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PROJETO DE LEI Nº ___/2025
Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município de
Maracás e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município
de Maracás, reconhecendo sua importância cultural, social e histórica para a
comunidade local.
Art. 2º A Quadrilha do Cuscuz é uma manifestação cultural tradicional que, com sua
dança e apresentações, representa a vivência da cultura popular e a união da
comunidade de Maracás, especialmente durante as festas juninas.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá adotar medidas de incentivo e fomento
para a preservação, divulgação e continuidade da Quadrilha do Cuscuz, em parceria
com as entidades culturais locais, escolas, associações e outros órgãos da sociedade
civil.
Art. 4º Fica autorizada a inclusão da Quadrilha do Cuscuz nas festividades e eventos
culturais oficiais do município, como as festas tradicionais de São João e outras
manifestações populares, promovendo sua visibilidade e valorização.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal poderá estabelecer parcerias com instituições
culturais, associações e grupos comunitários para garantir a promoção e a
continuidade das atividades relacionadas à Quadrilha do Cuscuz, visando à
preservação de sua história e tradições.
Art. 6º O reconhecimento da Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do
Município de Maracás deverá ser amplamente divulgado, com a realização de
eventos, exposições, apresentações e atividades que ressaltem sua importância
cultural.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com
Site:/ www.camara.maracas.ba.io.org.br
Justificativa
O projeto de lei busca reconhecer e proteger a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio
Imaterial do Município de Maracás, uma tradição que é símbolo da cultura popular e
da vivência comunitária da nossa cidade. A Quadrilha do Cuscuz não é apenas uma
manifestação folclórica, mas uma verdadeira expressão da identidade cultural de
Maracás, que reúne diferentes gerações, fortalece os laços de amizade e promove o
resgate de nossas raízes. Instituir a Quadrilha do Cuscuz como patrimônio imaterial
do município permitirá sua preservação para as futuras gerações e contribuirá para a
valorização da cultura local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 28 de Fevereiro de 2025.
Vereador Alex Gomes de Oliveira
Câmara Municipal de Maracás
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