br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 43/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaIndica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanitário no Município de Maracás, Ba
native_id241

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria Encaminhada ao gabinete do prefeito Municipal por meio do Ofício Leg005/2025.
2025-02-20 Matéria aprovada
2025-02-18 Matéria inclusa no Expediente
2025-02-18 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-20T20:56:47.743593-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Indicação N° /2025
Maracás, 17 de Fevereiro de 2025
Ilmo Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
“Indica ao Governador do Estado da Bahia, 
Jerônimo Rodrigues, e à EMBASA -
Empresa Baiana de Águas e Saneamento 
investimentos em Esgotamento Sanitário 
no Município de Maracás, Ba”
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, encaminha 
a seguinte medida de interesse público ao Governador do Estado da Bahia, 
Jerônimo Rodrigues e ao Presidente da EMBASA, o Sr° Gildeone Almeida 
Santos, solicita a atenção de Vossas Excelências para a necessidade urgente 
de investimentos em esgotamento sanitário no Município de Maracás, que 
atualmente abriga uma população de aproximadamente 30.000 (trinta mil) 
habitantes. É importante ressaltar que Maracás é uma das poucas cidades da 
região do Vale do Jiquiriça que ainda não conta com esse serviço essencial.
Justificativas:
1. Saúde Pública: A falta de um sistema adequado de esgotamento sanitário 
pode levar ao aumento de doenças transmitidas por água contaminada, como 
diarreias, hepatite e outras infecções. Investir em esgoto sanitário é 
fundamental para garantir a saúde da população.
2. Qualidade de Vida: O acesso a um sistema de esgotamento sanitário 
adequado melhora a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando um 
ambiente mais limpo e seguro. Isso é especialmente importante em áreas 
urbanas, onde a densidade populacional é maior.
3. Desenvolvimento Sustentável: O investimento em infraestrutura de 
saneamento é um passo crucial para o desenvolvimento sustentável do 
município. Cidades com sistemas de esgoto eficientes atraem mais 
investimentos e melhoram a imagem da localidade, favorecendo o turismo e o 
comércio.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
4. Meio Ambiente: O tratamento adequado do esgoto evita a contaminação de 
rios e lençóis freáticos, preservando os recursos hídricos e a biodiversidade 
local. Isso é vital para a manutenção do ecossistema da região.
5. Cumprimento de Normas: A implementação de um sistema de esgotamento 
sanitário em Maracás também é uma forma de atender às exigências legais e 
normativas relacionadas ao saneamento básico, promovendo a justiça social e 
a equidade.
Diante do exposto, solicito que sejam realizados estudos e ações concretas 
para a implementação de um sistema de esgotamento sanitário em Maracás, 
visando o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para discutir essa importante 
questão.
Atenciosamente,
RENÊ PIRES DE ALMEIDA 
VEREADOR- MDB
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA

open original →