materia nº 125/2025

GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Indicação N° /2025
Maracás, 04 de Abril de 2025
Ilmo Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a necessidade de criação de um 
Laboratório Municipal de Análises Clínicas 
no Município de Maracás-BA.”
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, encaminha 
a seguinte medida de interesse público ao Prefeito Municipal Nelson Portela.
Art. 1º Fica indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a 
necessidade de criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no 
Município de Maracás-BA, com o objetivo de atender às demandas da 
população por exames laboratoriais de forma mais ágil, eficiente e econômica.
Art. 2º Recomenda-se que o Laboratório Municipal de Análises Clínicas a ser 
criado contemple:
I - Uma estrutura física adequada para a realização dos diversos tipos de 
exames, seguindo as normas sanitárias vigentes;
II - Equipamentos modernos e calibrados para garantir a precisão e a qualidade 
dos resultados;
III - Uma equipe de profissionais qualificados, incluindo biomédicos, técnicos de 
laboratório e pessoal de apoio administrativo;
IV - A oferta de uma ampla gama de exames laboratoriais essenciais para o 
diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças;
V - A integração com as unidades de saúde do município para facilitar o acesso 
dos pacientes aos exames solicitados pelos profissionais de saúde.
Art. 3º Sugere-se que a implantação do Laboratório Municipal de Análises 
Clínicas seja realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, 
buscando otimizar recursos e garantir a qualidade dos serviços prestados.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Art. 4ºA presente Indicação Legislativa, após aprovação do plenário desta 
Casa Legislativa, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, para que, dentro de sua discricionariedade e na forma regimental, 
determine o estudo de sua viabilidade e, sendo positiva, a execução da medida 
proposta.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa visa atender a uma demanda crescente da 
população de Maracás por acesso facilitado a exames laboratoriais. 
Atualmente, muitos munícipes dependem de serviços terceirizados, o que 
frequentemente implica em longos prazos para a realização dos exames, além 
de processos burocráticos, como licitações, que podem gerar filas e atrasos 
significativos no diagnóstico e tratamento de diversas patologias.
A criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas trará inúmeros 
benefícios para a população e para a gestão municipal, dentre os quais 
destacamos:
Redução do tempo de espera: A centralização da realização dos 
exames no âmbito municipal permitirá agilizar o processo, diminuindo o 
tempo entre a solicitação médica e a obtenção dos resultados, o que é 
crucial para o início ou ajuste do tratamento.
Diminuição da burocracia: A gestão municipal direta do laboratório 
permitirá simplificar os processos de agendamento e realização dos 
exames, eliminando a dependência de longos trâmites licitatórios para 
cada etapa.
Economia para o município: A longo prazo, a criação de um laboratório 
próprio pode gerar economia significativa para o município, evitando os 
custos de contratação de serviços terceirizados e permitindo um melhor 
controle dos gastos com exames laboratoriais.
Melhoria da qualidade dos serviços de saúde: Com um laboratório 
próprio, o município terá maior controle sobre a qualidade dos exames 
realizados, garantindo resultados mais precisos e confiáveis para a 
população.
Ampliação do acesso: A proximidade do laboratório municipal facilitará 
o acesso aos exames para toda a população, especialmente para 
aqueles que possuem dificuldades de locomoção ou residem em áreas 
mais afastadas.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Fortalecimento da rede municipal de saúde: A implantação do 
laboratório fortalecerá a estrutura da rede municipal de saúde, 
oferecendo um serviço essencial e de qualidade para a população de 
Maracás.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas vereadores para 
aprovação desta importante proposição, que certamente trará benefícios 
significativos para a saúde e o bem-estar da população de Maracás.
Atenciosamente,
RENÊ PIRES DE ALMEIDA 
VEREADOR - MDB 
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA