FR CEP 45360 100 IF! AB de de 27 21721
É 4 3 o 1 v 4 = , : o st WMV A) + ATAC A Ma 20 . '
Z e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
treme |
PROJETO DE LEI Nº [2024.
OFÍCIO Nº 227/2024 - GAB,, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Referência: Projeto de Lei /2024.
A Exma. Sra. Presidente do Poder Legislativo de Maracás
MARIA SOLEDADE BRITO DOS ANJOS.
Excelentíssimo Senhor, com os devidos cumprimentos, encaminhamos para
essa Egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº /2024, que dispõe sobre:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS
PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO
FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS - FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Solicitamos a apreciação do referido Projeto e a consequente aprovação,
tudo em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa.
Reafirmamos, outrossim, elevados protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
ON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES
PREFEITO DO MUNICÍPIO.
: Scanned with
EITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
REA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
PROJETO DE LEI Nº [2024
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS -
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À
ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE
MARACÁS - FAMMAC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento da Lei Orgânica do Município e demais legislações
em vigor, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a Doação de Bens
Patrimoniais - Instrumentos Musicais e acessórios, constantes no anexo único desta lei,
para a Associação Fanfarra Musical de Maracás-FAMMAC, inscrita no CNPJ sob o nº
26.058.543/0001-53, situada no endereço Rua Major Oscar José de Sá — Bairro Jiquiriçã,
Maracás-BA, CEP: 45.360-000.
Parágrafo único. Os bens móveis a serem doados serão destinados à Associação
Fanfarra Musical de Maracás-FAMMAC, inscrita no CNPJ sob o nº 26.058.543/0001-53,
situada no endereço Rua Major Oscar José de Sá — Bairro Jiquiriçá — CEP: 45.360-000,
com a finalidade de atender ao Projeto Fanfarras Musicais que contempla alunos oriundos
da Rede Municipal de Ensino de Maracás-BA, da referida associação.
Art. 2º A doação será concretizada pela revogação do Termo de Cessão de Uso, bem
como pela assinatura do Termo de Doação, nos termos da minuta constante no Anexo Il
desta lei.
Art. 3º A doação dos Bens Patrimoniais - Instrumentos Musicais e acessórios, realizada
mediante Termo de Doação que se refere o art. 1º desta Lei, é intransferível, e os bens
PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
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dos serão utilizados única e exclusivamente para fins específicos a que se destina, ou
seja, atender ao Projeto Fanfarras Musicais que contempla alunos oriundos da Rede
Municipal de Ensino de Maracás-BA, da referida associação.
Art. 4º Os instrumentos e acessórios a serem doados à Associação Fanfarra Musical de
Maracás-FAMMAC estão relacionados no Anexo | desta Lei, no qual está descrito a
quantidade, a descrição, a plaqueta de tombamento e estado de conservação dos
instrumentos musicais e acessórios.
Art. 5º É vedada a alienação dos bens doados no todo ou em parte, e assim sendo, no
caso da ocorrência aqui vedada, será objeto de revogação expressa e imediata da doação
em caso de descumprimento.
Art. 6º Os Instrumentos Musicais e acessórios doados retornarão imediatamente ao
patrimônio do Município Maracás-BA, caso não sejam cumpridas quaisquer das condições
estabelecidas nesta Lei.
Art. 7º As despesas futuras decorrentes da manutenção e restauração dos bens doados
ficarão a cargo da Associação Fanfarra Musical de Maracás-FAMMAC.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 12 de novembro de 2024.
