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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N° /2024.
Maracás-Ba, em) de agosto de 2024.
Senhor Presidente,
Em atendimento à legislação em vigor, encaminho para análise dessa Câmara de
Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, que estima
as receitas e fixa das despesas para esse período.
O presente projeto compreende os Orçamentos Fiscal e da Segui -idade Social e foi
elaborado conforme o disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar n° 101/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Federal n° 4.320/64, bem como tia Lei Orgânica do
Município.
Os anexos integrantes do PLOA apresentam os valores consolidados da proposta,
conforme Lei Federal n° 4.320/64 (despesa por órgão, por função, por programas e outras
consolidações), e os orçamentos fiscal e da seguridade social, refletindo as ações e metas de
cada órgão. As Informações Complementares (Quadro de Detalhamento da Despesa) não são
parte integrante da Lei Orçamentária, constituindo-se, contudo, de informações necessários ao
seu melhor entendimento e análise.
O orçamento de 2025 foi elaborado em conformidade com o Plano Plurianual
2022/2025, peça que reflete as prioridades da administração pública, identificadas junto à
população do município durante a última campanha eleitoral, bem como no processo de
elaboração.
Expostas, assim, as razões determinantes, submeto o referido Projeto de Lei a essa
Casa Legislativa e reitero a Vossa Excelência os protestos de minha elevada estima e apreço.
Gabinete do Prefeito do Município de Maracás> de agosto de 2024.
Uilson Venâncio Gomes d ovaes
Prefeito Municipal\
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CMARAMUJ.CIP.
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Projeto de Lei Orçamentária
Anua12025
Prefeitura Municipal de Maracás
Gestor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI
1.2 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LEI N° 4.320164)
1.3 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LDO)
1.4 DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
1.5 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO FISCAL
1.6 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
e
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W ESTADO DA BAHIA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
o GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.1 TEXTO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° , DE )AGOSTO DE 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
Maracás para o exercício financeiro de
2025, e determina outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal
em seu art. 165, § 5° e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. 1 0. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o
exercício financeiro de 2025, compreendendo:
- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
11 - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela
vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 20. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é
estimada em R$ 155.388.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões e trezentos e oitenta e oito
mil reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada
com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)
RECEITAS CORRENTES 167.688.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.960.000,00
Receita Patrimonial 286.300,00
Transferências Correntes 147.306.100,00
Outras Receitas Correntes 136.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.430.000.00
Alienação de Bens 30.000,00
Transferências de Capital 2.400.000,00
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RECEITA TUTÁL . 155.388.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 30• A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 155.388.000,00 (cento e cinquenta e cinco
milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais)., apresentando os seguintes desdobramentos:
1—POR ÓRGÃOS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL (R$) TOTAL (R$)
PODER LEGISLATIVO 6.797.000,00 - 6.797.000,00
Câmara Municipal 6.797.000,00 - 6.797.000,00
PODER EXECUTIVO 99.577.900,00 47.483.100,00 147.061.000,00
Secretaria Municipal de Governo 4.471.400,00 4 471.400,00
Procuradoria Geral do Municipo 190.000,00 190.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.493.600,00 4.493.600,00
Sec Mun de Desenvolvimento, Agri, Abast, M. Amb e Turismo 7.038.490,00 7.038 490,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 7.270.000,00 7.270.000,00
Sec. Mun. de Educação. Cultura, Esporte e Lazer 62.441.210,00 62.441.210,00
Fundo Municipal de Saúde - 40.213.100,00 40.213.100,00
Secretaria Municipal de lnfiaestrutura 20.750.200,00 20.750.200,00
Secretaria Municipal de Planejamento 193.000,00 193.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.530.000,00 - 1.530.000,00
DESPESA TOTAL 107.904.900,00 47.483.100,00 155.388.000,00
11—POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL (R$) TOTAL (R$)
Legislativa 6.797.000,00 6.797.000,00
Judiciária 190.000,00 190 000,00
Administração 6.652.500,00 6.652.500,00
Segurança Pública 667.500,00 667.500,00
Assistência Social 7.270.000,00 7.270.000,00
Saúde 40.213.100,00 40.213.100,00
Educação 58.791.560,00 58.791.560,00
Cultura 2.587.850,00 2.587.850,00
Urbanismo 18.131.400,00 18.131.400,00
Saneamento 12.000,00 12.000,00
Gestão Ambiental 81.200,00 81.200,00
Agricultura 6.842.790,00 6.842.790,00
Comercio e Serviços 114.500,00 114.500,00
Energia 2.606.800,00 2.606.800,00
Desporto e Lazer 1.061.800,00 1.061.800,00
Encargos Especiais 1.838.000,00 1.838.000,00
Reserva de Contingência 1.530.000,00 1.530.000,00
DESPESA TOTAL 107.904.900,00 47.483.100,00 155.388.000,00
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Liïrw ATt'j
iii - POR CATEGORIAS ECONOMICAS
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL (R$) TOTAL (R$)
DESPESAS CORRENTES 96.839.600,00 46.249.400,00 143.089.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 52.316.900,00 23.210.400,00 75.527.300,00
Juros e Encargos da Dívida 4.000,00 - 4.000,00
Outras Despesas Correntes 44.518.700,00 23.039.000,00 67.557.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.535.300,00 1.233.700,00 10.769.000,00
Investhiientos 8.822.000,00 1.228.700,00 10.050.700,00
Inversões Financeiras 4.600,00 5.000,00 9.600,00
Amortização da Dívida 708.700,00 - 708.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.530.000,00 - 1.530.000,00
DESPESA TOTAL 107.904.900,00 47.483.100,00 155.388.000,00
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4°. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes dos seus anexos, indicando:
1. Demonstrativos Consolidados da Lei n'4.320/64;
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
111. Demonstrativos Complementares;
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2025, em obediência à Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram esta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 51. Em atendimento ao disposto no artigo 165, § 8° e no artigo 167, incisos V e VII. da
Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art.
7°, incisos 1 e li, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
1 - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e
fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43 § 1°, inciso 1 e § 2°
da Lei 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado em
consonância com o art.43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dõtilções, até o limite de 100% (cem
jor cento) do total dos Orçmentos apíõldds pdr esta Lei, conforme art.43, § 1 0 ,
incisb III, da Lei n° 4.320/64;
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GABINETE DO PREFEITO
d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício;
e) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o
limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
11 - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 60. Esta Lei vigorará de JO de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Maracás, de agosto de 2024.
Uilson Venâncio G de Novaes
Prefeito M!ÇnikiPal
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.2 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LEI N° 4.320164)
1.2.1 SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTE E DESPESAS POR
FUNÇÃO
1.2.2 RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
1.2.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO
1.2.4 DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.5 DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Orçamento 2025
Anexo 1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 167.688.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.960.000,00
Receita Patrimonial 286.300,00
Transferências Correntes 147.306.100,00
Outras Receitas Correntes 136.00000
Receitas de Capital 2.430.000,00
Alienação de Bens 30.000,00
Transferências de Capital 2.400,000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES -14.730.400,00
Deduções das Receitas Correntes -14.730.400,00
TOTAL 155.388.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Legislativa 6.797.000,00
Total 6.797.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Judiciária 190.000.00
Administração 6 652.500,00
Segurança Pública 667.500,00
Urbanismo 18,131.400,00
Saneamento 12.000.00
Gestão Ambiental 81.200,00
Agricultura 6.842.79C 30
Comércio e Serviços 114.500,00
Energia 2.606.800.00
Encargos especiais 1.838.000,00
Reserva de Contingência 1.530.000.00
Total 38.666.690,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde 40.213.100,00
Total 40.213.100,00
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Educação 58.791.560,00
Cultura 2.587.850,00
Desporto e Lazer 1.061.800,00
Total 62.441.210,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social 7.270.000 00
Total 7.270.000,00
Quant. Registros: 17 Total Geral 156.388.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 6.797.000,00
Judiciária 190.000.00
Administração 6.652,500,00
Segurança Pública 667.500 00
Assistência Social 7.270.000,00
Saúde 40 213.100,U0
Educação 58.791.560,00
Cultura 2.587.850,uO
Urbanismo 18.131.400,00
Saneamento 12,000,00
Gestão Ambiental 81.200,00
Agricultura 6.842.790.00
Comércio e Serviços 114.500,00
SiAFiC . DAFxULT Página 1 de 2
MUNICIPAL DE MARACAS I
PREFEITURA
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Orçamento 2025
- Anexo 1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Funções Valor R$
Energia 2.606.800,00
Desporto e Lazer 1.061.800.00
Encargos especiais 1.838.000,00
Reserva de Contingência 1.530.00000
Total 156.388.000,00
SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 2
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUV BARBOSA - CENTRO
NPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
- ORÇAMENTO 2025
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei n°4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 167.688.400,00 3-DESPESA CORRENTE 143.089.000,00
11-Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 19.960.000,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.527.300,00
13-Receita Patrimonial 286.300,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00
17-Transferências Correntes 147.306.100,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.557.700,00
19-Outras Receitas Correntes 136.000,00
Total- 167.688.400.00 Total
2-RECEITA DE CAPITAL 2.430.000,00 4-DESPESA DE CAPITAL
22-Alienação de Bens 30.000,00 44-INVESTIMENTOS 10.050.700.00
24-Transferéncias de Capital 2.400.000,00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 9.600,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 708.700,00
Total 2.430.000,00 Total
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
143,089.000,00
10.769.000,00
10.769.000.00
0,00
Total 0,00 Total 0,00
9-REDUTORA -14.730.400,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.530.000,00
91-Deduções das Receitas Correntes -14.730.400,00 99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.530.000,00
Total -14.730.400,00 Total 1.530.000,00
Total da RECEITA 155.388.000,00 Total da DESPESA 155.388.000,00
SIAFIC - OAFAULT Pariina ' de 1
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
. a FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
. 11, ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320/64)
Atividade Operações Projeto Total Conta Especiais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
. 420.000,00 420.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM
400.000,00 400.000,00 1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM
3.820.000,00 3.820.000,00 2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM
2.157.000,00 2.157.000,00 2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM
5.977.000,00 820.000,00 6.797.000,00 Soma do Programa
5.977.000,00 820.000,00 6.797.000,00 Soma da SubFunção
5.977.000,00 820.000,00 6.797.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
190.000,00 190.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
190.000,00 190.000,00 Soma do Programa
190.000,00 190.000,00 Sorna da SubFunçâo
190.000,00 190.000,00 Soma da Função
. 04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
193.000,00 193.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
193.000,00 193.000,00 Soma do Programa
193.000,00 193.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20.000.00 20.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
3.759.800,00 3.759.800,00 2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
. 8.800,00 8.800,00 2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES
9.800.00 9.800,00 2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
L) 5.500.00 5.500,00 2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
3.783.900,00 20.000,00 3.803.900,00 Soma do Programa
3.783.900,00 20.000,00 3.803.900,00 Soma da SubFurição
123 Administração Financeira
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.655.600,00 2.655.600,00 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS
2.655.600,00 2.655.600,00 Soma do Programa
2.655.600,00 2.655.600,00 Soma da SubFunção
6.632.500,00 20.000,00 6.652.500,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
667.500,00 667.500.00 2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA
667.500,00 667.500,00 Soma do Programa
667.500,00 667.500,00 Soma da SubFunção
667.500,00 667.500,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SOCIAL EM AÇÃO
2.971.000.00 2.971.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.200,00 10.200,00 2.b24 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
11,000,00 11,000,00 2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
2.992.200,00 2.992.200,00 Soma do Programa
2.992.200,00 2.992.200,00 Soma da SubFunço
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
srArIc . Oi,F/,ULT Página 1 de 7
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PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Li n°4.320/64)
Atividade
Operações Projeto Total Conta Especiais
0006 SOCIAL EM AÇÃO
264.10000 264.100.00 2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
6.000,00 6.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE
280.500.00 280.500,00 2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
4.200,00 4.200,00 2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
6.500,00 6 500,00 2,069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE -
FMIA
561.300,00 561.300,00 Soma do Programa
561.300,00 561.300,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0006 SOCIAL EM AÇÃO
32,000,00 32.000,00 1.032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS
105.000.00 105.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1.584.800,00 1.584.800,00 2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
391.200,00 391.200,00 2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO
176.300,00 176.300,00 2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL
260.600,00 260.600,00 2.044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
587.100,00 587.100,00 2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
21.600,00 21.600,00 2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
23.200,00 23.200,00 2,072 PROCADSUAS
3.044.800,00 137.000,00 3.181.800,00 Soma do Programa
3.044.800,00 137.000,00 3.181.800,00 Soma de SubFunçâo
334 Fomento ao Trabalho
0006 SOCIAL EM AÇÃO
65,900,00 65.900,00 2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
65.900,00 65.900,00 Soma do Programa
66.900,00 65.900,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
0006 SOCIAL EM AÇÃO
468,800,00 468.800,00 2.023 APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS
PRECÁRIAS
468.800,00 468.800,00 Soma do Programa
468.800,00 468.800,00 Soma da SubFunção
7.133.000,00 137.000,00 7.270.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
6.020.300,00 6.020.300,00 2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.020.300,00 6.020.300,00 Soma do Programa
6.020.300,00 6.020.300,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
18.800,00 18800,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
13.493,900.00 13.493,900,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
154.000.00 154.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICiLIO - TFD
810.800.00 810.800,00 2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM
8.500,00 8.500.00 2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.467.200,00 18.800,00 14.486.000,00 Soma do Programa
14.467.200,00 18.800,00 14.486.000,00 Soma da SubFunção
302 Assiatôrtcia Hospitalar a Ambulatorial
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
8500000 8500000 1011 (ONStruÇAo DÈ LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
138.000,00 136.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
13493 200 00 13 4 20000 2;011 M!'tiTMÇÂÕ DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.151,500,00 2.151.500,00 2.036 %IÂNUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE
- - ................. , . ........
