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GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Indicação N° /2025
Maracás, 10 de Março de 2025
Ilmo Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de implementação
do programa "Leve Leite" nas escolas
públicas municipais de Maracás, com
parceria da ASSOLEITE - Associação dos
Produtores de Leite de Maracás.”
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, encaminha
a seguinte medida de interesse público ao Prefeito Municipal Nelson Portela,
indica a necessidade de implementação do programa "Leve Leite" nas escolas
públicas municipais de Maracás, com parceria da ASSOLEITE - Associação dos
Produtores de Leite de Maracás.
Art. 1º Fica indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de implementação do programa "Leve Leite" nas escolas públicas
municipais de Maracás, com o objetivo de fornecer diariamente saquinhos de
leite para crianças do ensino infantil e ensino fundamental.
Art. 2º Recomenda-se que a aquisição do leite para o programa "Leve Leite"
seja realizada por meio de parceria com a ASSOLEITE - Associação dos
Produtores de Leite de Maracás, visando fomentar a produção local e garantir a
qualidade do produto.
Art. 3º A presente Indicação Legislativa, após aprovação do plenário desta
Casa Legislativa, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que, dentro de sua discricionariedade e na forma regimental,
determine o estudo de sua viabilidade e, sendo positiva, a execução da medida
proposta.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa visa resgatar o programa "Leve Leite", que já
foi executado com sucesso nas gestões do ex-prefeito Fernando Carvalho e
nos dois primeiros mandatos do atual gestor Nelson Portela (2005-2011), e que
se mostrou de grande importância para a nutrição das crianças em idade
escolar em nosso município.
Acreditamos que a retomada do programa "Leve Leite" trará diversos
benefícios para a comunidade, tais como:
Melhoria da nutrição infantil: O leite é uma importante fonte de cálcio
e vitaminas, essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças.
Combate à vulnerabilidade social: O programa contribuirá para garantir
segurança alimentar das crianças em situação de vulnerabilidade social.
Fortalecimento da economia local: A parceria com a ASSOLEITE incentivará
a produção de leite em Maracás, gerando renda para os produtores locais.
Estímulo ao consumo de produtos locais: O programa valorizará a produção
local e incentivará o consumo de produtos regionais.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas vereadores para
aprovação desta importante proposição.
Atenciosamente,
RENÊ PIRES DE ALMEIDA
VEREADOR- MDB
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
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