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PROJETO DE LEI Nº ___/2025
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO "CENTRO
SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS
OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracás aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Centro de Convivência de Maracás como "Centro
Social e de Convivência Educadora Social Ana Selma Santos Oliveira",
em homenagem à memória de Ana Selma Santos Oliveira, que atuou por mais
de quinze anos como oficineira e orientadora social no referido centro.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a substituição das placas
indicativas e demais elementos visuais necessários para adequação do novo
nome do equipamento público.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei busca prestar uma justa e merecida homenagem à
Ana Selma Santos Oliveira, que, ao longo de mais de quinze anos,
desempenhou um papel essencial como oficineira e orientadora social no
Centro de Convivência de Maracás. Professora formada em Educação Física,
dedicou sua vida profissional ao cuidado, educação e bem-estar de crianças,
adolescentes e idosos atendidos pelo serviço, deixando um legado de amor,
dedicação e acolhimento.
Ana Selma Santos Oliveira era mais do que uma profissional: era amiga,
colega e referência para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com
ela. Sua atuação no Centro de Convivência transformou vidas e fortaleceu
vínculos, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano.
Seu falecimento em 2024 deixou uma lacuna irreparável na comunidade. A
denominação do Centro de Convivência com seu nome não apenas imortaliza
sua memória, mas também reafirma o compromisso do município com a
valorização daqueles que dedicam suas vidas ao bem coletivo.
Dessa forma, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
importante matéria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 06 de Março de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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