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 3.910.2031000-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - BA
- ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei 0 4.320/64)
AtIvidade Z? 1 Total Conta
15.644.700,00 221.000,00 16.865.700,00 Soma do Programa
15.644.700.00 221.000,00 15.866.700,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
326.700,00 328.700,00 2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
326.700,00 326.700,00 Soma do Programa
326.700,00 326.700,00 Soma da SubFunçáo
304 Vigilância Sanitária
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
15.000,00 15.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
226.000,00 226.000.00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
3.273.400,00 3.273.400,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.273.400,00 241.000,00 3.514.400,00 Soma do Programa
3.273.400,00 241.000,00 3.514.400.00 Soma da SubF unção
39.732.300,00 480.800.00 40.213.100,00 Soma da Funç8o
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 UNIVERSALIZAÇÂO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
1.057.300,00 1.057.300,00 1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
660.000,00 660.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE
3.286.700,00 3.286.700,00 2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.300,00 16.300,00 2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.303.000,00 1.717.300,00 5.020.300,00 Soma do Programa
3.303.000,00 1.717.300,00 5.020.300,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
1.056.000,00 1.058.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.066.000,00 1.066.000,00 Soma do Programa
1.056.000,00 1.066.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
5.900.800,00 5.900.800,00 2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
30.053.800,00 30.053.800,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
35.954.600,00 35.954.600,00 Soma do Programa
36.954.600,00 36.954.600,00 Soma da SubFunçâo
363 Ensino Profissional
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
54.300,00 54.300,00 2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO
64.300,00 54.300,00 Soma do Programa
64.300,00 54.300,00 Soma da SubFunçâo
365 Educação Infantil
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
254.100,00 254.100,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
3.951.390,00 3.951.390,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
4.877.570,00 4.877.570,00 2.055 MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - CRECHE
8.828.960,00 264.100,00 9.083.060,00 Somado Programa
8.828.960,00 254.100,00 9.083.060,00 Soma da SubFunçào
6 Educação de Jovens e Adultos
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
1.489.600,00 1.4.eoo,0o 2.028 MMIUTENÇÂO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
1.489.600,00 1.a.eI,Ó,OO Soma dê Prorenlm
1.489.600,00 t4e9.60,00 Soma dê ttibF ali o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS .ti PR.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
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ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n O 4.320164)
Atividade Operações Projeto Total Conta Especiais
367 Educação Especial
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
534.000.00 534.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
534.000,00 534.000,00 Soma do Programa
634.00000 534.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
785.00000 785.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS
ESCOLA
785,000,00 785.000,00 Soma do Programa
785.000,00 785.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
4.814.70000 4.814.70000 2.012 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
4.814.700,00 4,814.700,00 Soma do Programa
4.814.700,00 4.814.700,00 Soma da SubFunção
56.035.160,00 2.756.400,00 58.791.560,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0008 PROMOÇÃODE POLITICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNICIPAL
102.000,00 102.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO
110.000,00 110.000,00 1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
130.000,00 130.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E
ESPAÇOS
3.000,00 3.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA
SENHORA
38 350,00 38.350,00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
2.142.000,00 2.142.000,00 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
12.000,00 12 000,00 2.032 FOMENTO CULTURAL
50.500,00 50.500,00 2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2.242.850,00 345.000,00 2.587.850,00 Soma do Programa
2.242.850,00 345.000,00 2.587.850,00 Soma da SUbFUÍiÇáO
2.242.850,00 345.000,00 2.587.850,00 Soma da Função
16 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO. COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
5.232.900,00 5.232.900,00 2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
5.232.900,00 5.232.900,00 Soma do Programa
5.232.900,00 5.232.900,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
2.056.100,00 2.056.100,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS
821.100.00 821,100,00 1,024 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÀO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS
DE USO
24.000,00 24,000,00 1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
10.000.00 10000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
23.000,00 23.000,00 1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
35.000,00 35.000,00 1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS
12.200,00 12.200,00 2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM
28.800,00 28.800 00 2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
41.000,00 2.969.200,00 3.010.200,00 Soma do ProgrinrB
41.00000 2.969.200,00 3.010.200,00 Soma da SubFdnção
452 Serviços Urbanos
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
18.100,00 18.100,00 1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUV BARBOSA - CENTRO
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ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n° 4.320164)
• . Atividade Operações
. Especiais Projeto Total Conta
5.729.800,00 5.729 800,00 2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
5.729.800,00 18.100,00 5.747.900,00 Sorna do Programa
5.729.800,00 18.100,00 5.747.900,00 Sorna da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
44,000,00 44.000,00 1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
4.096.400,00 4.096.400.00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
4.096.400,00 44.000,00 4.140.400,00 Soma do Programa
4.096.400,00 44.000,00 4.140.400,00 Soma da SubFunção
15.100.100,00 3.031.300,00 18.131.400,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
12.000,00 12.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
12.00000 12.000,00 Soma da SULIFUIIÇ8O
12.00000 12.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambienta]
541 Preservação e Conservação Ambiental
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
23.000,00 23.000,00 1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE
NASCENTE RIO
13.000,00 13.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
36.000,00 36.000,00 Soma do Programa
36.000,00 36.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hidricos
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
40.000,00 40.000,00 1.031 CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÀO DE AGUADAS
5.200,00 5.200,00 1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS
45.200,00 45.200,00 Soma do Programa
45.200,00 45.200,00 Soma da SubFunção
81.200,00 81.200,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
5.210.600,00 5,210.600,00 2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M.
AMBIENTE E
5.210.600,00 5.210.600,00 Soma do Programa
5.210.600,00 5.210.600,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hidricos
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
23.000,00 23.000,00 1.006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.000,00 10.000,00 1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS
1.390.500,00 1.390.500,00 2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.390.600,00 33.000,00 1.423.500,00 Soma do Programa
1.390.600,00 33.000,00 1.423,600,00 Soma da SubFurrção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÕGICA
7.290,00 7.290,00 1,015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS
80.000,00 80,000,00 1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS
99.600,00 99.600,00 2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES
800000 8 000 00 2.071 APOIO AO PROJFTO DE FLORES DE MARACAS
13.800,00 13.800.00 2.075 PROMOÇÃODE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS
121 .400,00 87.290,00 208.bâ0,00 Soma do Programa
121.400,00 87.20,00 208.690,00 Soma da SubFuiição
6.722.500,00 120.290,00 6.842.790,00 Soma da Função
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PR,ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n l4.320164)
Atividade Operações Projeto Total Conta Especiais
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÕGICA
11.00000 11.000,00 1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
6090000 60 900,00 2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
60.900,00 11.000,00 71.900,00 Soma do Programa
60.900,00 11.000,00 71.900,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
20.000,00 20 000,00 1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFurição
695 Turismo
0004 EXPANSÃO DO TURISMO DE MARACÁS
22.600 00 22.600,00 2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
22.600,00 22.600,00 Soma do Programa
22.600,00 22.600,00 Soma da SubFunção
83.500,00 31.000,00 114.500,00 Soma da Função
25 Energia
452 Serviços Urbanos
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
2.606.800,00 2.606.800,00 2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.606.800,00 2.606.800,00 Soma do Programa
2.606.800,00 2.606.800,00 Soma da SubFunção
2.606.800,00 2.606.800,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0009 PROMOÇÃODE PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER
111.000,00 111.000.00 1.018 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
250.400,00 250.400,00 1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E
CENTROS ESPORTIVOS
14.800,00 14800,00 1.046 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
573.600,00 573.600,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
112.000,00 112.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS
ESPORTIVOS
686.600,00 376.200,00 1.061.800,00 Soma do Programa
685.600,00 376.200,00 1.061.80000 Soma da SubFunço
685.600,00 376.200,00 1.061.800,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
921.700,00 921.700,00 0.001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
921.700,00 921.700,00 Soma do Programa
921.700,00 921.700,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
916.300,00 916.300,00 0.002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
916.300,00 916.300,00 Soma do Programa
916.300,00 916.300,00 Soma da SubFunçào
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingõncia
999 Resenia de Contingência
gago PESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.530.000,00 1.530.000,00 6.959 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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PRACA RLJY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n0 4.320/64)
Atividade Operações 1
Especlala 1 Projeto Total Conta
1.530.000,00 1.530.000,00 Soma do Programa
1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da SubFunçâo
1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da Funç8o
155.388.000,00 Total da DESPESA
SIAFIC OAFAULT Página 7 de 7
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FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
ORÇAMENTO 2025
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA (Anexo 08, Lei no 4.32016.)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
420.000,00 420.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM
400.000,00 400.000,00 1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM
3.620.000,00 3.820.000,00 2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM
2.157.000,00 2157.000,00 2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM
6.797.000,00 6.797.000,00 Soma do Programa
6.797.000,00 6.797.000,00 Soma da SubFunção
6.797.000,00 6.797.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
190.000,00 190.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
190.000,00 190.000,00 Soma do Programa
190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção
190.000,00 190.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
193.000,00 193.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
193.000,00 193.000,00 Soma do Programa
193.000,00 193.000,00 Soma da SLibFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20.000,00 20.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
3.737.800,00 22.000,00 3.759.800,00 2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
6.800,00 8.800,00 2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES
9.800,00 9.800,00 2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
5.500,00 5.500.00 2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
3.781.900,00 22.000,00 3.803.900,00 Soma do Programa
3.781.900,00 22.000,00 3.803.900,00 Somada SubFunção
123 Administração Financeira
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.612.900,00 42.700.00 2.655.600,00 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS
2.612.900,00 42.700,00 2.655.600,00 Soma do Programa
2.612.900,00 42.700,00 2.655.600,00 Soma da SubFunção
6.587.800,00 64.700,00 6,652.500,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
161 Policiamento
0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
667.500,00 667.500,00 2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA
667.500,00 667,500,00 Soma do Programa
667.500,00 667.500,00 Soma da SubFunção
667.500,00 667.500,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SOCIAL EM AÇÃO
2.960.000,00 11.000,00 2.971.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.200,00 4.000,00 10.200,00 2.024 FbRTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
11,000,00 11.000,00 2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGO-SUAS
2.977.200,00 15.000,00 2.92.2b0,00 Soma do Programo
2.977.200,00 15.000,00 2.2.2IO,0O Soma da SubFunção
.........................
