materia nº 143/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
Solicita o lançamento do Edital 2026 do Programa Auxílio Graduação
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Maracás, juntamente com a Secretaria Municipal competente, que
seja realizado, com urgência, o lançamento do Edital 2026 do Programa Auxílio
Graduação destinado aos estudantes universitários do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos estudantes universitários
de nosso município que aguardam a publicação do Edital 2026 do Programa Auxílio
Graduação, benefício de grande importância para auxiliar nas despesas acadêmicas e na
permanência dos alunos no ensino superior.
Até o presente momento, o referido edital ainda não foi disponibilizado, gerando
preocupação e insegurança entre os estudantes que dependem do auxílio para custear
transporte, alimentação, material acadêmico e demais despesas relacionadas à graduação.
A publicação do edital em tempo hábil é fundamental para garantir transparência,
organização e igualdade de acesso aos universitários que necessitam do benefício,
fortalecendo as políticas públicas de incentivo à educação superior no município.
Diante da relevância social da medida, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das
providências necessárias para o imediato lançamento do Edital 2026 do Programa Auxílio
Graduação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 18 de Maio
de 2026
Alex Gomes de Oliveira
Vereador