa poderá estimular o plantio de árvores em comunidades 
rurais e urbanas, promovendo sombra, melhoria climática e geração de alimentos, 
fortalecendo também ações de educação ambiental junto às escolas e 
comunidades.
Dessa forma, espera-se que a iniciativa proporcione benefícios ambientais, sociais 
e econômicos à população maracaense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 28 de Maio 
de 2026
Alex Gomes de Oliveira
Vereador