243 As9isiéncia à Criança e ao Adolescente
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- 0J UI 'r Página 1 de 7
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PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
ORÇAMENTO 2025
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vinculado 1 Total 1 Conta
0006 SOCIAL EM AÇÃO
264.100,00 264.100,00 2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
6.000,00 6.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE
73.200,00 207.300,00 280.500,00 2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2.200,00 2.000.00 4 200,00 2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
6.500,00 6.500,00 2.069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE -
FMIA
352.000,00 209.300,00 561.300,00 Soma do Programa
352.000,00 209.300,00 561.300,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0006 SOCIAL EM AÇÃO
30.000,00 2.000.00 32.000,00 1,032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS
50.000,00 55.000,00 105.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1.297.600,00 287.200.00 1.584.800.00 2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
136.400,00 254.800,00 391.200,00 2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EDO CADÚNICO
5.000.00 171.300,00 176.300,00 2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL
109.200,00 151.400,00 260.600,00 2,044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
523.700,00 63.400.00 587.100,00 2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
21.600,00 21.600,00 2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
11 .200,00 12.000,00 23.200,00 2.072 PROCAOSUAS
2.163.100,00 1.018.700,00 3.181.800,00 Soma do Programa
2.163.100,00 1.018.700,00 3.181.800,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
0006 SOCIAL EM AÇÃO
65.900,00 65.900,00 2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
65.900,00 65.900,00 Soma do Programa
66.900,00 65.900,00 Soma da SubFunçâo
482 Habitação Urbana
0006 SOCIAL EM AÇÃO
466.800,00 2.000,00 468.800,00 2.023 APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS
PRECÁRIAS
466.800,00 2.000,00 468.800,00 Soma do Programa
466.800,00 2.000,00 468.800,00 Soma da SubFunção
6.025.000,00 1.245.000,00 7.270.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
5.485.700,00 534.600,00 6.020.300,00 2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.485.700,00 534.600,00 6.020.300,00 Soma do Programa
5.485.700,00 534.600,00 6.020.300,00 Soma da SubFunçào
301 Atenção Básico
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
10,000,00 8.800,00 18.800.00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
3.883.100,00 9.610.800,00 13.493.900,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE
7.200,00 146.800.00 154.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFt
5.000,00 805.800,00 510.800,00 2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM
8.500,00 8.500,00 2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.913.800,00 10,572.200,00 14.486.000,00 Soma do Programa
3.913.800,00 10.572.200,00 14.486.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ObiO MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
80.000,00 5.d00,0 5.00ÕMb .tlI C(iITÊlUÇÂO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS
30.000,00 106.000,00 136.000.00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
10.345.000,00 3.148.200,00 13.43.200,00 PRNUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
78.800,00 2.072.700.00 2.151.500,00 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE
stARc . D,FAULÍ Pagina 2 de 7
MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO I
PREFEITURA
ORÇAMENTO 2025
CNPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320/E 4 )
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vinculado Total Conta
10.533.800,00 5.331.900,00 15.865.700,00 Soma do Programa
10.533.800,00 5.331.900,00 15.865.700,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
5.300,00 321 .400.00 326.700,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
5.300,00 321.400,00 326.700,00 Soma do Programa
5.300,00 321.400,00 326.700,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
10.000,00 5.000,00 15.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DEZOONOSES
20.000,00 206.000.00 226.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
2.094.700,00 1.178.700,00 3.273.400,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.124.700,00 1.389.700,00 3.514.400,00 Soma do Programa
2.124.700,00 1.389.700,00 3.514.400,00 Soma da SubFunçâo
22.063.300,00 18.149.800,00 40.213.100,00 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
305.300,00 752.000,00 1.057.300,00 1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
660.000,00 660.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE
185.000,00 3.286.700.00 2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.300,00 2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
937.000,00 5.020.300,00 Soma do Programa
937.000,00 5.020.300,00 Soma da SubFunçáo
306 Alimentação e Nutrição
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
1.051.000,00 1.056.000.00 2.011 MANUTENÇÃODO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.051.000,00 1.056.000,00 Soma do Programa
1.051.000,00 1.056.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
5,286.400,00 5.900.800,00 2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
27.549.840.00 30.053.800,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
32.836.240,00 35.954.600,00 Soma do Programa
32.836.240,00 35.954.600,00 Soma da SubFunçáo
363 Ensino Profissional
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
54.300,00 2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO
54.300,00 Soma do Programa
54.300,00 Soma da SubFunçâo
365 Educação Infantil
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
153.100,00 254.100,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
3.465.090,00 3.951.390,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
4.465.970,00 4.877.570,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
8.084.160,00 9.083.060,00 Soma do Programa
8.084.160,00 9.083.060,00 Soma da SubFunção
386 Educação de Jovens e Adultos
0007 UNIVERSALIZÁÇÂO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
145.100,00 1 .344.00.00 1.489.800,00 2.028 MANUTNÇAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
146.100,00 1.344.500,00 11.489.600,00 Soma do Progrma
146.100,00 1.344.500,00 1.49.600,00 Somá dá Subúnção
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sfÂi'ic . OAFAUI.T Página 3 de 7
3.101.700,00
16.300,00
4.083.300,00
4.083.300,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
614.400.00
2.503.960,00
3.118.360,00
3.118.360,00
54.300,00
54.300,00
54.300,00
101.000,00
486,300,00
411.600,00
998.900,00
998.900,00
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
ORÇAMENTO 2025
CNP): 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vinculado Total Conta
367 Educação Especial
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
8.100,00 525.900,00 534.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
8.100,00 525.900,00 534.000,00 Soma do Programa
8.100,00 525.900,00 534.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
555.000,00 230.000,00 785.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS
ESCOLA
555.000,00 230.000,00 785.000,00 Soma do Programa
555.000,00 230.000,00 785.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
3.227.500,00 1.587.200,00 4.814.700,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
3.227.500,00 1.587.200,00 4.814.700,00 Soma do Programa
3.227.500,00 1.587.200,00 4.814.700,00 Soma da SubFurição
12.195.560,00 46.596.000,00 58.791.66000 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0008 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNICIPAL
2.000.00 100.000,00 102.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO
10.000,00 100.000,00 110.000.00 1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
30.000,00 100.000,00 130.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E
ESPAÇOS
3.000,00 3.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA
SENHORA
38 350,00 38.350,00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO Á CULTURA
1.869,000,00 273.000,00 2.142.000,00 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
10.000,00 2.000,00 12.000,00 2.032 FOMENTO CULTURAL
50.500,00 50.500,00 2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2.012.850,00 575.000,00 2.687.850,00 Soma do Programa
2.012.850,00 675.000,00 2.687.850,00 Soma da SubFuriçâo
2.012.850,00 575.000,00 2.587.850,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
5.198.200,00 34.700,00 5.232.900,00 2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
6.198.200,00 34.700,00 6.232.900,00 Soma do Programa
5.198.200,00 34.700,00 5.232.900,00 Soma da SubFunçáo
451 Infra-estrutura Urbana
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
101.100,00 1.955.000,00 2.056.100.00 1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS
11.100,00 810.000,00 821.100,00 1.024 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÂO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS
DE USO
2.000,00 22.000,00 24.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
10.000.00 10.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
1.000,00 22.000,00 23.000,00 1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
35.000,00 35.000,00 1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS
5.200,00 7.000,00 12.200,00 2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM
6.800,00 22.000,00 28.800.00 2,059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
172.200,00 2.838.000,00 3.010.200,00 Soma do Programa
172.200,00 2.838.000,00 3.010.200,00 Soma da SubFunçâo
452 Serviços Urbanos
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
6.100,00 12.000,00 18.100,00 1.00 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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PREFEITURA MUNICÍ1AL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
ORÇAMENTO 2025 CNP: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - NARACAS - BA (Anexo 08, Lei no 4.320164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vinculado Total Conta
5,729,800,00 5.729.800,00 2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
5.735.900,00 12.000,00 5.747.900,00 Soma do Programa
6.735.900,00 12.000,00 5.747.900,00 Somada SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
1.000,00 43.000,00 44.000,00 1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
2.966.800,00 1.129.60000 4.096.400,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
2.967.800,00 1.172.600,00 4.140.400,00 Soma do Programa
2.967.800,00 1.172.600,00 4.140.400,00 Soma da SUbFLIÍÇãO
14.074.100,00 4.057.300,00 18.131.400,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
10.000,00 2.000,00 12.000.00 1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10.000,00 2.000,00 12.000,00 Soma do Programa
10.000,00 2.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção
10.000,00 2.000,00 12.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
12.000.00 11.000,00 23.000.00 1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO- PO. NATURAL BOSQUE
NASCENTE RIO
7.000,00 6.000.00 13.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
19,000,00 17.000,00 36.000,00 Soma do Programa
19.000,00 17.000,00 36.000,00 Soma da SLibFunção
544 Recursos Hidricos
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
30,000,00 10,000,00 40.000,00 1.031 CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS
5.200,00 5.200,00 1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS
35.200,00 10.000,00 45.200,00 Soma do Programa
35.200,00 10.000,00 45.200,00 Soma da SubFunçâo
54.200,00 27.000,00 81.200,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
4.610.600,00 600.000.00 5.210.600,00 2.027 MANUT. DASEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M.
AMBIENTE E
4.610.600,00 600.000,00 5.210.600,00 Soma do Programa
4.610.600,00 600.000,00 6.210.600,00 Soma da SuhFunçôo
544 Recursos Hidricos
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
12.000,00 11.000,00 23.000,00 1.008 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.000,00 10.000,00 1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS
1.390.500,00 1.390.500,00 2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.412.500,00 11.000,00 1.423.500,00 Soma do Programa
1.412.500,00 11.000,00 1.423.500,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
7.290.00 7.290,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS
80.000,00 80.000,00 1.028 AQUISIÇÃOE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS
99.600,00 99.600,00 2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES
8.000,00 8.000,00 2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS
11800,00 13.800,00 2.075 PROMOÇÃODE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS
208.690,00 208.690,00 Soma do Prógrama
208.690,00 208.690,00 Soma da SubFunçào
6.231,790,00 611.000,00 6.842.79000
SAFIC . OPAULT Página 5 de 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
ORÇAMENTO 2025
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vinculado Total Conta
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
11000,00 11.000,00 1.019 REVITAUZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
60.900,00 60.900,00 2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
71.900,00 71.900,00 Sorna do Programa
ç) 71.900,00 71.900,00 Soma da SubFunção
. 608 Promoção Da Produção Agropecuária
0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA
20.000,00 20.000,00 1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
20.000,00 20.000,00 Sorna do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
695 Turismo
0004 EXPANSÃO DO TURISMO DE MARACÁS
. 22.600,00 22.600,00 2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
22.600,00 22.600,00 Soma do Programa
22.600,00 22.600,00 Somada SubFunção
. 114.500,00 114.500,00 Soma da Função
25 Energia
452 Serviços Urbanos
0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
. 2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 Soma do Programa
2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 Soma da SubFunção
. 2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0009 PROMOÇÃODE PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER
111.000,00 111.000.00 1.018 CONSTRUÇÃO,REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
O 105.300,00 145.100,00 250.400,00 1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E
CENTROS ESPORTIVOS
'.I
14.800,00 14.800,00 1.048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
573.600,00 573.600,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
Li 112.000,00 112.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS
ESPORTIVOS
805.700,00 256.10000 1.061.800,00 Soma do Programa
805.700,00 266.10000 1.061.800,00 Soma da SubFunçãcr
805.700,00 256.100,00 1.061.800,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
921.700,00 921 .700.00 0.001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
921.700,00 921.700,00 Soma do Programa
921.700,00 921.700,00 Soma da SubFurição
846 Outros Encargos Especiais
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
670,800,00 45.500,00 916.300,00 0.002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
870.800,00 45.500,00 916.300,00 Sorna do Programa
870.800,00 45.500,00 916.300,00 Sorna da SubFunção
1.792.500,00 45.500,00 1.838.000,00 Soma da Função
Reserva de Contingência
. 999 Reserva de Contingência
99 RESÊRVA DE CONTINGÊNCIA
1 530 000 00 1 530 00000 3 149 RES« BE ebMTIGENCIA
SiA1C-O?,FAULT Página' 6 de 7
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CNP): 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025
(Anexo 08, Lei n°4.320164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinário Vinculado Total Conta
1.530.000,00 1.530.000,00 Soma do Programa
1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da SubFunção
1.630.000,00 1.630.000,00 Soma da Função
83.702.300,00 71.686.700,00 155.388.000,00 Total da DESPESA
SIP.FIC - DAFÁULT Página 7 de 7
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- - ORÇAMENTO 2025
Anexo VIII - DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES (Anexo 09, Lei na 4.320164)
Função
01 02 03 04 05 06 07 08
Órgão - -
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Publica Relações Exteriores Assistência Social
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 6797.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 000 190.000,00 0.00 6.652.500,00 0,00 667.500,00 0,00 0.00
3- SECRETAIIIAMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - SE-C. MUN. 26 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAl 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 7.270.000,00
Total 6,797.000,00 190.000,00 0,00 6.652.500,00 0,00 667.500,00 0,00 7.270.000,00
SIAFiC - DAFAULT Página 1 de 4
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- ORÇAMENTO 2025
Anexo VIII - DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES (Anexo 09, Lei n° 4.320164)
Função
09 10 11 12 13 14 15 16
órgão - . -
4 Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAR.ACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.131.400,00 0,00
3-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 40.213.100,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZEF 0,00 0,00 0,00 58.791.560,00 2.587.850,00 0,00 0,00 0,00
5 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAl 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 40.213.100,00 0,00 58.791.560,00 2.587.850,00 0,00 18.131.400,00 0,00
SIAFIC OAFAULT Página: 2 de 4
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PR,ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNRI: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - BA
- Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇOES
ORÇAMENTO 2025
(Anexo 09, Lei n o4.320164)
17
órgão
Saneamento
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00
2- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 12.000,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 000
4- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZEF 0,00
5 - SECRETAR4IMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAl 0,00
Total 12 000 00
Função
18 19 20 21 22 23 24
Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
81.200,00 0,00 6.842.790,00 0,00 0,00 114.500,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
81.200.00 0,00 6.842.790,00 0,00 0,00 114.500,00 0,00
SIAFIC.OAFAULT Página 3 de 4
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUV BARBOSA - CENTRO
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- ORÇAMENTO 2025
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei n°4.320164)
Função
25 26 27 28 77
Órgão
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais Orçamentaria do
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 000 0,00 0,00 0,00 000
2-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 2.606.800,00 0,00 0,00 1.838.000,00 0,00
3-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZEF 0,00 0,00 1.061.800,00 0,00 0,00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAl 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.606.800,00 0,00 1.061.800,00 1.838.000,00 0,00
99
Reserva de Total
Contingência
0,00 6.797.000,00
1.530.000,00 38.666.690,00
0,00 40.213.100,00
0,00 62.441.210,00
0,00 7.270.000,00
1.530.000,00 155.388.000.00
SIAI, . DAFAUT Página: 4 de 4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.3 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LDO)
1.3.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.3.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.3.3 DESPESA POR FU1'ÇÓES
