materia nº 6/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO,
ACATA A LEI Nº 268/2008, QUE
DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO
DE TITULOS DE CIDADÃO
HONORIFICO OU QUALQUER
OUTRA HONRARIA A PESSOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais com
espeque nos arts. 344 a 351 do Regimento Interno, e art. 46 inciso XXIII, da Lei
Orgânica Municipal;
Considerando a Lei de nº 268/2008, formulada pela Câmara Municipal
de Maracás, em conformidade com o texto Regimental da Casa, o Vereador
que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvindo o plenário, que seja
concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Maracaense ao Sr. Damião
Amâncio de Souza.
DECRETA:
Art. 1º- Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Maracaense ao
Ilmo. Sr. Damião Amâncio de Souza.
Art. 2º- A Mesa da Câmara deverá adotar as providencias de praxe e
as especificas cabíveis para dar a publicidade devida a esta decisão, assim
como informar aos órgãos indicados na legislação correlatas.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do vereador Renazildo Assis de Souza, 13 de novembro de 2024.
Renazildo Assis de Souza
Vereador
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara.maracas(Qgmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Justificativa
A presente propositura objetiva presta justissima homenagem ao Srº Damião
Amâncio de Souza, natural de Planaltino/BA que nasceu em 27 de setembro
de 1928, filho de José Amâncio Souza e Laudelina Fagundes Santos, sr
Damiao é pai de 17 filhos, 34 netos e 23 bisnetos. Quando jovem trabalhava
como tropeiro, e na comercialização de pó de palha, logo depois passou a
morar na fazenda cajazeiras no município de Planaltino, como pecuarista.
Na década 80, passou a residir em Maracás e trabalhar no ramo do comércio
de compra e venda de mamonas, supermercados e açougue. Atualmente
reside na zona rural de Maracás na fazenda Volta do Rio. Srº Damião tem muito
orgulho da cidade na qual mora e se sente lisonjeado em receber essa
homenagem.
Gabinete do vereador Renazildo Assis de Souza, 13 de novembro de 2024.
JN
Renazildo Assis de Souza
Vereador
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/rax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara maracas(Qgmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br