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materia nº 6/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-04-26
EmentaEmenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023
native_id40

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-29 Matéria transformada em lei — Projeto de Lei transformado na Lei nº 673/2024
2024-05-07 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao prefeito municipal por meio do Ofício nº 047/2024.
2024-05-02 Matéria aprovada em 1º turno — —
2024-04-30 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2024-04-25 Matéria aprovada — —
2024-04-25 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-29T08:33:13.483149-03:00 Aprovada por unanimidade 5 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACAS
PODER LEGISLATIVO
EXMA. MARIA SOLEDADE BRITO DOS ANJOS
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACÁS
Emenda Supressiva
Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa
Legislativa, nos termos do artigo 257, 8 1º do Regimento Interno, propõe a
seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 040/2028.
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023
Suprima-se os arts 13º e 14º do Projeto de Lei Nº 040/2023 em razão da
redação idêntica ao artigo anterior e o 14º por não está no contexto do projeto.
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda tem por finalidade alterar e adequar a redação da
proposição no intuito que seja observada todas as ponderações contidas e a
realidade do Município.
Noélia GA SIB2G Novaes Hate
Presidente Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
- DE MARACÁS-BA
Alison Moraes do Nascimento VN
Relator 25 ABR. 2024
“PROTO
Servidor
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: E AS00-000 Meios 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail:
Site: www.camaramaracas. sba. gov.br
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