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materia nº 16/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaReativação do poço artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com o objetivo de fornecer água potável aos moradores dos Bairros Morumbi e Loteamento Beija Flor.
native_id201

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-10 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao gabinete ao prefeito municipal, por meio do Ofício nº Leg003.
2025-02-06 Matéria aprovada
2025-02-05 Matéria inclusa no Expediente
2025-02-04 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-06T21:37:23.095406-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
 
 
INDICAÇÃO Nº ___/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Maracás-Ba
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,
providencie a reativação do poço artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com
o objetivo de fornecer água potável aos moradores dos Bairros Morumbi e
Loteamento Beija Flor.
JUSTIFICATIVA
A água é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, sendo
essencial para a dignidade e a qualidade de vida da população. Atualmente, os
moradores dos referidos bairros enfrentam dificuldades no acesso à água potável, o
que prejudica o bem-estar das famílias e compromete a saúde pública.
A reativação do poço artesiano, além de representar uma solução eficaz e de
baixo custo para o problema, contribuirá para a melhoria das condições de vida e para
a redução das desigualdades sociais no município. É fundamental que o Poder
Público priorize iniciativas que garantam o acesso à água, promovendo assim a
justiça social e o respeito aos direitos dos cidadãos.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a
aprovação desta indicação, bem como o empenho do Executivo Municipal na sua
execução.
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com
Site:/ www.camara.maracas.ba.io.org.br
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 06 de Fevereiro de 2025.
Vereador Alex Gomes de Oliveira
Câmara Municipal de Maracás
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com
Site:/ www.camara.maracas.ba.io.org.br

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