od
os ção /UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES |
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EFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS |
EFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS |
PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121 E
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ANEXO | - RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
PLAQUETA/
NOME DO BEM/ DESCRIÇÃO | o
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - “Reversed
leadpipe”, bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - "Reversed
leadpipe”, bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - “Reversed
leadpipe”, bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - "Reversed
leadpipe”, bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - "Reversed
leadpipe”, bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - “Reversed
leadpipe", bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - "Reversed
leadpipe”, bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
construção reversa - “Reversed
leadpipe", bocal, estojo. - Marca:
Schiefferr
Trompete, afinação em Bb, campana
125,00mm, calibre entre 11,66mm,
ESTADO DE
QUANT. | CONSERVAÇÃO
49901 Conservado
49902 Conservado
49903 Conservado
Conservado
49905 Conservado
"
49906
di ERES
o
S
ê
[6]
=
+ e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
tata prefeitura&maracas.ba.gov.br - www.maracas.ba.gov.br
Schiefferr
TROMPETE Bb PROFISSIONAL:
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 “TC;
Conservado
Conservado
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
TROMPETE Bb PROFISSIONAL:
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 “C;
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e fêmeas em latão; Molas em ponesvrádo
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
: : : O mm; a h + : j - RE 7 a e e SA
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e fêmeas em latão; Molas em
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
TROMPETE Bb PROFISSIONAL:
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 TC;
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e fêmeas em latão; Molas em
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
EFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
À RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
prefeitura&maracas.ba.gov.br - www.maracas.ba.gov.br
= É
49916 o Conservado
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e fêmeas em latão; Molas em
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
TROMPETE Bb PROFISSIONAL:
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 “TC;
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e fêmeas em latão; Molas em
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
TROMPETE Bb PROFISSIONAL:
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 “TC;
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e fêmeas em latão; Molas em
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
TROMPETE Bb PROFISSIONAL:
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 “C;
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
leo peligl latão; Molas em
EITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
Pprefeituraemaracas.ba.gov.br - www,maracas.ba.gov. br
TROMPETE Bb PROFISSIONAL: |
Acabamento laqueado; Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20 “X;
Calibre 11,70 mm; Campana 123
mm; Pistos em monel; Apoio do
polegar fixo tipo anel para pompa
três; Limitador da pompa 3 fixo com
anel de retenção; Chave d'água;
Macho e “Sid pd latão; Molas em 19916 01 Conservado
aço inoxidável; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos.
Padrão europeu de qualidade. O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional. Marca:
WERIL ET-7070
Trombone Tenor, afinação em Bb,
| | modelo avançado. Campana
| ' 215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
19. | acabamento 'laqueado, bocal 49919 Conservado
| prateado, estojo luxo. Acabamento
| niquelado ou prateado / campanha
| "S*- 208mm. - Marca: Schiefferr
Trombone Tenor, afinação em Bb,
modelo avançado. Campana
215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo. Acabamento
niquelado ou prateado / campanha
"S" - 205mm. - Marca: Schiefferr
Trombone Tenor, afinação em Bb,
modelo avançado. Campana
215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo. Acabamento
niquelado ou prateado / campanha
"S" - 205mm. - Marca: Schiefferr
Trombone Tenor, afinação em Bb,
modelo avançado. Campana
215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo. Acabamento
niquelado ou prateado / campanha
"S" - 205mm. - Marca: Schiefferr
Trombone Tenor, afinação em Bb,
modelo avançado. Campana
215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo, Acabamento
niquelado ou prateado / campanha
“Sº - 205mm. - Marca: Schiefferr
Trombone Tenor, afinação em Bb,
modelo avançado. Campana
215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
acabamento boca
20.
21.
