materia nº 75/2025

INDICAÇÃO Nº ___/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Maracás,
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte
INDICAÇÃO:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a
criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.
Justificativa
A criação de um Centro de Referência da Mulher em nosso município é uma
medida imprescindível para o fortalecimento da rede de apoio às mulheres
maracaenses, especialmente aquelas que enfrentam situações de violência,
discriminação e vulnerabilidade social. Atualmente, muitas mulheres em
Maracás não têm acesso fácil a serviços especializados, como apoio
psicológico, jurídico e social, o que dificulta a resolução de seus problemas e o
exercício pleno de seus direitos.
A instalação de um Centro de Referência da Mulher proporcionará um espaço
seguro e acolhedor para as mulheres da cidade, com o objetivo de oferecer os
seguintes serviços:
 Atendimento psicossocial, com profissionais especializados para
apoiar mulheres que enfrentam traumas emocionais decorrentes de
violência doméstica, abuso, ou outras situações de vulnerabilidade;
 Orientação e acompanhamento jurídico, para garantir que as
mulheres tenham acesso a seus direitos legais, incluindo apoio em
casos de violência doméstica, assédio, separação, pensão alimentícia,
entre outros;
 Serviços de acolhimento e encaminhamento, oferecendo suporte às
mulheres em situações de risco, com encaminhamentos para abrigos
temporários ou outras formas de assistência;
 Desenvolvimento de programas de capacitação profissional e
educação, proporcionando autonomia econômica para as mulheres e
incentivando a sua inserção no mercado de trabalho;
 Promoção de campanhas educativas e de conscientização, sobre os
direitos das mulheres, prevenção da violência de gênero e
empoderamento feminino;
 Atendimento especializado para mulheres vítimas de violência
doméstica, com ações integradas com a segurança pública e o sistema
judiciário.
A criação deste centro será uma importante ferramenta de transformação
social, garantindo que as mulheres de Maracás tenham acesso a um
atendimento digno, humanizado e eficaz. O Centro de Referência da Mulher
será um espaço que permitirá às mulheres superar situações de violência e
opressão, além de fortalecer a promoção da igualdade de gênero e a luta pelos
seus direitos.
Diante da relevância dessa proposta para a proteção e valorização das
mulheres em nosso município, solicito que esta Indicação seja encaminhada ao
Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necessárias à
criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 06 de Março de 
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador