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materia nº 20/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-12-12
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências.
native_id154

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Matéria transformada em lei — Matéria transformada na Lei nº 694.
2024-12-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminha ao gabinete do Prefeito Municipal, por meio do Autógrafo nº 038/2024.
2024-12-12 Matéria aprovada — —
2024-12-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-12 Matéria inclusa no Expediente — —
2024-12-12 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T19:45:17.460300-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa — /2024
Do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo,
que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Maracás para o exercício de 2025
e dá outras providências.
O Vereador Heugênio Gomes Meira, com assento nesta Casa Legislativa vem
propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa:
Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 08.08 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0010.2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
3.3.90.30.00.15000000 ........ iii «. Valor R$100.000,00
FINALIDADE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA OS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS,
Art. 2º Servirá de origem para a suplementação, a redução das seguintes dotações
orçamentária:
Órgão: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Entidade: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
15.122.0005.2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.39.00.15000000 ........ errar Valor R$100.000,00
Gabinete do Vereador, em 12 de dezembro de 2024
Heugênio Gomes Meira
Vereador
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara.maracas(Qgmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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