Scanned with
nrefeituraeêmaracas
"S" - 20ômm. - Marca: Schiefferr
modelo avançado. Campana
215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo. Acabamento
niquelado ou prateado / campanha
| "SB" - 205mm. - Marca: Schiefferr
modelo avançado. Campana
| 215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
| 26. | acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo. Acabamento
niquelado ou prateado / campanha
"S" - 205mm. - Marca: Schiefferr
Trombone Tenor, afinação em Bb,
| modelo avançado. Campana
| 215,00mm, Calibre (L) 13,30mm,
| 27. acabamento laqueado, bocal
prateado, estojo luxo. Acabamento
| niquelado ou prateado / campanha
| "S" - 205mm. - Marca: Schiefferr
Trompa, afinação em Bb (Si Bemol),
campana 320mm, calibre 12mm,
acabamento laqueado com tubos de
encaixe em alpaca/cuproniquell,
bocal e case mochila. - Marca: Prince
Trompa, afinação em Bb (Si Bemol),
campana 320mm, calibre 12mm,
acabamento laqueado com tubos de
encaixe em alpaca/cuproniquell,
bocal e case mochila. - Marca: Prince
Trompa, afinação em Bb (Si Bemol),
campana 320mm, calibre 12mm,
acabamento laqueado com tubos de
encaixe em alpaca/cuproniquell,
bocal e case mochila. - Marca: Prince
Trompa, afinação em Bb (Si Bemol),
campana 320mm, calibre 12mm,
acabamento laqueado com tubos de
encaixe em alpaca/cuproniquell,
bocal e case mochila. - Marca: Prince
Bombardino Afinação: Bb 3 pistos
em cruponickel, calibre 14,5mm,
campana 300mm Bb, porta lira
acabamento laqueado com detalhes
em alpaca com bocal prateado e
estojo. - Marca: Schiefferr
Bombardino Afinação: Bb 3 pistos
em cruponickel, calibre 14,ômm,
campana 300mm Bb, lira
laqueado com detalhes
alpaca com bocal prateado e
Djo. - Marca:
28.
29.
|
niquelado ou prateado / campanha |
Trombone Tenor, afinação em Bb,
Trombone Tenor, afinação em Bb, |
49932
FEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
CEI
Na ey sr
TRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
www.maracas.ba.gov,br
49925 Conservado
Conservado
49926
49927
ori
49933
EFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
prefeitura&maracas.ba.gov.br - www.maracas.ba.gov.br
Bombardino Afinação: Bb 3 pistos
em cruponickel, calibre 14,5mm,
campana 300mm Bb, porta lira
acabamento laqueado com detalhes
em alpaca com bocal prateado e
estojo. - Marca: Schiefferr
Bombardino Afinação: Bb 3 pistos
em cruponickel, calibre 14,ômm,
campana 300mm Bb, porta lira
acabamento laqueado com detalhes
em alpaca com bocal prateado e
estojo. - Marca: Schiefferr
Bombardino Afinação: Bb 3 pistos
em cruponickel, calibre 14,ô5mm,
campana 300mm Bb, porta lira
acabamento laqueado com detalhes
em alpaca com bocal prateado e
estojo. - Marca: Schiefferr
Bombardino Afinação: Bb 3 pistos
em cruponickel, calibre 14,ômm,
campana 300mm Bb, porta lira
acabamento laqueado com detalhes
em alpaca com bocal prateado e
estojo. - Marca: Schiefferr
Sousafone Sib 3 pistos laqueado,
campana 660mm, calibre 16mm,
com estojo, tordel e Bocal — Marca:
Waldman
