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GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Indicação N° /2025
Maracás, 04 de Abril de 2025
Ilmo Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura a necessidade de realização
da limpeza do tanque do DERBA, localizado
na propriedade do Sr. Betinho
(popularmente conhecido), no Povoado do
Gavião, neste município de Maracás.”
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, encaminha
a seguinte medida de interesse público ao Prefeito Municipal Nelson Portela.
Art. 1º Fica indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realização urgente da
limpeza do tanque do DERBA, situado na propriedade do Sr. Betinho
(popularmente conhecido), no Povoado do Gavião, neste município de
Maracás.
Art. 2º Recomenda-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura designe
equipe e maquinário pesado apropriado para a realização da limpeza e
desassoreamento do referido tanque.
Art. 3º A presente Indicação Legislativa, após aprovação do plenário desta
Casa Legislativa, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, dentro de suas
respectivas discricionariedades e na forma regimental, determinem o estudo de
sua viabilidade e, sendo positiva, a execução da medida proposta.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa visa atender a uma demanda urgente da
comunidade do Povoado do Gavião, neste município de Maracás, referente à
necessidade de limpeza do tanque do DERBA, localizado na propriedade do
Sr. Betinho, amplamente conhecido na localidade.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
É de conhecimento público que o referido tanque ou barragem serve como
importante fonte de água para toda a comunidade do Povoado do Gavião,
sendo essencial para diversas atividades cotidianas e, possivelmente, para a
criação de animais e pequenas lavouras.
Entretanto, o tanque encontra-se atualmente em estado crítico,
significativamente assoreado e com grande acúmulo de lama, o que tem
reduzido drasticamente sua capacidade de armazenamento de água.
O momento atual, caracterizado pela seca que assola toda a região e a
consequente baixa no nível da água do tanque, apresenta uma oportunidade
ideal para a realização da limpeza. Com o volume de água reduzido, torna-se
viável o acesso de máquinas pesadas apropriadas para a remoção do
assoreamento e da lama acumulada, serviço este que seria dificultado ou
impossibilitado em períodos de maior volume hídrico.
A realização desta limpeza é crucial para garantir o abastecimento de água da
comunidade, especialmente diante da escassez hídrica provocada pela seca. A
recuperação da capacidade de armazenamento do tanque do DERBA trará
benefícios diretos para os moradores do Povoado do Gavião, assegurando
uma importante fonte de água para suas necessidades.
Diante do exposto, solicitamos o apoio do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e a pronta atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que
seja providenciada, com a máxima urgência, a limpeza do tanque do DERBA
no Povoado do Gavião, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida
daquela comunidade.
Atenciosamente,
RENÊ PIRES DE ALMEIDA
VEREADOR - MDB
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
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