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PROJETO DE LEI Nº ___/2025
AUTORIA: VEREADOR ALEX GOMES DE OLIVEIRA
Reconhece o Forró do Morumbí como Patrimônio Cultural e Imaterial do
Município de Maracás – BA, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, por seus
representantes legais, APROVA, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Maracás – BA o tradicional Forró do Morumbí, manifestação cultural popular que
integra o calendário não oficial de eventos da cidade.
Art. 2º O Forró do Morumbí é reconhecido por seu valor histórico, cultural e social,
como evento comunitário que ocorre há mais de uma década, tradicionalmente realizado
logo após os festejos juninos da Praça do Forró, reunindo moradores, músicos,
visitantes e artistas locais em celebração à cultura nordestina e ao forró.
Art. 3º
O reconhecimento disposto nesta Lei tem por objetivos:
I – Valorizar e preservar as manifestações culturais espontâneas e comunitárias do povo
maracaense;
II – Incentivar o fortalecimento da identidade cultural local e a transmissão de saberes e
tradições;
III – Apoiar ações que contribuam para a continuidade e a promoção do Forró do
Morumbi como símbolo da cultura popular de Maracás.
Art. 4º O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos competentes, prestar apoio
institucional, técnico e logístico ao Forró do Morumbí, respeitando sua organização
comunitária e características culturais tradicionais.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
O presente Projeto de Lei visa reconhecer o Forró do Morumbí como Patrimônio
Cultural e Imaterial do Município de Maracás, por sua relevância social e cultural para a
comunidade. Com mais de uma década de existência, o evento é uma tradição que
ocorre anualmente, sempre após os festejos da Praça do Forró, se consolidando como
parte essencial das comemorações juninas do município.
Criado e mantido de forma espontânea por moradores e apoiadores locais, o Forró do
Morumbí é espaço de preservação da cultura nordestina, em especial do forró, da dança,
da música, das comidas típicas e da convivência comunitária. Reconhecer oficialmente
esse evento é valorizar a identidade do povo maracaense e garantir que essa
manifestação popular continue viva para as próximas gerações.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 24 de Abril de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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