Sousafone Sib 3 pistos laqueado,
campana 660mm, calibre 16mm,
com estojo, tordel e Bocal — Marca:
Waldman
Sousafone Sib 4 pistos laqueado,
campana 660mm, calibre 16mm,
com estojo, tordel e Bocal — Marca:
Waldman
Sousafone Sib 4 pistos laqueado,
campana 660mm, calibre 16mm,
com estojo, tordel e Bocal — Marca:
Waldman
Sousafone, 3 pistos, afinação em Bb,
campana 660,00mm em latão,
calibre 18,50mm, em açõ inoxidável,
tudel (45 E 20 GRAUS), TUBOS EM
CUPRONÍQUEL, BOCAL
PRATEADO, COM CASE. - Marca:
Weril
Sousafone, 3 pistos, afinação em Bb,
campana 660,00mm em latão,
49934 Conservado
Conservado
49936 Conservado
49937 Conservado
49938 Conservado
49939 Conservado
49940 Conservado
49941 Conservado
Conservado
calibre 18,50mm, em açõ inoxidável,
tudel (45 E 20 GRAUS), TUBOS EM
CUPRONÍQUEL, BOCAL
PRATEADO, COM CASE. - Marca:
Weril
Sousafone, 3 pistos, afin
49943 Conservado
+
fo,
No
aa em Bb, e Eis
! Scanned with
EFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PRAÇA RUI BARBOSA, 7/05, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
prefeitura&maracas.ba.gov.br - www, maracas.ba.gov. br
calibre 18,50mm, em açõ inoxidável,
tudel (45 E 20 GRAUS), TUBOS EM
CUPRONÍQUEL, BOCAL
PRATEADO, COM CASE. - Marca:
Weril dio NI a
Sousafone, 3 pistos, afinação em Bb,
campana 660,00mm em latão,
o
o
calibre 18,50mm, em açó inoxidável,
45. tudel (45 E 20 GRAUS), TUBOS EM 49945 Conservado
CUPRONÍQUEL, BOCAL
| PRATEADO, COM CASE. - Marca:
| Weril
Conservado
| Flugelhom afinação em Bb, campana
| PEN calibre 11,00mm,
| válvulas em aço inoxidável, 03
| chaves d' água, gatilho reforçado na
| 8. Ig pompa, porta lira, tubos extemos e sd
| leadpipe em alpaca, acabamento
| laqueado, bocal prateado, estojo
luxo. - Marca: Milano
Flugelhom afinação em Bb, campana
152,00mm, calibre 11,00mm,
válvulas em aço inoxidável, 03
49947
49948
49949
chaves d' água, gatilho reforçado na
49950
| 47. Conservado
3º pompa, porta lira, tubos externos e
leadpipe em alpaca, acabamento
laqueado, bocal prateado, estojo
luxo. - Marca: Milano
Flugelhorn afinação em Bb, campana
152,00mm, calibre 11,00mm,
válvulas em aço inoxidável, 03
chaves d' água, gatilho reforçado na
3º pompa, porta lira, tubos extemos e
leadpipe em alpaca, acabamento
laqueado, bocal prateado, estojo
luxo. - Marca: Milano
Flugelhorn afinação em Bb, campana
152,00mm, calibre 11,00mm,
válvulas em aço inoxidável, 03
chaves d' água, gatilho reforçado na
3º pompa, porta lira, tubos extemos e
leadpipe em alpaca, acabamento
laqueado, bocal prateado, estojo
luxo. - Marca: Milano
FLUGELHORN PROFISSIONAL Bb:
Afinação relativa a Lá 440 Hertz a 20
ºC; Campana diâmetro 2151mm- 6";
Calibre diâmetro (2 11,20 m - .4417;
Gatilho de acionamento rápido;
Chave de saliva; Acabamento
laqueado; Bocal prateado; Garantia
de 5 anos contra defeitos de
fabricação ou de materiais; Padrão
Europeu de qualidade. O produto
deverá ser "flo intermediário ou
Drotissional. ca: SP, 4
48. Conservado
49. Conservado
Conservado
91.
52.
53.
