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materia nº 23/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-12-18
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024
native_id157

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Matéria transformada em lei — Matéria transformada na Lei nº 694.
2024-12-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminha ao gabinete do Prefeito Municipal, por meio do Autógrafo nº 038/2024.
2024-12-12 Matéria Aprovada em segunda Votação — —
2024-12-12 Matéria aprovada em 1º turno — —
2024-12-05 Matéria aprovada — Matéria apresentada oralmente e aprovada em Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2024.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa — /2024
Do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de
Maracás para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
O Vereador Heugênio Gomes Meira, com assento nesta Casa Legislativa vem propor,
na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa:
Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entidade: 09 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
10.451.0005.1.004 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4490.51.00. 15000000... mr Valor R$300.000,00
FINALIDADE: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADOR DE CAPIVARAS, MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Art. 2º Servirá de origem para a suplementação, a redução das seguintes dotações
orçamentária:
Órgão: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Entidade: 09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Unidade: 09.09 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
15.122.0005.2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3-3.90.39.00.15000000....... nO Valor R$100.000,00
Poder: 02 “EXECUTIVO
rgão: 04 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Entidade: 07 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 07.07 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
12.365.0007.1.003 - Ampliação da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
Valor R$200.000,00
Gabinete do Vereador, em 12 de dezembro de 2024
rez
ira Da Silva
Vereador
J
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara.maracas(Ogmail.com
Site: Wwww.camaramaracas.ba.gov.br

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