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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
PARECER Nº /2025
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA :
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei que institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças
como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e a inclui no calendário cultural do
município.
PARECER
Diante da relevância histórica, cultural e social da Novena e.Festa de Nossa Senhora das Graças,
a LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL da Câmara Municipal de Maracás manifesta-
se FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei, considerando seu papel fundamental na
preservação do patrimônio imaterial e no fortalecimento das tradições locais.
Maracás, 25 de fevereiro de 2025.
Vereadora Noélia Souza Novaes
Presidente da Comissão
Vereador Renê Pires de Almeida
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Praça Rui Barbosa, NSE5S - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000. Tei-Fox: 73 3533-23
* CNPI: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara. maracasagmailcom * Site: wwycamaramaracas
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