Afinação relativa a Lá 440 Hertz a 20
ºC; Campana diâmetro 915imme 6";
Calibre diâmetro O 11,20 m = 4417;
Gatilho de acionamento rápido;
Chave de saliva; Acabamento
laqueado; Bocal prateado; Garantia
de 5 anos contra defeitos de
fabricação ou de materiais, Padrão
Europeu de qualidade. O produto
deverá ser de nível intermediário ou
profissional. Marca: Weril EF-7170
FLUGELHORN PROFISSIONAL Bb:
Afinação relativa a Lá 440 Hertz a 20
ºC; Campana diâmetro 215imm- 6";
Calibre diâmetro 9 11,20 m - .4419;
Gatilho de acionamento rápido;
Chave de saliva; Acabamento
laqueado; Bocal prateado; Garantia
de 5 anos contra defeitos de
fabricação ou de materiais; Padrão
Europeu de qualidade. O produto
deverá ser de nível intermediário ou
profissional. Marca: Weril EF-7170
FLUGELHORN PROFISSIONAL Bb:
Afinação relativa a Lá 440 Hertz a 20
ºC; Campana diâmetro 215imm- 6";
Calibre diâmetro (2 11,20 m - .4419;
Gatilho de acionamento rápido;
Chave de saliva; Acabamento
laqueado; Bocal prateado; Garantia
de 5 anos contra defeitos de
fabricação ou de materiais; Padrão
Europeu de qualidade. O produto
deverá ser de nível intermediário ou
profissional. Marca: Kanstul 725-1
TROMPETE PICCOLO
PROFISSIONAL Bb/A: Afinação
relativa a Lá 440 Hertz a 20%;
Campana de uma peça martelada à
mão com diâmetro 9100 mm - 497;
Calibre diâmetro (2 11,50 mm - .453?;
4 válvulas em aço inoxidável; Chave
de saliva para pompa três e quatro;
Cano de embocadura para afinação
em Lá; Tubos fêmea em alpaca;
Tubos macho em latão; Lapidação
dos pistos e pompas; Guia de pisto
de posição única com base larga de
contato, Acabamento laqueado;
Bocal prateado; Garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação ou de
materiais; Reparabilidade 10 anos;
Padrão europeu de qualidade; O
produto deverá ser de nível
intermediário ou profissional; Marca
Amati ATR 383E0
PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO
pnrefeituraêmaracas.ba.vov.bi
FLUGELHORN PROFISSIONAL Bb: |.
49951
49954
REFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
- Www.maracas.ba.gov, Dr
01
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Scanned with |:
FEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PPRACA RUI BARBOSA, /05, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
prefeitui aimaracas.Da.gov. br - www.maracas ba.gov, Nr
Bombo classic 20” linha revestida de | xd Es
55. fórmica branco c/ colete e Carrier 49955 01 Conservado
peles hidráulicas. Marca: Arwel
Bombo classic 22” linha revestida de
fórmica branco C/ colete
| 96 e Carrier peles hidráulicas. Marca: 49956 01 Conservado
| Arwel Eobad 1 o 6 EEE a
E Bombo classic 16” linha revestida de v
fórmica branco C/ colete
Já e Carrier peles hidráulicas. Marca: 49957 01 Conservado
| Arwel
| Bombo classic 18 linha revestida de
| fórmica branco c/ colete
aa e Carrier peles hidráulicas. Marca: 49958 ONA VI
Arwel
Caixa Tenor 14” linha classic pro
ER revestida de fórmica branca ia do or Conservado
com Colete e Carrier. Marca: Arwel 49959
Caixa Tenor 14” linha classic pro
ER revestida de fórmica branca RE Conservado |
com Colete e Carrier. Marca: Arwel 49960
Caixa Tenor 14” linha classic pro
e RE om ||
com Colete e Carrier. Marca: Arwel 49961
Caixa Tenor 14” linha classic pro
revestida de fórmica branca ips a Conservado
com Colete e Carrier. Marca: Arwel 49962 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
| RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2121
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REDES LAU
ANEXO Il = MINUTA DE TERMO DE DOAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça Ruy Barbosa, 705, Centro, Maracás, Estado da Bahia, CEP: 45.360-000,
inscrito no CNPJ n. 13.910.203/0001-67, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr.