1.3.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.3.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.3.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR,ACAS - BA
DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
101 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 6.797.000,00
202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.471.400,00
303 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 190.000,00
404 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6,023,600,00
505 SEC MUN DE DOS ECON, AGRI, ABAST, M. AME E TURISMO 7.038.490,00
606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6239.900,00
613 FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 561.300,00
614 FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL 468.800,00
701 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.665.950,00
707 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.775.260,00
808 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 40.213.100,00
909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 20.750.200,00
1610 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 193.000,00
Quant. Registros: 13 Total 155.388.000,00
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SIAFIC - OAFIULT
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I ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
EXERCI(IO DE 2025
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Código VALOR
31 Pessoal e Encargos Sociais 75.527.300,00
32 Juros e Encargos da Divida 4.000,00
33 Outras Despesas Correntes 67.557.700,00
44 Investimentos 10.050.700,00
45 Inversão Financeira 9.600,00
46 Amortização da Divida 708.700,00
99 Reserva de Contingência 1.530.000,00
Total 155.388.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PR.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - F4ARACAS - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2025
Código 1 Descrição Valor "$
01 Legislativa 6,797.000,00
02 Judiciária 190.000,00
04 Administração 6.652.500,00
06 Segurança Pública 667.500,00
08 Assistência Social 7.270.000,00
10 Saúde 40.213.100,00
12 Educação 58.791.560,00
13 Cultura 2.587.650,00
15 Urbanismo 18.131.400,00
17 Saneamento 12.000,00
18 Gestão Ambiental 81.200,00
20 Agricultura 6.642.790,00
23 Comércio e Serviços 114.500,00
25 Energia 2.606.800,00
27 Desporto e Lazer 1.061.80c,J0
28 Encargos especiais 1.838.000.00
99 Reserva de Contingência 1.530.000,00
Quant. Registros: 17 Total 155.388.000,00
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S1AF1C ' DAFAULT Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PR.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇAO ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 6.797.000,00
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 190.000.00
121 Planejamento e Orçamento 193 00000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28280.200.00
123 Administraçao Financeira 2 655 600 00
181 Policiamento 667.500,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
, . , - ... . . •.. . . -
561 300 00
244 - Assistência Comunitaria . . . 3.181.80C,00
301 Atenção Básica 1448600000
302 , Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.865.700,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 326.700.00
304 Vigilância Sanitária - 3 514.400,00
306 r ' Alimentação e Nutrição
- . , ,
. ' 1.056.000,00
334 Fomento ao Trabalho 65.900.00
361 Ensino Fundamental 35.954.600.00
363 Ensino Profissional . . 54.300.00
365 Educação Infantil -, 9 083 060 00
366 Educação de Jovens e Adultos - 1.489.600,00
367 Educação Especial .. 534.000,00
392 Difusão Cultural 2.587.850,00
451
, . . - ,
Infra-estrutura Urbana . -: - . - ' - . - .- . 3.795.200,00
452 Serviços Urbanos 8.354.700.00
482
,
Habitação Urbana - ........- . 468,80(30
512 Saneamento Básico Urbano - 12,000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
, ,
36.000,00
544 Recursos Hidricos , 1.468.700,00
605 Abastecimento . 71.900,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária , -
$t%è-.e- - - -. ' i
228.690,00
695 Turismo 22600 00
782 Transporte Rodoviário 8.955.100,00
812 Desporto Comunitário 1.061.800,00
843 Serviço da Divida Interna 921.700,00
846 Outros Encargos Especiais 916 300 00
999 Reservada Contingência 1.530.000.00
Quant. Registros: 34 Total 155.388.000,00
SIAFic - OAFAuLT Página 1 de 2
I ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
FXlRUÍ(I() DE 2025
I)einiinstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Código IcrupodeDespesa 1 VALOR
50 Transf. a Instituições Privadas seio Fins Lucrativos 24.500,00
60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 500,00
71 Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato do Rateio 285.700,00
90 Aplicações Diretas 153.543.300,00
93 Aplicação Direta Decorrente de Operação com Consórcio Púb.,do qual o Ente Participe 2.000,00
95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §11°c 2° do art. 24 da Lei Complementar n°141, de 2012 1.000,00
96 Aplicação Direta á conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012 1.000,00
99 Reserva de Contingência 1.530.000,00
Total 155.388.000,001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCIdO DE 2025
Código Fonte Atividades Projetos Total
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 43.489.350,00 2.116.890,00 48.908.740,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.551.960.00 961.300,00 11.513.260.00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 21.918.600,00 150.000,00 22.066.600,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.218.00000 0,00 1.218.000,00
15400000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 738.600,00 259.000,00 997.600,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.219,400,00 0.00 24.219.400,00
15410000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VkAF 1.686.000,00 0,00 1.686.0%,J0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complemeritação da União - VF 6.666.000,00 0,00 6.666.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 428.900,00 3.000,00 431.900,00
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAuiT 6.841.100,00 0,00 6.841.100,00
15430000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR 1.247.000,00 000 1.247.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.000,00 0,00 1,000,00
15500000 Transferência do Salário Educação 2.227.900,00 73.100,00 2.301.000,00
Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 155 1000 O (PDDE) 2. 000 00
,
0,00 2 000 00
Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
15520000
Escolar (PNAE) 726.00000 0,00 726.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE PNATE 251.000.00 0,00 251.00000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 351.000,00 300.000,00 651.000,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a
15700000 Educação 1 000.00 0,00 1.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convénios vinculados a Educação 1.000.00 500.000,00 501.00000
Royalties e Participção Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
15730000 Educação - Lei n° 12.85812013 1 000,00 0,00 1 000,00
15740000 Operações de Crédito Vinculadas é Educação 1,000,00 0,00 1.000,00
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
15750000 a Educação 1 000,00 0,00 1 000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 51.000,00 0,00 51.00000
16000000 Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção 11.516.000,00 0,00 11.516.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação 22.200,00 28.800,00 51.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco
16020000 Manutenção 1.000,00 0.00 1.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco
16030000
Estruturação
1.000,00 0,00 1.000,00
Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e
16040000
Endemias 3 176 000,00 0,00 3.176,000,00
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
10050000 dos pisos salariais para profissionais da erifermagemTransferências do 1.801.30000 0,00 1.801.300,00
Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
16210000 Governo Estadual 391 000,00 O 00 391,000 00
16310000 Transferências do Governo Federal Convênios Saúde 0,00 201.000,00 201.000,00
16320000 Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde 000 101.000.00 101.000,00
Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos
16330000 Congêneres vinculados a Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados á
16350000
Saúde - Lei n°12.658/2013 1 000 00
. .
0,00 1 000 00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.012,000,00 2.000,00 1.014.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 161.000,00 0,00 161.000,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á 16650000
Assistência Social 1,000,00 0.00 1.000.00
17000000 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
11 000,00 640 000,00 651.00000 Estados
Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres de outras
17030000
Entidades 1.000,00 0,00 1.000,00
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 17040000
Exploração de Recursos Naturais 7 700,00 0,00 7.700,00
17060000 Transferénciã séciál 1a União 51.000,00 0,00 51.000,00
17070000 Transferências dá União - inciso Ido ai't. 5 1da Lei Complementar 17312020 1,000,00 000 1.000,00
Transfeiénciá da Uni6b Referente a Compensaçao Fiflancetra de Êecursos 17060000 MineràT6
1 838 700 00 1 725 100 00 3601 000 00
StAFIE - OJiFAUtT Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PR.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - BA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCIdO DE 2025
Codigo Fonte Atividades Projeto. Total
17090000 Transf. da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidrícos 600000 9.000.00 16 000,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras
17100000 Entidades 1.000,00 0,00 1.000,00
17110000 Demais Transferências Obrigatórias Decorrentes De partições de Receitas 1.000,00 0,00 1.000.00
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC no 19512022 - AH. 5°- 17150000 Audiovisual 1.000,00 0,00 1.000,00
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n° 19512022 - AH. 81-
17160000 Demais Setores da Cultura 1.000,00 0,00 1.000,00
Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°, Inciso IV, EC no
17170000 1.000,00 0,00 1.000,00 123/2022
Transferências da Polilica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n'
17190000 14.39912022 271.000,00 0.00 271.000,00
Transferência da União referentes às participações na exploração de
17200000 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.47811 997 785.400,00 23.000,00 815.400,00
Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n°
17210000 13.88512019 86,000.00 115.000,00 201.000,00
17480000 Outra, vinculaçôes de transferências doa Estados 2.000,00 0.00 2.000,00
17490000 Outras vinculaçÕes de transferências 1.000,00 0,00 1.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.700,00 2,000,00 26.000.00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
17510000 1,000,00 0,00 1.000,00 COSlP
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000,00 1.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 31.000,00 0,00 31.000,00
Total Geral: 143.828.810,00 8.211.190,00 155.388.000,00
S?AFIC . ON'AULT Página 2 de 2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.4 DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
1.4.1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.4.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.4.3 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE 25%)
1.4.4 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.4.5 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
1.4.6 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
1.4.7 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.4.8 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.4.9 DEMONSTRATIVO DA RENÚNCIA FISCAL
1.4.10 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
o
1)
o
e
L)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
, CNPJ: 3.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCIdO DE 2025
Categoria
Desdobramento Fontes . Conta Economica
167.688.400,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
19.960.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria
19.038.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
596.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
196.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00 1.1.1.2.50.01.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1 000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobres Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
80.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
15.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 00
Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 400.000,00 1.1 1.2.53.0,0.00.00.00
sobre Imóveis
400.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
1,450.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.450.000,00 1.1.1.3.03.0,0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
350.000,00 1.1.1.3.03.1,0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
350.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00,00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.100.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.100 000,00 1.1.1 303.4.1 00.0000
16.992.000.00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
16.992.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços
16.992.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15.990.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal
1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Nobreza - ISSQN - Divida Ativa
1 000,00 111 451.1.3.01.00,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e 1 000,00 1,1.1.4.51.1.4.00.0000
Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e
1.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
Juros
922.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
842.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
606.000.00 1.1.21.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
300.000,00 1.1.2.1.01,0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
500.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00 1.1 2,1.01.0.4.000000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
11.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00 1.1.2,1,04,0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000,00 1.1.2.1.04,0,2.00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas
25.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxada Fiscalização de Vigilância Sanitária
25.000,00 1.1.2.l,50,0.1,00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
80.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
80.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
79.000,00 1.1.2.2.01,0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.000,00 1.1.2.2.01.0,2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
286.300,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
10.000,00 1.3.1.1.99.0,0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00 1.3.1.1.99.0.1.00,00.00 Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00 1.3.1.1,99.0,1.01,00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
276.300,00 1.3.2.0.00.0,0,00,00.00 Valores Mobiliários
276.300,00 1.3.2.1.00.0.0.00,00.00 Juros e Correções Monetárias
276.300,00 1.3.2.1.01.0.0,00.00.Ob Remuneração de Depósitos Bancários
276.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
230.300,00 1.3.2,1.01.0.1.01.00 .00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Principal
50000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
...... . ... FUD P;l,nçip .........
SiAtC - OAFAULT Página 1 de 8
Ld
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PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - DA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCIdO DE 2025
Desdobramento Fontes
Categoria
1 Econômica Conta
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB VkAF
50.000,00 1.3.2,1.01 O 1.01 03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB VAT
30.000,00 1.32 1 01 0.1.01 0400 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB VAR
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências do Estado Vinc. á Educação - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Dep. Baric. de Rec. Vinculados - Outras FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Principal
1.000.00 1.3.2.1.01.0.1.01.0700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Salário Educação - QSE - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08 00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
PDDE - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
PNAE - Principal
1.000.00 1.3.2 1.01.0.1.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
PNATE - Principal
1 32.1 01.0 1 01.11 00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FIJNDEF/Precatórios - Principal
1 000,00 1.3 2.1 01 0.1 01.1200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES
- Principal
1.000,00 1.3.21.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Royalties educação - Principal
1.000,00 1.3.2 1.01.0.1.01 14 00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
Convênios da União - Educação
1.000,00 1.3.2,1 01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Transferencias de Convênios do Estado - Educação
1.000,00 1.3.2 1.01.0.1.01.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Operações de Crédito vinc. à Educação
Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras Transf.
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 de Conv. do Estado e Inst. Cong. Vinc. á Educação - Principalcação
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Royalties saúde - Principal
1.000.00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências do SUS - Principal
1.000,00 1.3.2 1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Covid-19 - Transferências do SUS Manutenção ASPS
1.000,00 1.32 1 01 0.1 01.21 00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Covid-19 - Transferências do SUS Estruturação RSPS
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências do SUS Estruturação
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00
Remuneração de Dep. Banc, de Rec. Vinculados - Transferências
destinadas ao ACS
1.300.00 1.3.2.1 o1.0.1.01.24.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Assist. Fin. ao Pag.
dos Profissionais de Enfermagem
1.000,00 1.3.2 1.01 O 1.01.25.00 Remuneração de Dep, Baric. de Rec. Vinculados - Transferências do
SUS Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
Convênios da União - Saúde
1 000.00 1.3 2.1 01 O 1 01 2700 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
Convênios do Estado - Saúde
1.000,00 1.3 2.1.01.0.1.01.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transf. de Conv. e Inst. Cong. Vinc. à Saúde - Principal
1.000.00 1 32 1 01 O 1 01 2900 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Operações de Crédito vinc. à Saúde
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remuneração de Dep. Bane, de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal
1.000,00 1 32.1 01.0.1 01.3200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Outros/Assist. Social
1 000.00 1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Royalties - Principal
1.000,00 1.3.2.1 01.0.1 01 3400 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Cessão Orieroáã - Principal
1 000,00 1.32 1 01 35 00 Reniuneraçto de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEP
Lei n° 9.478197 - Principal
fniUnèr8o dê Dêp. Banc. de Rec. Vinculados - Contribuição de 1.000,00
lhtbt'ërição no Ubmirilo Econômico - CIDE - principal
.•'.....'.mo '-. 0. .... .., .
