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materia nº 27/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaIndica a Criação do NATEA - Núcleo de Atenção Especializado ao Transtorno do Espectro Autista.
native_id218

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao gabinete ao prefeito municipal, por meio do Ofício nº Leg004.
2025-02-20 Matéria aprovada
2025-02-18 Matéria inclusa no Expediente
2025-02-10 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-20T20:56:47.015652-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE
VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Pça Rui Barbosa nº 655, Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 – E-mail: camara.maracas@gmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
Indicação n° /2025
Maracás, 03 de Fevereiro 2025
Ilmo. Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
“ Indica a Criação do NATEA - Núcleo de 
Atenção Especializado ao Transtorno do 
Espectro Autista.”
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, encaminha a seguinte medida de 
interesse público ao Prefeito Municipal Nelson Portela, solicita a criação do NATEA (Núcleo de Atenção 
Especializado ao Transtorno do Espectro Autista) em nosso município. Este núcleo seria um importante 
equipamento de saúde, destinado a oferecer suporte, atendimento e acompanhamento especializado 
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Justificativas:
1. Demanda Crescente: O número de diagnósticos de TEA tem aumentado significativamente nos 
últimos anos. A criação do NATEA atenderia a uma demanda crescente por serviços especializados, 
proporcionando um espaço seguro e acolhedor para as pessoas com autismo.
2. Apoio Multidisciplinar: O NATEA poderia contar com uma equipe multidisciplinar composta por 
profissionais de saúde, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e educadores, garantindo 
um atendimento integral e personalizado, que considera as necessidades específicas de cada indivíduo.
3. Promoção da Inclusão: Através de programas de conscientização e capacitação, o núcleo poderia 
promover a inclusão social e educacional das pessoas com TEA, contribuindo para a formação de uma 
sociedade mais justa e igualitária.
4. Apoio às Famílias: O NATEA também poderia oferecer suporte e orientação às famílias, ajudando-as a 
lidar com os desafios do dia a dia e a encontrar recursos e informações que facilitem o cuidado e a 
educação de seus filhos.
5. Integração com Outros Serviços: A criação do núcleo permitiria uma melhor integração com outros 
serviços de saúde e assistência social, potencializando o atendimento e a eficácia das políticas públicas 
voltadas para a saúde mental e o desenvolvimento infantil.
GABINETE
VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Pça Rui Barbosa nº 655, Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 – E-mail: camara.maracas@gmail.com
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
Na certeza do reconhecimento deste pleito por V.Sª, desde já, elevamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
Renê Pires de Almeida 
Vereador - MDB

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