Uilson Venâncio Gomes de Novaes, brasileiro, convivente em união estável, empresário,
inscrito no CPF nº ***.277.315 - **, residente e domiciliado à Rua Nestor Sá, 375, Centro,
Maracás — BA, CEP: 45.360-000, doravante denominado DOADOR, devidamente autorizado
pelo artigo 128 do Capítulo VII da Lei Orgânica do município de Maracás-BA, e de outro lado,
ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS-FAMMAC, inscrita no CNPJ sob o nº
26.058.543/0001-53, situada no endereço Rua Major Oscar José de Sá — Bairro Jiquiriçã,
Maracás-BA, CEP: 45.360-000, denominada DONATÁRIO (A), representada neste ato por
seu Presidente, Sr. GILBERTO MACHADO DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF
nº 019.827.315-08, RG nº 08804784-97, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Portela, nº
20 — Bairro Jiquiriçá, Maracás-BA, CEP: 45.360-000, celebram o presente Termo de Doação
de Bens Patrimoniais - Instrumentos Musicais e acessórios, que reger-se-á pela Lei Municipal
nº /2024, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Doação de Bens Patrimoniais, Instrumentos Musicais
e Acessórios descritos no Anexo Único deste termo a serem destinados à Associação Fanfarra
Musical de Maracás-FAMMAC, inscrita no CNPJ sob o nº 26.058.543/0001-53, situada no
endereço Rua Major Oscar José de Sá — Bairro Jiquiriçá, Maracás-BA, CEP: 45.360-000, com
a finalidade de atender ao Projeto Fanfarras Musicais que contempla alunos oriundos da Rede
Municipal de Ensino de Maracás-BA, da referida associação.
CLÁUSULA SEGUNDA — O (A) DONATÁRIO (A) aceita, sem reservas, a doação dos Bens
Patrimoniais - Instrumentos Musicais e Acessórios mencionados na cláusula primeira e
especificados no anexo único, sem qualquer ônus ou encargo para o DONATÁRIO ou para
seus órgãos.
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DE À
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
|- DO DOADOR / MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA
a) entregar os bens patrimoniais - instrumentos musicais e acessórios - (conforme anexo
único) em perfeitas condições de uso.
|| - DO (A) DONATÁRIO (A):
a) receber os bens patrimoniais - instrumentos musicais e acessórios, comprometendo-
se a cuidar e zelar do mesmo;
b) cuidar e manter bens patrimoniais - instrumentos musicais e acessórios em perfeitas
condições de uso, assumindo total responsabilidade sobre os bens a partir da
assinatura do presente termo.
c) Não dar destinação diversa aos bens ora doados em nenhuma hipótese.
Parágrafo único. Pela eventual utilização, gozo e fruição dos bens patrimoniais -
instrumentos musicais e acessórios, especificados na Cláusula Primeira anterior à celebração
do presente instrumento, declara o DOADOR estar o (a) DONATÁRIO (A) livre de qualquer
pagamento, indenização ou compensação financeira.
CLÁUSULA QUARTA - Os bens serão destinados à Associação Fanfarra Musical de
Maracás-FAMMAC, com a finalidade de atender ao Projeto Fanfarras Musicais que contempla
alunos oriundos da Rede Municipal de Ensino de Maracás-BA, da referida associação.
CLÁUSULA QUINTA - É vedada a alienação dos bens doados no todo ou em parte, e assim
sendo, no caso da ocorrência aqui vedada, será objeto de revogação expressa e imediata da
doação em caso de descumprimento.
CLÁUSULA SEXTA - O DOADOR publicará este Termo, no prazo estabelecido na legislação
vigente, contados de sua assinatura, no Diário Oficial do Município.
CLÁUSULA SÉTIMA - As partes elegem o foro da cidade de Maracás-BA para dirimir as
questões porventura suscitadas no decorrer do presente instrumento.
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PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 3533 2421 mei AA
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Assim, por estarem justas e de acordo, firmam as partes o presente TERMO DE DOAÇÃO,
elaborado em 03 (três vias) de igual teor e forma e, para os mesmos fins de direito, na
presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus efeitos
jurídicos e legais, em juízo ou fora dele.
Maracás, de de 2024.
UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL
DOADOR
ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS-FAMMAC
CNPJ sob o nº 26.058.543/0001-53
PRESIDENTE GILBERTO MACHADO DOS SANTOS
DONATÁRIA
Nome completo
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VICE-PRESIDENTE
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TESOUREIRO(A)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
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JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente:
Para os efeitos legais estou submetendo à deliberação dessa Câmara Municipal, a
seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº 12024.