stAp;c . oiuu Página 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PR.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCIdO DE 2025
Desdobramento Fontes Categoria
Ecoriõmlca 1 Conta
1 3.2 1.01.0.1.01 3700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Aiienação de Bens - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FCBA - Principal
1.000,00 1.3 2.1 01.0.1 01 3900 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferência
Especial da União - Emenda Parlamentar
1.000,00 1.32 1.01 0.1.01.4000 Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinc. - Auxilio Fin. da União
- LC 173/2020 -Art. 51 . inc. 1- FR "09"
1 000,00 1.32 1.01 01.01 41 00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio
Emergencial ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio
Financeiro aos Municípios - AFM - LC 201123
Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Operação de 1 000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Crédito - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44 00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Compensação Financeira de Recursos Minerais - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 1 000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00
Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC 1.000,00 1.3,2 1.01.0.1.01.46 00
no 19512022 - Art. 50-Audiovisual - Principal
1 000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC
rio 195/2022 - 8o - Demais Setores da Cultura - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - EC 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.48 00
no 12312022 - Art. 50, Inciso IV- Principal
1 000,00 1 32.1.01.0.1.01.4900 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Outros
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
1.000.00 1.32 1,01 0.1.01.5000
Transferencias de Convênios do Estado - Outros
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 1 000,00 1.3.2.1.01.0. 1.01.51.00
Transferências de Convênios e Inst. Cong. - Outras Entidades
Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferência
1.000,00 1,3.2 1.01.0.1.01.5200
Especial do Estado - Emenda Parlamentar
000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados- COSIP
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos 1 000.00 1.32 1 9900 Vinculados - Principal
1 000,00 1.3.21.01.0.1.02.011.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
Depósitos de Poupança - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00
Educação MDE 25% - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
10 000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00
Saúde 15% - Principal
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
Social - Principal
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não
15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Vinculados - Principal
147.306.100,00 1.7.0.0.00.0.0.00,00.00 Transferências Correntes
93.764.100,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
50.552.000,00 1,7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
50.500.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipros - FPM
46.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 46.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação doa Municípios - Cotas Extraordinárias 4.500.000,00 1.7.1 1.51.2.0000000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Murnicipios - Cotas Extraordinária! 4.500.000,00 1 7.1.1.51.2. 1 00 00 00
52.000,00 1.7.1.1.52.0,0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
52.000,00 1.7 11.52.0.1.00.00 00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natural! 4.636.100,00 1.7.1 2000000.0000
15.000,00 1.7.1.2.50.0.0.00,00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
15.000,00 1.7.1.2.50,0.1.000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hidricos - Principal
3.600.000,00 1,7.1.2.51.0.0,00.00.00 Cota-parte dá Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
3.600.000,00 1.7 1 2.51 0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minieráls - CFF. - Principal
821.100,00 . 1,7.1.2,52.0.0.00.00.00 Cota-piite da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
6.700.00 -- .. 1.7,1,2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte dá Corsipénsáção Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°
7990/89
Páqinra 3 di- 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS -
PftACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ. 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCIdO DE 2025
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta
1
6 700,00 1 7.1.2.5 2 1.1 000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°
7.990189 - Principal
14400,00 1.7 1.2.52.2.0.00.0000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9.478/97, artigo
49, 1 e II - Principal
14400,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9.478/97, artigc
49, 1 e II - Principal
800.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
800.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
200.000,00 1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção
200.000.00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de ProduçãoPrincipal
16.490.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses
16.490.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
8.885.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Públicos de Saúde - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
8.885.000.00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde -ACS
100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa de Informatização da APS
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
15.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incentivo para ações estratégicas
1.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal
60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Compensatório de Transição
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Familia/ESF e
700.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Equipes de Atenção Primária/EAP
Incentivo Financeiro da APS. Demais Programas, Serviços e Equipes de
10.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Atenção Primária à Saúde
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base
Populacional
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em
2.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00,00
Saúde
4.600.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
4.600.000,00 1.71.3.50.2.1.00.00.00
3.200.000.00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
600.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Temporário ao custeio do MAC
300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 SAMU 192
500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia
695.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
695.000.00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municipios para a Vigilância em
300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
Saúde - Principal
Assistência Financeira Complementar aos Estados. DF e Municípios part 375,000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
Agentes de Combate ás Endemias
20.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
Incentivo Financeiro aos Estudos, Distrito Federal e MunipiOS para u
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
450.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
450.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
380.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
70.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
1.860.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.860.000,00 1.7,1.3,50,5.1.00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.800.000.00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Assjstencia Financeira Complementar- Piso Enfermagem
60.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Transformação Digital no SUS
3.876.000,00 1.7. oo.ê 00
Transferêncas dé Recursos do Fundo Nacional do Desénvolvimento dí'
ducàçã -
2.300,000,00 1.7.1 4.50.0.0.00.00.00 Trênfr&rciãS do Salário-Educação
2.300.000,00 1.7.1 ..5O.0. 1.00.00,00 Ttônêêrêneiês do Salário-Educação -'p'rincipal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000.00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Escola PODE
5iAFiC . O)',ULT
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PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - f'ARACAS - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2025
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta 1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Escola PODE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 725.000,00 1.7.1 4.52 0.0 00.00.00 Alimentação Escolar PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 725.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00 00.00 PNAE - Principal
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pré Escola - 100.000,00 1.7 1.4.52.0.1.01.00.00 Principal
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - 150 000,00 1.7.1 4.52 0,1.02 00 00 Principal
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino 400 000,00 1.7.1 4 520.1 030000 Fundamental - Principal
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médic 5000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000
- Principal
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - 30000,00 1.7 1 4.520 1 05 00 00 Principal
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE -
40.000,00 1.7.1 4 52.0 1.06 0000 Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 250 000,00 1.7.1.4.53 0.0.00.0000 Transporte do Escolar PNATE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 250.000,00 1.7.1 4.530 1.0000 00 ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 36.000 00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Ensino Infantil
147 000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Ensino Fundamental
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 67 000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Ensino Médio
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 600.000,00 1.7.1 4990.00000 00 Educação - FNDE
600.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação. FNDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI 600 000,00 1.7.1.4.99 0.1 01.0000
16.742.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
W Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.223.000,00 1,7 1,5.50.0,0,00,0000
7223 000,00 1.7.1 5.50 0.1 000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Furideb -
VAAT- Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - 5.302.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 5.302 000,00 1.7.1.5.51.0. 1.00.00.00
VAF -Principal
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDES - 1.217 000,00 1.7.1.5.52.0,0.00,00.00 VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1 217.000,00 1.7.1.5.52.0. 1 00 0000 VAAR - Principal
1.013.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.013 000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
'-I 1.013.000,00 1.7.1,6.50.0.1.00,00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social -
FNAS - Principal
330.000,00 1.7.1 6500 1.01 00 00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
330.000,00 1.7.1.6.50.0. 1.01 01 00 Indica de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal
310.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal
100.000,00 1.7.1.6.50.0,1.03,01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
150.000 00 1.7.1.6.50O. 1.03 02 00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Principal
60.000,00 1.7.1,6.50.0,1.03.03,00 Piso Básico Variável (PBV) 91-Equipe Volante - Principal
70 000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01,00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal
303,000,00 1.7.1.6 50.0.1.05.00 00 Programas Assistenciais - Principal
300 00000 -.. -. . . 1 7 1 6 500 1 05 01 00 Progrèffiã Prinleira Infância no SUAS Principal
3.000,00 , - , 1.7.1.6.50.0. 1.U5.02,00 BPC ria Escola
455.000,00 1.7.1.9.00.O.ê.00.00.00 Out4Tarn,ferãnncins de Recursos da União e de suas Entidades
50.000,00 1.7.1.9.57.ø.O,0O.00.00 TrinSférência Especial da União
siAFlCOAÇM)Ls Página 5 dn 8
e
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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2025
e
U Desdobramento Fontes Categoria
- Economica Conta
50.00000 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
100 000.00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 17612020
100.000,00 1.7.1.9,58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 17612020 -
Principal
270 000,00 1 7 1.9 60 0.0,00 00 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n°
270.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
n° 14.39912022 - Principal
35.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00,00,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
35.000,00 1.7.1.9.99,0. 1.01.00.00 REN - Fundo de Rendimentos
25.375,000,00 1.7.2.0.00,0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
27.625.000,00 1.7.2. 1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
26.000.000,00 1.7.2. 1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
26.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.400.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.400.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal
200.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
200.000,00 1.7.2.1.52.0. 1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
25.000.00 1,7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
25.000,00 1.7.2.1.53.0. 1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
390.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS
390.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Principal
390.000,00
190.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programada Saúde da Família - PSF - Principal
200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 SAMU Estado - Principal
150.000.00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
150 000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
100.000,00 1.7.2.4.99.0,1,00.00,00 Transferências de Convênios dos Estados - São João da Bahia e Festas
Juninas
50.000,00 1.7.2.4.99.0.2.00.00.00 Transferência Convênios dos Estados - CAR Operação Carro PIPA
160.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas ã Assistência Social - Principal 160 000,00 1 7.29 51 O 1,00.0000
15.000,00 1,7,2,9,51,0,1,01,00,00 lndíce de Gestão Descentralizada SUAS - ESTADO
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Piso Básico Fixo - PAIF
C 55.000,00
1 1
7.2.9.51.0.1.03.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
20.000,00 1.7,2,9.51,0,1.04.00,00 Benefícios Eventuais - BE
1)
50.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação -
Principal
50.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal
25.167.000,00 1,7.5.0,00.0.0,00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências da Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
25.167.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
25.167.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
25.167.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Prino
136.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
35.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
35.000,00 1.9.1.1.00.0.0,00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
3.000,00 1.9,1.1.07.0.3.00.00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
2.000,00 1 9.1 1 07.0 4.00.00 OÕ Multas Apicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da
Divda AtivO
100.000,00 1 9 2 2 00.0 0.00.00.00 Restitriições
100.000,00 , 1.9.2,2.9.0.0.00,00.00 Outras Restituições
100.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00,00 Outras Restituições - Principal
1.000,00 1.9.2.3.op.o1 pop.qQo si'cjlirnts o,,.
siAFiC - iaSr;,ULT Página' 6 de 8
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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCIdO DE 2025
Categoria
Desdobram Desdobramento Fontes . Economica Conta
1000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos
1.000,00 1.9.2.3.99.0,1,00.00,00 Outros Ressarcimentos- Principal
1.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Outros Ressarcimentos
2.430.000,00 2.0,0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
30.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
30.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
30.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00 22.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.400.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
1.300.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
50.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Fundo a
50.000.00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Fundo - Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços
50.000,00 2.4.1.1.5 1. 1.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação das Ações e ServiçoE
50000,00 2.4.1.1.51.1. 1.00 0000 Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
50.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
50 000,00 2.4.1.2. ou 00 00 00
Educação - FNDE
50.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
50 000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
50.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 PAR - lnfraestrutura Escolar- Principal
1.200.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 00
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde -
200 000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 SUS - Principal
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde -
200,000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 SUS - Principal
500 000,00 2.4.1.4.54 0.0.00.00.00
Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de
lrifraestrulura em Transporte
500,000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas do
lnfraestrutura em Transporte - Principal
Transferências de Convênios da União Oestin. a Prog. de lnfraestruturs 500 000,00 24 1 4.540 1.01 00 00
em Transporte - Convênio - Principal
500,000,00 2.4,1,4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferênias de Convénios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
500.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0000 Principal
500,000,00 2.4.1.4.99.0.1 01.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Convénio - Principal
1,100,000,00 2,4.2.2.00,0.0,00,00,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - 100.000,00 24.2 2 500.0.00.00 00
SUS
100 000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 100 000,00 2.4.2.2 50.0.1.01.00.00
Saúde - SUS - Convênio. Principal
500 000,00 2,4 2.2,51 0.0.00 00 00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação
500.000,00 2.4.2.2,51,0.1.00.00,00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação - Principal
500.000,00 2.4.2.2.51.0. 1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação - Convênio - Principal
500 000,00 2.4 22.990.0.00 00 00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
500.000,00 2.422.990.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
500.000.00 2.422.99.0.1.01.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidêdes - Convênio - Principal
-14.730.400,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCidOS
ANTERIORES
-14,730,400,00 . ,.. 9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Receita Correntes
-14.730.400,00 , 9,1.7.0.00,0.0.00.00.00 Deduções das Transfeêricias Correntes
-9.210.400,00 õ 1.7.1.00.0.0.00.60.00 Deiluçoes dIa rrensferãncias dl União de suas Entidades
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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2025
Desdobramento Fontes
Categoria
. Conta
-9.200.00000 9.1.7.1.15.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
-9.200.000,00 9.1.7.1.15.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-9200.000,00 9.1 7 1.15 1.1 100000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - FPM - Cota Mensal
- Principal
-10,400,00
-
9.1.7.1.15.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - ITR - Principal -10.400,00 9 1.7.1.15.2.0. 100000
-5.520.000,009 1 7 2 00 .
das Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
-5520000,00 9.1.7.2.15.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS
Deducão de Receita nara a Formacãr, do FEINDFR - IC.MS - Princ.ioI
-5.200.000,00 9.1.7.2.15.0.0.10.00.00
-280.000,00 9.1.7.2.15.1.0.00.00.00
-280.000,00 9.1.7.2,15.1.0.10.00,00
-40.000,00 9.1.7.2.1 5.2.0.00.00.00
-40.000,00 9.1.7.2.15 2.0.10.00.00
155.388.000,00 Total da RECEITA
Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPVA
Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPVA - Principal
Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPI - Municípios
Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPI - Municípios -
Principal
S1AF1C - DAULT Página: 0 de 8
................................................
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Mil - ir Ri .n E 1 .' OS MIL
VALORES A PREÇOS CORRE811S
ESPECIFICAÇÃO 2022 2W23 9'. 2024 96 2025 96 2026 96 2127 96
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 116 146 139 123 31.579 160968 15.760' 355 -3477 156104 414M I9226 2.009'
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS)(l) 106.005 1385416 30.669' 159.106 14.87V 155.102 -282V 195012 0.409/ 150928 2.060/
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 106.196 139.123 31.07% 160.968 15.701 155.389 -3.475 156104 0.46% 159.226 2.1539'
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS)(11) 105,775 138.476 30.92% 160.386 15.82711 154.762 -3.51V 155465 6.459' 1511.575 2.009'.
