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materia nº 136/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 136 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaQue sejam adotadas as providências necessárias para a criação de programa de assistência veterinária itinerante no âmbito do Município de Maracás.
native_id1298

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg032/2026.
2026-05-14 Matéria aprovada
2026-05-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-05-13 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-13 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T11:59:57.634338-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que 
sejam adotadas as providências necessárias para a criação de programa de 
assistência veterinária itinerante no âmbito do Município de Maracás.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo ampliar o cuidado e a proteção aos animais, 
especialmente aqueles pertencentes a famílias de baixa renda, moradores da zona 
rural e pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até clínicas 
especializadas. A implantação de um programa de assistência veterinária itinerante 
permitirá o atendimento periódico em diversos bairros e comunidades, levando 
serviços essenciais diretamente à população.
Entre os atendimentos que poderão ser ofertados estão consultas básicas, 
vacinação, orientações sobre saúde animal, prevenção de doenças, controle 
populacional e encaminhamentos quando necessários. A iniciativa contribui não 
apenas para o bem-estar dos animais, mas também para a saúde pública, 
considerando que diversas enfermidades podem ser transmitidas entre animais e 
seres humanos.
Além disso, o programa representa importante ação de conscientização sobre 
guarda responsável, combate ao abandono e valorização da causa animal, 
fortalecendo políticas públicas modernas e humanizadas no município.
Diante da relevância da matéria, espera o autor o apoio dos nobres pares e o pronto 
atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 14 de Maio 
de 2026
Alex Gomes de Oliveira
Vereador

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