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materia nº 15/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaModificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
native_id140

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Matéria transformada em lei — Matéria transformada na Lei nº 694.
2024-12-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminha ao gabinete do Prefeito Municipal, por meio do Autógrafo nº 038/2024.
2024-12-12 Matéria aprovada — —
2024-12-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-10 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-03 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T19:45:16.919731-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS 
PODER LEGISLATIVO 
Emenda Modificativa /2024 _ 
Do Projeto de Lei do Executivo n° 36/2024 
EMENDA MODIFICATIVA 
Ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maracás para o exercicio de 2025 e dá outras providéncias. 
O Vereador Josemar de Castro Santos, com assento nesta Casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa: 
Art. 1° Ficam suplementadas as seguintes dotações orgamentarias: 
Órgão: 09 Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Entidade: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
15.782.0005.1.017 - RECUPERAGAO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 
4.4.90.51.00. 15000000 ..o Valor R$100.000,00 
FINALIDADE: ENCASCALHAMENTO E ALICERCE DE CONTENÇÃO DO LAGEDO DA REGIÃO DA FUMAÇA, MUNICÍPIO DE MARACAS-BA. 
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
15.782.0005.1.017 - RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00.15000000 ........................ s, Valor R$80,000,00 FINALIDADE: CONSTRUGAO DE PONTE NA REGIAO DE CLARAIBAITAMANDUA, MUNICIPIO DE MARACAS-BA. 
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
15.782.0005.1.017 - RECUPERAGAO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00.15000000 . s Valor R$85.000,00 FINALIDADE: CONSTRUGAO DO MURO DOS CEMITERIOS DE LAGOA DA CRUZ, TANQUINHO E TIRA BARRO, E RECUPERAGAO DO MURO DO CEMITERIO DA AGUA VERDE, MUNICIPIO DE MARACAS-BA. 
Praga Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracas/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: (73) 3533-2395 CN.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com Site: M(ps://www.camaramara:as.ba.gov‘br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARACÁS 
PODER LECISLA1]VO 
Art. 2° Servirá de origem para a suplementação, a redução das seguintes dotações 
orçamentária: 
órgão: 04 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 
Entidade: 07 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 
Unidade: 07.01 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 
13.392.0008.2020 - Promoção e Realização Atividades Culturais e Festejos Tradicionais 
3.3.90.39.00.15000000 ..............................................................Valor R$1115.000,00 
Órgão: 02 - Secretaria Municipal de Governo 
Entidade: 02 - Secretaria Municipal Governo 
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal Governo 
04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 
3.3.90.39.00.15000000 ..................................Valor R$50.000,00 
Órgão: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Entidade: 09 - Secretaria Municipal da lnfraestrutura 
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da lnfraestrutura 
15.122.0005.2.0 15 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
3.3.90.39.00.15000000 ............................................................Valor R$50.000,00 
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
Entidade: 06 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
Unidade: 06.06 - Fundo Municipal de Assistência Social 
08.122.0006.2.017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3.3.90.39.00.15000000 ..............................................................Valor R$50.000,00 
Gabinete do Vereador, em 03 de dezembro de 2024 
Castro Santos 
Vereador 
Pça Rui Barbosa no 655 - Centro - Maracás/BA CEP. 45360-000 - TelefFax: 73 3533-2395 
C.N.P.J: 16.434.21910001-39 - E-mail: camara.maracasgmail.com 
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 

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