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - -
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - -
Despem Primarias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1-11) 30 $6.859' (1.2811 -4324.427/ 340 -126.569' 347 1.69 354 2.009'
Resultado Primário (COM RPPS) - Acimada Linha (VI) = (V) + (111-1V) - - - - - - - - - - -
Divida Pública Consolidada 748 7.473 -14.501' 7.558 1.149' 7.316 -3.2IV 6.825 .6.71V 6.312 -7.5EV
Divida ConsohdadaLiquida ,S 574 (23.891 178.649' (6.989) -70.751 (1.421 -78.67V (2.086 46.80V (2.777 33.13V
Resultado Nominal (SEM RPPS)- Abaixo daLinha 7969 15.317 92.27V (169025 -210.351 €3.568) -67.06V. 665 -111.94% 691 3.939/
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2(02 2023 96 2024 9'. 2029 9'. 2026 1.
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 94.497 I23 003 31.079' 143 242 15.709'. 150.119 4.009' 150025 0.471 153.042 2.060/
ReceilasPrimárias(EXCETOFONTESRPPS)(I) 96.332 121254 30.66% 141.585 14.87% 149.842 5879' 15(1.343 0.471/ 153.554 2.009'
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 94457 123 803 3I.071/ 143.242 15.709/ ISO 119 4.Wr. 150,825 6.47V 153042 2.009/
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (11) 94.137 123.227 30.929' 142.724 15.871/ 149.914 4.76', 150.208 0.46V 153.212 2.007
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (ifi)
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - -
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS)- Acima da Linha (V)=(1-II) 205 27 .06.539' (1.139) -4318.921 328 -1211.831 335 2.1579' 342 2.115%.
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (RI - IV) - - - - - - - - - - -
Divida Pública Consolidada 7.795 6650 -14,50V 6.726 1.14V 7.068 5.089' 6.594 -6.709' 6098 -7.511
Divida Consolidada Liquida (7630 21260) 178.649' (6219) -70.738 (1.028 .83.60V (21115) 97.599' (2 683) 33.131
Resultado Nominal (SEM RPPS)- Abaixo da Linha 7091 3.630 92.227/ (15.041) -210.359' (5.190 -65.43V 995 -119.14 668 -32.927
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U06.iu V Ge..m de Nomes
Pnfei€o Maaiclpal
Demonstrativo 111
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO -MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2025
RECEITAS DE IMPOSTOS 19.038.000,00
IMPOSTOS 19.038.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 78.152.000,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.552.000,00
COTA PARTE DO FPM 50.500.000,00
COTA PARTE DO ITR 52.00C,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 27.600.000,00
COTA PARTE DO ICMS 26.000.000,00
COTA PARTE DO IPVA 1.400.000,00
COTA PARTE DO IPI 200.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (1) 97.190.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITA P1 FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -14.730.400,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 9.568.000 OC
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO
DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL
ORÇADO
1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 101.000,00
1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 305.300,00
1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ES 510.000,00
2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.611.700,00
2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 759.40000
2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.703.960,00
2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 486.300,00
2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.227.500,00
2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 145.100,00
2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.100,00
2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO 54.300,00
2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 410.600,00 L R TOTAL ORÇADO 2025 - EDUCAÇÃO 25% 12.323.260,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2025
FUNDEB
REND. DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS-VAAF-VAAT 150.000,00
TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 25.167.000,00
TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 8.302.000,00
TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 7.223.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 40.842.000,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
LPLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 70% 28.590.000,0(
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO DA
AÇAO
.- -
DESCRIÇAO DA AÇAO
VALOR TOTAL
ORÇADO
2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 4.311.600,00
2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.693.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.832.200,00
2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.242.600,00
2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 511.200,00
2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.135.900,00
TOTAL ORÇADO 2025 - FUNDEB 70% 37.726.500,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2025
FUNDEB
TRANSFERNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 1 7.223.000,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSINO INFANTIL 50% 3.612.000,00
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DESPESAS DE CAPITAL 15% 1.084.000,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 - ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL
ORÇADO
1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.737.390,00
2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.212.000
TOTAL 6.950.460,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 - DESPESAS DE CAPITAL
CÓDIGO
DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL
ORÇADO
1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00
1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1.000,00
1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCOLA 1.000,00
2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 256.140,00
2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA 27.090,00
2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 29.670,00
TOTAL 315.900,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
[
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
[
TOTAL ORÇADO
RECEITAS DE IMPOSTOS 19.038.000,00
IMPOSTOS 19.038.000,00
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 73.652.000,00
TRANFERËNCIAS DA UNIÃO 46.052.000,00
COTA PARTE DO FPM 46.000.000,00
COTA PARTE DO ITR 52.000,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO 27.600.000,00
COTA PARTE DO ICMS 26,000.000,00
COTA PARTE DO IPVA 1.400.000,00
COTA PARTE DO IPI 200.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (1) 92.690.000,00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15%
\PLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 13.904000,01
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO
DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL
ORÇADO
1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 10.000,00
1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 10.000,00
1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 80.000,00
1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 30.000,00
1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 20.000,00
2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.485.700,00
- 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 4.010.400,00
- 2.031 MANUTENÇÃODO HOSPITAL MUNICIPAL 10.645.000,00
2.036 MANUTENÇÃODAS AÇÕES DA ATENÇÃOESPECIALIZADA À SAÚDE 78.800,00
2.037 MANUTENÇÃO DOPROG.DETRATAMENTO FORA DODOMICÍLIO -TFD 7.200,00
2.038 MANUTENÇÃODAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EMSAÚDE 2.094.700,00
2.039 APOIO AODIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 5.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.500,00
2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.300,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2025 - SAÚDE 15% 22.490.600,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 152.958.000,00
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) 91.775.000,00
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTO 2025
VALOR TOTAL ORÇADO 2025 - GASTOS COM PESSOAL 75.527.300,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2025
RECEITAS TRIBUTÁRIA 19.960.00 00
IMPOSTOS
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
19.038.000,00
922.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 78.177.000,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.552.000,00
COTA PARTE DO FPM 50.500.000,00
COTA PARTE DO ITR 52.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 27.625.000,00
COTA PARTE DO ICMS 26.000.000,00
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO
1.400.000,00
200.000,00
25.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 98.137.000,00
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 6.869.590,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 6.797.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 72.590,00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7%
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101100, Art. 5°, Inciso III, Alínea "b", § 10
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2023
Descrição Tipo da Dívida
Fonte de
Recurso Principal da Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo ()
INSS Previdenciária Ordinário 7.110.783,72 715244,04 0,00 6.395.539,68
COELBA Contratual Ordinário 159.232,48 0,00 17.315,27 176.547,75
EMBASA Contratuali Ordinário 0,00 0,00 225,55 225,55
PRECATORIOS Precatórios 1 Ordinário 0,00 374.125.74 1.468.330.58 1.094.204.84
TOTAL 7.270.016,20 1.089.369,78 1.485.871,40 7.666.517,82
UILSON VENÂNCIO COMES DE NOVAES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
AMF - Demonstrativo 7 (LRF art. 4° 5 2° inciso V IV Mi!
TRIBUTO MODALIDADE SETORES! PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENUNCIA DE RECErrA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025 2026 2027
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Uilson Venâncio Comes de Novaes
Prefeito Municipal
Demonstrativo Vil
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, 2°, inciso V) R% MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2025
Aumento Permanente da Receita 17 . 733
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 4.909
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 12.824
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (111) = (1 +11) 12.824
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas_DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 12.824
r ur i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Uilson Venâncio Comes de Novaes
Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.5 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO FISCAL
Total da Ação (ATIVIDADE)
01.031.0001.2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (ATIVIDADE)
= 6.797.000,00 Total da Secretaria
= 6.797.000,00 Total da Unidade
= 6.797.000,00 Total do Órgão
6.797.000,00 Total do Poder
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RIJY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCíCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Atividade
Operações
Projeto Conta Grupo de Código
Es£ 1 1 Despesa Reduzido
Poder: 1 Poder Legislativo
órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Secretaria: 0100 CAMARA MUNCIPAL DE MARACÁS
Unidade. 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
PROJETO 01 .031 .0001 .1 .001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM
70.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.00000 44 - INVESTIMENTOS
420.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 01.031.0001.1.002 AQUISIÇAODE VEICULOS E EQUIPAM ENTOS-CMM
400.000,00 44- INVESTIMENTOS
400.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 01.031.0001.2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM
3.820.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.820.000,00
ATIVIDADE
2.107.000,00
50.000 .00
2.1 57.000,00
5.977.00000 820.000,00
5.977.000,00 820.000,00
5.977.000,00 820.000,00
5.977.000,00 820.000,00
w
LI
LI
1
LI
SIAFIC.OPAULT Página 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Operações Grupo de Código
Atividade Especiais
Projeto Conta Despesa Reduzido
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Secretaria: 0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade. 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO 04.122.0002.1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000.00 44- INVESTIMENTOS
20.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
2.822.10000 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
931.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
1.000,00 45- INVERSOES FINANCEIRAS
3.759.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 06.181.0002.2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA
597.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.100,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.300.00 44- INVESTIMENTOS
667.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.0002.2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES
7.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100.00 44- INVESTIMENTOS
8.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.0002.2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
5.500.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.300,00 44- INVESTIMENTOS
9.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.0002.2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
4.400,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100,00 44- INVESTIMENTOS
5.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
4.451.400.00 20.000,00 = 4.471.400,00 Total da Secretaria
4.451.400,00 20.000,00 = 4.471.400,00 Total da Unidade
Secretaria 0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 0303 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE 02.062.0002.2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
172.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.300,00 44 - INVESTIMENTOS
190.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
190.000,00 150.000,00 Total da Secretaria
190.000,00 190.000.00 Total da Unidade
Secretaria, 0400 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade. 0404 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 28.843.0909.1. AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
204.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
708.700,00 46- AMORTIZACAO DA DIVIDA
921.700,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 28.846.0909.2. CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
916.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SIAFIC - DAMULT Página 2 de 8
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CNP: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCíCIO DE 205
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
1 Operações Projeto C0fl
1 Grupo de Código Atividad Especial. 1 1 Despesa Reduzido
916.300,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 99 .999.9999.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.530.00000 99- RESERVA DE CONTINGENCIA
1.530.000,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO)
ATIVIDADE 04.123.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS
1.402.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.21 5.400.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00 44- INVESTIMENTOS
1.100,00 45- INVERSOES FINANCEIRAS
2.655.60000 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.656.600,00 3.368.000,00 6.023.600,00 Total da Secretaria
2.655.600,00 3.368.000,00 = 6.023.600,00 Total da Unidade
Secretaria: 0500 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMEI E TURISMO
Unidade: 0506 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMEI E TURISMO
PROJETO 20.544.0003.1.006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
23.000,00 44- INVESTIMENTOS
23.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 20.608.0003.1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS
4.290,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 44- INVESTIMENTOS
7.290,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 23.606.0003.1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
11.000.00 44- INVESTIMENTOS
11.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 20.608.0003.1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS
80.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.644.0003.1.031 CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS
40.000,00 44 - INVESTIMENTOS
40.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.541.0003.1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCENTE
RIO
23.000,00 44- INVESTIMENTOS
23.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 20.544.0003.1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÕRIOS
10.000,00 44- INVESTIMENTOS
10.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.544.0003.1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS
5.200,00 44- INVESTIMENTOS
6.200,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.641.0003.1.046 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
13.000,00 44- INVESTIMENTOS
13.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 23.608.0003.1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
20.000,00 44- INVESTIMENTOS
20.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 20.122.0003.2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONôMICO, AGRIC., ABASTEC., M.
AMBIENTE E
1.268.400.00 31 - PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS
333630000 U+M$ TES
605.900,00 44- INVES11MENTOS
6.210.600,00 Total dã Ação (Á1viAÈÉ)
SIAFIC.OeFAULT Página 3 de 8
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CNPJ: 03.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - LIA EXERCíCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Atividade Projeto Conta Operações Grupo de Código
Esp 1Despesa Reduzido
ATIVIDADE 20.544.0003.2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.600,00 31 - PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
1.377.100,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00 44- INVESTIMENTOS
1.390.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 23.695.0004.2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
12.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100,00 44- INVESTIMENTOS
22.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 23.605.0003.2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
49.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.600,00 44 - INVESTIMENTOS
60.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.0003.2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES
95.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100,00 44- INVESTIMENTOS
99.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.0003.2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS
6.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.0003.2.075 PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS
11.600,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.200,00 44- INVESTIMENTOS
13.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
6.806.000,00 232.490,00 = 7.038.490,00 Total da Secretaria
6.806.000,00 232.490,00 7.038.490,00 Total da Unidade
Secretaria 0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade. 0909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROJETO 15.451.0005.1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2.056.100,00 44- INVESTIMENTOS
2.056.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.452.0005.1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
18.100,00 44- INVESTIMENTOS
18.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.782.0005.1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
44.000,00 44- INVESTIMENTOS
44.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.461.0005.1,024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS
DE USO
821.100,00 44- INVESTIMENTOS
821.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 17.512.0005.1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
12.000,00 44- INVESTIMENTOS
12.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.0005.1.028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
24.000,00 44 - INVESTIMENTOS
24.000,00 Total da Ação (PROJEtO)
PROJETO 15.451.0005.1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
10.000,00 44- INVÉSTI'MENTOS
10.000,00 Total da Ação (PROJÉ 10)
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CNP): 13.910.20310001-67 - CEP: 45360-000 - MARACAS - BA EXERCICIO DE 205
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Atividade Operações Projeto Conta Grupo de - - Código
Esoeçisis 1 Despesa Reduzido
PROJETO 15.451.0005.1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
23.000,00 44- INVESTIMENTOS
23.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.0005.1.053 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS
10.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 44- INVESTIMENTOS
35.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 15.122.0005.2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2.245.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.953.600,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.600,00 44- INVESTIMENTOS
1.400,00 45- INVERSOES FINANCEIRAS
6.232.90000 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 16.782.0006.2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
1.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.042.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.200,00 44- INVESTIMENTOS
4.096.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.0005.2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.725.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100,00 44- INVESTIMENTOS
5.729.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 25.452.0005.2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.602.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100,00 44. INVESTIMENTOS
2.606.80000 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.0005.2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM
5.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00 44- INVESTIMENTOS
12.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.0005.2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
6.800,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00 44- INVESTIMENTOS
28.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
17.706.900,00 3.043.300,00 • 20.750.200,00 Total da Secretaria
17.706.900,00 3.043.300,00 • 20.750.200,00 Total da Unidade
Secretaria: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE 04.121 .0002.2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
175.200,00 31 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.800,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
193.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
193.000,00 = 193.000,00 Total da Secretaria
193.000,00 - 193.000,00 Total da Unidade
32.002.900,00 3.368.000,00 3.296.790,00 8 38.6a8190,00 Total do órgão
órgão: 4 SC. MUN. DÊ EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Secretarie: 0100 SEC. MOR. DE btiCAçÂo, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 0701 SEC. MUk. bÉ ÊDUCAÇÂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROJETO 27.812.0009.1.ü18 CONSTROÇÃO,REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO
IYWN9U'AI.
