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GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Indicação N° /2025
Maracás, 28 de Fevereiro de 2025
Ilmo Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de doação
definitiva do espaço cedido à Associação
Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC).”
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, encaminha
a seguinte medida de interesse público ao Prefeito Municipal Nelson Portela,
a necessidade de doação definitiva do espaço atualmente cedido à Associação
Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC).
Art. 1º Fica indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de doação definitiva do espaço atualmente cedido à Associação
Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC).
Art. 2º A presente Indicação Legislativa, após aprovação do plenário desta
Casa Legislativa, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que, dentro de sua discricionariedade e na forma regimental,
determine o estudo de sua viabilidade e, sendo positiva, a execução da medida
proposta.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa visa assegurar a continuidade e o
fortalecimento do trabalho social e cultural desenvolvido pela Associação
Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC) em nosso município.
Atualmente, a FAMAC ocupa o espaço mencionado por meio de um termo de
cessão com prazo determinado de 5 (cinco) anos. Acreditamos que a doação
definitiva do espaço é fundamental para garantir a estabilidade e a segurança
jurídica necessárias para que a FAMAC possa continuar desenvolvendo suas
atividades de forma plena e eficaz.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
A FAMAC desempenha um papel social de extrema relevância em Maracás,
oferecendo oportunidades de aprendizado musical, desenvolvimento pessoal e
integração social para crianças, adolescentes e jovens da comunidade. Através
da música, a FAMAC contribui para a formação de cidadãos mais conscientes,
disciplinados e engajados, além de promover a cultura e o lazer em nosso
município.
A doação definitiva do espaço permitirá que a FAMAC invista em melhorias na
infraestrutura, amplie suas atividades e alcance um número ainda maior de
pessoas, fortalecendo ainda mais o impacto positivo de seu trabalho em nossa
comunidade.
Acreditamos que a doação definitiva do espaço à FAMAC é um investimento no
futuro de Maracás, pois contribui para a formação de cidadãos mais completos
e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas vereadores para
aprovação desta importante proposição.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para discutir essa importante
questão.
Atenciosamente,
RENÊ PIRES DE ALMEIDA
VEREADOR- MDB
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
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