materia nº 58/2025

EXMO. Sr. JONAS BERNADO DE AMORIM
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
INDICAÇÃO Nº ___/2025
O Vereador que esta subescreve, nos termos regulamentares em 
vigência, encaminha a seguinte medida de interesse público ao Sr. 
Nelson Luiz dos Anjos Portela, indico a a reforma e reestruturação 
da sede da Guarda Municipal de Maracás, bem como a 
realização de estudos para avaliar a viabilidade da abertura 
de um concurso público para ampliação do efetivo, atendendo à
crescente demanda por segurança no município.
Justificativa:
A Guarda Municipal desempenha um papel essencial na proteção do
patrimônio público, na segurança preventiva e no apoio às 
forças policiais, garantindo mais tranquilidade para a população. No
entanto, a atual sede da Guarda encontra-se em condições 
precárias, necessitando urgentemente de uma reforma estrutural 
para oferecer um ambiente adequado de trabalho aos agentes.
Além disso, o município enfrenta um déficit de efetivo na Guarda 
Municipal, o que compromete a capacidade da corporação de atuar 
de maneira eficiente na proteção de praças, escolas, prédios públicos 
e eventos municipais.
A reestruturação da Guarda Municipal trará diversos benefícios para a
cidade, incluindo:
✔ Melhores condições de trabalho para os agentes, resultando em
um serviço mais eficiente;
✔ Maior presença da Guarda nas ruas, contribuindo para a 
segurança preventiva;
✔ Apoio às demais forças de segurança, fortalecendo o combate 
à desordem pública;
✔ Valorização da corporação, incentivando o desempenho e o 
comprometimento dos guardas municipais;
✔ Melhoria na estrutura física da sede, garantindo um ambiente 
digno para os profissionais.
Diante do exposto, solicitamos ao Executivo a realização de 
estudos técnicos para avaliar a viabilidade da abertura de um 
concurso público, de acordo com as condições orçamentárias do 
município, bem como a reforma da sede da Guarda Municipal, 
garantindo uma estrutura adequada para o desempenho de suas 
funções.
24 de fevereiro de 2025.
Heraldo Júnior
Vereador