tUFIC . 0.FAULT Pagina: 5 de 8
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CNP): 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCIdO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Operações 1 Grupo de Código Atividade Projeto Conta
Especiais 1 i Despesa Reduzido
111.000.00 44- INVESTIMENTOS
111.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 27.812.0009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E
CENTROS ESPORTIVOS
250.400,00 44- INVESTIMENTOS
250.400,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 13.392.0008.1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO
100.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
102.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 27.812.0009.1.048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
14.800.00 44- INVESTIMENTOS
14.800,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 13.392.0008.1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
110.000,00 44- INVESTIMENTOS
110.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 13.392.0008.1.060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E
ESPAÇOS
130.000,00 44- INVESTIMENTOS
130.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 13.392.0008.1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA
SENHORA
1.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
3.00000 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 27.812.0009.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
568600,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
673.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.0008.2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
6.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.250,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00 44- INVESTIMENTOS
38,350,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.0008.2,020 PROMOÇÃOE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
2.137.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5000,00 44- INVESTIMENTOS
2,142.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.0008.2.032 FOMENTO CULTURAL
12.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12,122.0007.2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
11.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
16.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.0008,2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3 000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.400,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.100,00 44- INVESTIMENTOS
50.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 27.812.0009.2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS
ESPORTIVOS
102.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
S],,FIO - AF.ULT Pagina 6 de 8
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Atividade Operações Projeto Conta Grupo de Código
Especiais Despesa Reduzido
10000.00 44- INVESTIMENTOS
112.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.944.750,00 721.200,00 = 3.665.950,00 Total da Secretaria
Unidade 0707 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 12.365.0007.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
254.100,00 44- INVESTIMENTOS
254.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 12.122.0007.1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
1.057.300,00 44- INVESTIMENTOS
1.057.300,00 Totil díi Ação (PROJETO)
PROJETO 12.451.0007.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS
ESCOLA
785.000,00 44- INVESTIMENTOS
785.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 12.122.0007.1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE
660.000.00 44- INVESTIMENTOS
660.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 12.122.0007.2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.107.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.151.300.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.400,00 44- INVESTIMENTOS
1.100.00 45- INVERSOES FINANCEIRAS
3.286.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
4.333.900,00 31 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.466.900,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 44- INVESTIMENTOS
5.900.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.0007.2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
24.960.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.798.960,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
293.94000 44- INVESTIMENTOS
30.053.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.0007.2,010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
3.202.100.00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
683.500.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.790,00 44- INVESTIMENTOS
3.951.390,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.306.0007.2.011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.056.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.066.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12,782.0007,2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.809.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.100,00 44- INVESTIMENTOS
4.814.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.366.0007.2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
1.245.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
209 000 00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.489.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.367.0007.2.062 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SIÂF1C DAULT Página: 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO w, CNP.): 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Atividade Operações Projeto Conta Grupo de Código
Especiais Despesa Reduzido
527.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6600,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
534.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.363.0007.2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO
3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.600,00 44- INVESTIMENTOS
54.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.0007.2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.195.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
624.600,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.170,00 44- INVESTIMENTOS
4.877.570,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
56.018.860,00 2.766.400,00 58.775.260,00 Total da Secretaria
68.963.610,00 3.477.600,00 62.441.210,00 Total da Unidade
58.963.610,00 3.477.600,00 62.441.210,00 Total do Órgão
90.966.510,00 3.368.000,00 6.773.390,00 = 101.107.900,00 Total do Poder
107.904.900,00 Total da DESPESA
SIAFIC - DAFAULT Página: 8 de 8
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.6 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS- BA EXERCIdO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
Atividade Projeto Conta Operações Grupo de Código
Especiais 1 1 Despesa Reduzido
Poder 2 Poder Executivo
Órgâo 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria: 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade, 0808 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO 10.301.0010.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
5.00000 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.800.00 44- INVESTIMENTOS
18.800,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.304.0010.1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
15.000,00 44- INVESTIMENTOS
15.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.0010.1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
85.000,00 44- INVESTIMENTOS
85.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.0010.1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
10.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.000,00 44- INVESTIMENTOS
136.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.304.0010.1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
11,000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
215.000,00 44- INVESTIMENTOS
226.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 10.122.0010.2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.804.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,187,300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.600,00 44- INVESTIMENTOS
5.000.00 45- INVERSOES FINANCEIRAS
6.020.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301 .0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
9.012.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.124.800,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
356.300,00 44- INVESTIMENTOS
13.493.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.0010.2.031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.052.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.364.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76700,00 44- INVESTIMENTOS
13.493.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.0010.2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À. SAÚDE
1.052,000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.079.900.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.600,00 44- INVESTIMENTOS
2.151.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.0010.2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
149.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
154.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.304.0010.2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.053.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2013OU,UU 33- OUTRAS DESPESAS UQRRENTES
16.300,00 44 - INVESTIMENTOS
3.273.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
SIAFIC . DFAULT Pagina 1 de 4
*14 k:~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MAR.ACAS - BA EXERCIdO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
Operações 1 Grupo de Código Atividade Projeto Conta
Especiais 1 Despesa Reduzido
ATIVIDADE 10.301.0010.2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM
805.800,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
810.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.0010.2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44 - INVESTIMENTOS
8.50000 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.303.0010.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
321.400,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.300,00 44- INVESTIMENTOS
326.70000 Total da Ação (ATIVIDADE)
39.732.300,00 480.800,00 40.213.100,00 Total da Secretaria
39.732.300,00 480.800,00 = 40.213.100,00 Total da Unidade
39.732.300,00 480.800,00 = 40.213.100,00 Total do Órgão
órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria: 0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO 08.244.0006.1.032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS
32.000,00 44- INVESTIMENTOS
32.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 08.244.0006.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
105.000,00 44- INVESTIMENTOS
105.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 08.122.0006.2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.400.00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.251.600,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 44- INVESTIMENTOS
2.971.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.0006.2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
693.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
880.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.500,00 44- INVESTIMENTOS
1.584.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.0006.2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA E DO CADÚNICO
286.500,00 :t 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 15.200,00 ' ,. 44- INVESTIMENTOS
391.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.122.0006.2,024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
1.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7 00000 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44 - INVESTIMENTOS
10.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.334.0006.2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
24.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.0006.2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL
174.300,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
176.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
SIAIC DAFAULT Página: 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PR.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
Atividade Operações
Projeto Conta Grupo de Código
Especiais Despesa Reduzido
ATIVIDADE 08.244.0006.2.044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
213.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.100,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 44- INVESTIMENTOS
260.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.0006.2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
587.100,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
587.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.0006.2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
20.600.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
21.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.0006.2.072 PROCADSUAS
1.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
23.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.122.0006.2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 1G13-SUAS
9.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
6.102.900,00 137.000,00 = 6.239.900,00 Total da Secretaria
Unidade 0613 FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE 08.243.0006.2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
239.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14,100,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10600,00 44- INVESTIMENTOS
264.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.243.0006.2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.000.00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4 000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.243.0006.2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
112.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
163.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.500,00 44- INVESTIMENTOS
280.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.243.0006.2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
4.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.243.0006.2.069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE.
FMIA
5.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
6.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
561.300,00 = 561,300,00 Total da Secretaria
Unidade: 0614 FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL
ATIVIDADE 08.482.0006.2.023 APOIO Á MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS
465.800,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 44- INVESTIMENTOS
468.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
SiAFIC - DAFAULT Página 3 de 4
Qk PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PPACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
1 Grupo de Código Atividade Operações Projeto Conta
Especiais 1 1 Despesa Reduzido
468.80000 = 468.800,00 Total da Secretaria
7.133.000,00 137.000,00 7.270.000,00 Total da Unidade
7.133.000,00 137.000,00 7.270.000,00 Total do Órgão
46.665.300,00 617.800,00 = 47.483.100,00 Total do Poder
47.483.100,00 Total da DESPESA
SIAFIC - DAAULT Página 4 de 4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
1.7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - QUADRO DE DETALHAMENTO
DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRJkCA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025
Operações Fonte de Código Atividade Projeto Conta
Espei: 1 1 Recurso Reduzido
Poder 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Secretaria. 0100 CAMARA MUNCIPAL DE MARACÁS
Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
PROJETO 1.31.0001.1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM
70.000,00 33.90,39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
420.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 1.31.0001.1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM
400.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
400.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 1.31.0001.2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM
120.000.00 . 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
300000000 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
640.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
20.000,00 3.1.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (pessoale encargos sociais)
20.000.00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercidos Anteriores (pessoal e encargos)
2000000 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.820.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 1.31.0001.2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM
130.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
500.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
10.000,00 3,3.90,33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomoção
300.000,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR
400.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria
70.000.00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500.000,00 3.3,90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
167.000,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica
5.000.00 3.3,90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000.00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos)
10.000.00 3,3,90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que n8
10.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições
50.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
2.1 67.000,00
6.977.000,00 820.000,00
5.977.000,00 820.000,00
5.977.000,00 820.000,00
5.977.000,00 820.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
= 6.797.000,00 Total da Unidade
= 6.797.000,00 Total da Secretaria
= 6.797.000,00 Total do órgão
= 6.797.000,00 Total do Poder
srx.ric DAFAULT Página 1 de 27
, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.2031000-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCíCIO DE 2025
Operações Fonte de Código Ativdade Especiais Projeto Conta Recurso Reduzido
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Secretaria: 0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO 4.122.0002.1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 4.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
275.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
2.025.500,00 3.1,90.11.00: 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
506.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
11.600,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.200,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos)
1.800,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.20000 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições instituições Priva
42.400,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
40.400,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
1.100,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÀ(
2.200,00 3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomoção
216.900,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTA
146.300,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria
123.600,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.200,00 3.3.90.37.00 15000000 Locação de Mão-de-Obra
326.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.000,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da informação e Comunica
1.000.00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000.00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos)
1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nãc
1.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições
5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.5.90.61.00 15000000 Aquisição de Imóveis
3.759.800,00
ATIVIDADE
3. 500.00
485.000,00
107.500,00
1.100.00
1.100,00
47.300,00
10.600,00
3.900,00
2.200,00
4.300,00
1.000,00
667.500,00
ATIVIDADE
2.200,00
2.200,00
2.200,00
1.100,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
6.181.0002.2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30,00 15000000 Material de Consumo
3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributarias e Contributivas
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições
Total da Ação (ATIVIDADE)
4.122.0002.2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributarias e Contributivas
SFIC . DAFhULT - - Pagina: 2 de 27
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025
Atividade Oper ções projeto Conta 1 Fonte de Código
Especiais Recurso Reduzido
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
8.80000 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.122.0002.2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
1.10.00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
1.100.00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.200.00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100.00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
4,300,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
9.80000 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.122.0002.2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
1.10000 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.100,00 3.3,90,39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,1 00,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
5.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
4.451 .400.00 20.000,00 = 4.471.400,00 Total da Unidade
4.451.400,00 20.000,00 = 4.471.40000 Total da Secretaria
0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0303 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.62.0002.2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Ação (ATIVIDADE)
190.000,00 Total da Unidade
= 190.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0400 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade' 0404 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.843.0909.0.001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
203.500,00 3.1.90.01.00 15000000 Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais)
1.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00 3.2.90.21.00 15000000 Juros sobre a Divida por Contrato
2.000.00 3.2.90.22.00 15000000 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000.00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos)
11
500,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nàc
1.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições
706.700,00 4.6.90.71.00 15000000 Principal da Divida Contratual Resgatada
11
000,00 4.6.90.73.00 15000000 Corr. Monet./Cambial da Dívida
1.000,00 4.6.90.77.00 15000000 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinancia
921.700,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS)
OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0909.0.002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
870.600,00 33.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
37.200,00 3.3.90.47.00 17060000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00 3.3.90.47.00 17090000 Obrigações Tributárias e Contributivas
7.000,00 3.3.90.47.00 17200000 Obrigações Tributárias e Contributivas
300.00 3.3.90.47,00 17500000 Obrigações Tributárias e Contributivas
SiAFiC . DAFAUL1 Página, 3 de 27
Secretaria:
Unidade:
ATIVIDADE
1.000,00
140.000,00
31.000.00
3.000,00
1. 100, 00
1.100,00
7.400,00
1.100,00
4.300,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
Li
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
Li
CNP3: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCíCIO DE 2025
Atividade Operações Projeto Conta Fonte de 1 Código
Especiais Recurso Reduzido
916.300,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS)
Li OPERAÇÕES ESPECIAIS 99.999.9999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.530.000,00 9.9.99.99.99 15000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Li 1.530.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS)
ATIVIDADE 4.123.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS
Li 2.200,00 3.1.71.70.00 15000000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público
45.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p1 Tempo determinado
1.100.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ld 251.900,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
1,000.00 3.1,90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1. 000,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos)
1.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições Instituições Priva
33.100,00 3.3.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
20.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
2.200,00 3.3.90.27.00 15000000 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros
27.200,00 3,3,90,30,00 15000000 Material de Consumo
1.100,00 3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomoção
1.800,00 3,3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR
400.000.00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria
10.200,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.100,00 3.3.90.37.00 15000000 Locação de Mão-de-Obra
300.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39.00 17080000 Outios Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00 3.3.90.39.00 17090000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39,00 17210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica
1.000,00 3.3.90.47,00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
J ,
1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1 00000 339091 00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos)
. 1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nâ
1 00000 v' 33909300 15000000 Inderrizai oes e Restituições
Ç) 1.000,00 3.3,90.93.00 17100000 Indenizações e Restituições
1.00o,00
Li
33909300 17480000 Indenizações e Restituições
1.000,00 3.3.90.93.00 17490000 Indenizações e Restituições
Li 1.000.00 3.3.93 39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 4.4.71.7000 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO Li
500000 44 905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente
31.000.00 , 4.4.90.52.00 17550000 Equipamentos e Material Permanente
110000 45 9061 00 15000000 Aquisição de Imóveis
2.665.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Li
2.655.600,00 3.368.000,00 = 6.023.600,00 Total da Unidade
2.655,600,00 3.368.000,00 = 6.023.600,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0500 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Unidade: 0505 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AME E TURISMO
PROJETO 20.544.0003.1.000 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51,00 17200000 Obras e Instalações
2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00 4.4.90.52.00 17080000 Equipamentos e Material Permanente
23.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 20.608.0003.1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS
2.090,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
S1AF1C - DAFÍ,ULT Página' 4 de 27
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PPACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCíCIO DE 2025
Operações Fonte de Código Atividade Especiais
Projeto 1 Conta 1 Recurso Reduzido
1.000.00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
Li 7.290,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 23.605.0003.1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
LI 11.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 20.608.0003.1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS
50.000,00 3.3.90.30,00 15000000 Material de Consumo
30.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSPI DISTRIBUIÇÃ(
80.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.544.0003.1.031 CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS
20.000,00 4.4,90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações
10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
9.000,00 4.4.90.52.00 17090000 Equipamentos e Material Permanente
Li 40.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.541.0003.1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - P0. NATURAL BOSQUE NASCENTE
Li RIO
10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51,00 17200000 Obras e Instalações
LI 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
iJ 10.000,00 4.4.90.52.00 17080000 Equipamentos e Material Permanente
23.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 20.544.0003.1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS
W 10.000,00 4,4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
• 10,000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.544.0003.1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS
•J 2.600,00 4.4,90.51.00 15000000 Obras e Instalações
LI 2.600,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
5.200,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 18.541.0003.1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
LI 5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
LI 1,000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações
5.000,00 4,4,90.51.00 17210000 Obras e Instalações
LI 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
id 13.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 23.608.0003.1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
10.000,00 4,4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
Li 20.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 20.122.0003.2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÓMICO, AGRIC., ABASTEC., M.