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS
PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS
E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA
MUSICAL DE MARACÁS - FAMMAC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhora Presidente, e Senhores Vereadores,
Por intermédio do presente, estou encaminhando a Vossa Excelência em anexo
o Projeto de Lei que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À
ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS — FAMMAC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS — FAMMAC, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.058.543/0001-53, ao longo de mais de 28 anos de história vem
enriquecendo a cultura local, sendo HEPTA-CAMPEÃ ESTADUAL. A mesma tem uma
história e trajetória de sucesso não só no âmbito de competições, como na importante
participação direta em formar bons cidadãos.
Através deste rico projeto que tem como parceiro direto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e os FAMILIARES DOS ALUNOS presentes, a FAMMAC
tem uma fundamental importância e preocupação em inserir jovens em situações de
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para
vulnerabilidades na comunidade civil, formando inclusive muitos desses jovens como
profissionais da música e que vivem de forma direta da sua arte.
A FAMMAC, ao longo de toda sua existência é exemplos de ORGANIZAÇÃO E
VISTA COMO UMA REFERÊNCIA NO CENÁRIO BAIANO DE BANDAS E FANFARRAS
PELAS SUAS CONDUTAS E DISCIPLINAS APRESENTADAS POR TODOS OS SEUS
INTEGRANTES. O SEU PRIMEIRO ANO DE COMPETIÇÃO FOI NO ANO DE 1999,
CONSAGRANDO-SE CAMPEÃ BAIANA.
A Lei Municipal nº 487 de 20 de dezembro de 2017 “DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS FAMMAC
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, além disso, a Lei Estadual nº 14.211/2020, também
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS
FAMMAC.
Por sua relevante atuação na sociedade maracaense, a Lei Municipal nº 588 de
08 de dezembro de 2021 declarou a FAMMAC como patrimônio cultural imaterial que
assim dispõe: LEI Nº 588/2021 “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE MARACÁS A ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS —
FAMMAC”.
A mesma encontrava-se parada desde o final do ano de 2009, quando ainda era
PENTA-CAMPEÃ ESTADUAL e teve a sua última participação em concursos estaduais
ficando como VICE-CAMPEÃ BAIANA, lembrando por falta de apoio para seguimento das
suas atividades.
Os alunos, assim como os seus familiares sentiram de forma dolorosa o
afastamento das atividades de grande relevância no município, enfim, esta instituição tem
um legado na vida de muitos MARACAENSES que por lá já passaram e que hoje tem
seus, FILHOS, NETOS, PRIMOS, SOBRINHOS ou conhecidos que faziam parte.
A FAMMAC, retornou assim as suas atividades no ano de 2017, quando por sua
vez recebeu de forma mais que merecida os seus títulos exposto acima através de uma
nova gestão que vislumbrava o tamanho da sua importância para a comunidade.
No ano de 2023, a FAMMAC retornou para o cenário de CONCURSOS
INTERMUNICIPAIS E CONSAGROU-SE CAMPEÃ BAIANA ESTADUAL INVICTA.
No corrente ano mais uma vez se faz presente nestes concursos e é consagrada
BI-CAMPEÁ BAIANA ESTADUAL INVICTA, deixando assim as associações impactadas
sá PRAÇA RUI BARBOSA, 705, CENTRO - CEP: 45360 000 | TEL: 73 35332121 cor
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com a tamanha competência desses jovens que fazem esse lindo trabalho em nossa
comunidade. Hoje a nossa FAMMAC, honrosamente é a atual BI-CAMPEÁ BAIANA
INVICTA E HEPTA-CAMPEÁÃ BAIANA.
Na certeza de que se trata de Projeto de Lei, que tem, com espeque, o interesse
público, rogamos a sua tramitação, na expectativa de que Vossa Excelência e os dignos
pares, hajam por bem aprová-los, integralmente.
Reafirmamos, outrossim, elevados protestos de estima e apreço.
Maracás-Ba, 12 de novembro de 2024.
ON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES
Prefeito Municipal