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materia nº 21/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-12-12
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
native_id155

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Matéria aprovada — —
2024-12-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminha ao gabinete do Prefeito Municipal, por meio do Autógrafo nº 038/2024.
2024-12-12 Matéria inclusa no Expediente — —
2024-12-12 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T19:45:17.644073-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACAS
PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa /2024
Do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo,
que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Maracás para o exercício de 2025
e dá outras providências.
O Vereador Renê Pires de Almeida, com assento nesta Casa Legislativa vem propor,
na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa:
Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 09 Secretaria Municipal da Infraestrutura
Entidade: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
15.451.0005.1.004 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4,4:90:51,00,15000000 ssmssrsissarensssnsesesseteepospiestrregearomeggesvs issenmenvesvos Valor R$300.000,00
FINALIDADE: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE CAPIVARAS, MUNICÍPIO DE
MARACÁS.
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 08.08 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0010.2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
3.3.90.30.00.15000000 ........... ii tteesterereeeeemarereeeeereeesemeirimestetasataaa Valor R$100.000,00
FINALIDADE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA OS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Art. 2º Servirá de origem para a suplementação, a redução das seguintes dotações
orçamentária:
Órgão: 04 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Entidade: 07 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 07.01 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
13.392.0008.2020 - Promoção e Realização Atividades Culturais e Festejos Tradicionais
3.3.90.39.00.15000000 ..............n. nn ireeceeeeeeeeeeeee Valor R$250.000,00
Órgão: 02 - Secretaria Municipal de Governo
Entidade: 02 - Secretaria Municipal Governo
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal Governo
04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.15000000 .................issses Valor R$50.000,00
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara.maracas(Qgmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACAS
PODER LEGISLATIVO
Órgão: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Entidade: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
15.122.0005.2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.39.00.15000000 ............ eee Valor R$100.000,00
Gabinete do Vereador, em 12 de dezembro de 2024
Renê La
Vereador
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara.maracas(Qgmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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