LI AMBIENTE E
Li 335,000,00 3.1.90,04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
700.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Li 227.700,00 3.1.90,13,00 15000000 Obrigações Patronais
¼.) 2.200,00 3.1.90.16,00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.100,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercidos Anteriores (pessoal e encargos)
2.400,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.100,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
. 405 000,00 3.3,90,30.00 15000000 Material de Consumo
595.800,00 3,3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR
108.800,00 3,3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.219.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
sInFic - DAFAULT Página: 5 de 27
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - EIA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCIdO DE 2025
Operações Fonte de Código Atividade . Projeto Conta
Espei: 1 Recurso Reduzido
1.100,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica
1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nãt
600.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações
5.900,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
5.210.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.544.0003.2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p1 Tempo determinado
1.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
600,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
120.500,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
424.800,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECOAR. DE CONTA
11.600,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
818.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00 3,3,90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100,00 3,3.90.92,00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nãc
10 800,00 4.4,90,52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.390.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 23.695.0004.2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSDE TURISMO
5.000,00 3.1.90.04,00 15000000 Contratação p1 Tempo determinado
5.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
2,200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
1,100,00 3,3.90.14,00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
1.100,00 3,3,90,30.00 15000000 Material de Consumo
1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100,00 4,4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
22.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 23.605.0003.2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
20.300,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
20.000,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTA
1.100.00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.800,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
11.600,00 4.4,90,52,00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
60.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.0003.2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES
1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
1,100,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÂ(
4.200,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTA
1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90,100,00 3,3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90,47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
99.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.0003.2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS
2.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00 4.4.90.52,00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.0003.2.075 PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS
5.300,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
5.300,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
SiAFiC . OAFAULT Página 6 de 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS ~1! k, i:
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - LIA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2025
Operações Fonte de Código
Atividade Especiais
Projeto Conta
Recurso Reduzido
1.00000 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.20000 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
13.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
6.806.000,00 232.490,00 = 7.038.490,00 Total da Unidade
6.806.000,00 232.490,00 = 7.038.490,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade 0909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROJETO 15.451.0005.1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000,00 4,4,90,51.00 15000000 Obras e Instalações
950.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalações
500.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalações
490.000,00 4.4.90.51.00 17050000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações
1.000,00 4,4.90.51.00 17500000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51.00 17540000 Obras e Instalações
1.100,00 4.4.90.52,00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17500000 Equipamentos e Material Permanente
2.056.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.452.0005.1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1,000,00 4.49051.00 17200000 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90,51,00 17210000 Obras e Instalações
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
5.000.00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
18.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.782.0005.1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
1,000,00 4.4,90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51,00 17200000 Obras e Instalações
42.000,00 4.4.90.51,00 17210000 Obras e Instalações
44.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.0005.1.024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS
DE USO
10,000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
800.000,00 4.4,90.51.00 17080000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00 4.4,90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
821.100,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 17.512.0005.1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
5.000,00 4,4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90,52,00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
12.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.0005.1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
1.000,00 4.4,90.51.00 17200000 Obras e Instalações
10.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações
sip,FiC - DAFAULT Página: 7 de 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCCIO DE 2025
Atividade 1 Operações 1
Projeto
1 Fonte de Conta Código
1 Especiais 1 Recurso Reduzido
1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
24.000,00 Total da Ação (PROJETO)
15.451.0005.1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Ação (PROJETO)
15.451.0005.1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Ação (PROJETO)
16.451.0005.1.063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Ação (PROJETO)
15.122.0005.2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.04.00 15000000 Contratação p1 Tempo determinado
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos)
3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo
3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR
3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 17030000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 17040000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica
3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nãc
3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00 17000000 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00 17010000 Indenizações e Restituições
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente.
4.5.90.61.00 15000000 Aquisição de Imóveis
Total da Ação (ATIVIDADE)
15.782.0005.2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
PROJETO
5.000,00
5.000,00
10.000,00
PROJETO
1.000,00
10.000,00
1.000.00
1.000,00
10.000,00
23.000,00
PROJETO
10.000.00
20.000,00
5.000,00
35.000,00
ATIVIDADE
762.900,00
1.068.700,00
403.000,00
1.100,00
1.600.00
8.000,00
1. 100.00
1.256.300,00
200.000,00
1.000.00
455.800.00
1.000,00
6.400.00
657.000.00
350.000,00
1.000.00
7.700,00
1.000,00
1.000.00
1.600,00
3.200,00
2.200,00
530000
1.000,00
1 000 00
1.000,00
1000000
5.000,00
10.600,00
1.000,00
5.000,00
1.400,00
5.232.900,00
ATIVIDADE
SIAFIC - OAFAULT Página: 8 de Í7
LI
LI
LI
LI
LI
LI
LI
o
Li
LI
LI
LI
Li
LI
LI
Li
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.203/0001-67 - COR: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCIdO DE 2025
Operações Fonte de Código Atividade - Projeto Conta Especiais Recurso Reduzido
1.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
300,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
1.995.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
865.100,00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo
78.400,00 3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo
5.000,00 3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo
1.600,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTP
100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00 3.3.90.36.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
966.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
81.200,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.700,00 3,3.90.39.00 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
100,00 3.3.90.47.00 17200000 Obrigações Tributárias e Contributivas
25.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações
1.100,00 4.4,90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.100.00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
4.096.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.0005.2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
1.000.00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
1.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
400,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
1.000,00 3.1.90,16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
4.046.300,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTP
1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.675,900,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00 3.3.90.47.00 16000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
5.729.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 25.452.0005.2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p1 Tempo determinado
1.200,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
600,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
783.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
665.000,00 3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo
55.300,00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo
1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.096.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39.00 17510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
2.606.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.0005.2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM
1.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00 3.3,90,39,00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00 44.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
5.000.00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
FRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCíCIO DE 2025
Operações Fonte de Código Atividade Projeto Conta
Especiais Recurso Reduzido
12.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.0005.2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
2.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo
3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
W
1. 000,00
1.600,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1 1
000,00
1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00 4,4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente
28.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
17.706.900,00 3.043.300,00 = 20.750.200,00 Total da Unidade
17.706.900,00 3.043.300,00 20.750.200,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE 4.121.0002.2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1.000,00 3.1,90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado
141.000,00 3.1.90,11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil L) 31.200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais
1.000,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos)
12.600,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria
1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
• 1 000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente
193.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
193.000,00 = 193.000,00 Total da Unidade
193.000,00 193.000,00 Total da Secretaria
32.002.900,00 3.368.000,00 3.295.790,00 38.686,690,00 Total do órgão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PP.ACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNP): 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA
- QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 205
Atividade Operaj~õ" Projeto Conta 1
Fonte de Código
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria: 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0808 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO 10.301.0010.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
5.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.100,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações
5.00000 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente
4.700,00 4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente
18.800,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.304.0010.1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
5.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00 4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.0010.1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS
30.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações
50.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente
85.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.0010.1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
10.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações
101.000,00 4.4.90.51.00 18320000 Obras e Instalações
10.000.00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente
136.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.304.0010.1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
10.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.93.00 16310000 Indenizações e Restituições
10.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações
5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações
200.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalações
226.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 10.122.0010.2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
182.900,00 3.1.71.70.00 15001002 Rateio Pela Participação em Consórcio Público
514.600,00 3.1.90.04.00 15001002 Contratação p1 Tempo determinado
1.580.100.00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
461.000,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais
1.000.00 3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000.00 3.1.90.91.00 15001002 Sentenças Judiciais (pessoal e encargos Sociais)
63.800.00 3.1.90.94.00 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.100,00 3.3.50.43.00 15001002 Subvenções Sociais
85.500,00 3.3.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
7.200,00 3.3.90.14.00 15001002 DIÁRIAS - CIVIL
879.400,00 3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo
10.000.00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo
1.000.00 3.3.90.32.00 15001002 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÂ(
1.000,00 3.3.90.33.00 15001002 Passagens e Despesas com Locomoção
67.200,00 3.3.90.34.00 15001002 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR
5.000,00 3.3.90.35.00 15001002 Serviços de Consultoria
100.900,00 3.3.90.38.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
123.800,00 3.3.90.36.00 16050000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.364.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.90.39.00 16330000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.00 3.3.90.39.00 16340000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
PRACA RUY BARBOSA - CENTRO
CNPJ: 13.910.20310001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - IA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCíCIO DE 2025
Atividade Operações Projeto Conta Fonte de Código
Especiais Recurso Reduzido
1.000,00 3.3.90.39.00 17070000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
397.800,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...
1.000,00 3.3.90.40.00 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica
139.000,00 3.3.90.47.00 15001002 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00 3.3.90.91.00 15001002 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos)
6.400,00 3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que n8c
10.000,00 3.3.90.93.00 15001002 Indenizações e Restituições
1 00000 33933900 15001002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1.000,00 , 3.3.95.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 3.3.96.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 4.4.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
22.600,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00 4.5.90.61.00 15001002 Aquisição de Imóveis
6.020.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
447.200,00
, .....................
3.1,90.04,00 15001002 Contratação p/ Tempo determinado
407.000,00 3.1.90.04.00 16000000 Contratação p/ Tempo determinado
2.620.200,00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
436.600,00 3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
232920000 3.1.90.11.0016040000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ,
750.000,00 3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
674.500,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais
238.000,00 3.1.90.13.00 16000000 Obrigações Patronais
512.300,00 3.1.90.13.00 16040000 Obrigações Patronais
165.000,00 3.1.90.13.00 16050000 Obrigações Patronais
432 50000 3.1.90.16.0016000000 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
1.000,00 3.3.90.14.00 16000000 DIÁRIAS - CIVIL
11.600,00 3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo
1.265.000,00 3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo
1.000,00 3.3.90.30.00 16020000 Material de Consumo
150.000,00 3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo
8.400,00 3.3,90,34.00 16000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR
1.000,00 3.3.90.36.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
953.800,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
81 00000 3.3.90.39.0016210000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica F
10.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 000 00 3.3.90.40.0016000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1j
128.300,00 3.3.90.48.00 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12.700,00 3.3.90.91.00 16000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal encargos)
5.300,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente
350.000,00 , 4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00 4.4.90.52.00 16030000 Equipamentos e Material Permanente
13.493.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) -