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materia nº 164/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 164 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaINDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E ALGUMAS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO À MULTA"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.
native_id469

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg025/2025.
2025-05-08 Matéria aprovada — —
2025-05-08 Matéria retirada da Ordem do Dia — —
2025-05-08 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-05-08 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-08T12:30:47.352014-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLAT
os
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
= aa ga
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás.
INDICAÇÃO Nº 12025
Senhor Presidente,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 78
Parágrafo único da lei Orgânica Municipal bem como o Art. 235 do Regimento Interno desta egrégia
Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário envie ao
Sr. Nelson Luiz Dos Anjos Portela, digníssimo Prefeito Municipal a seguinte indicação;
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto á Secretária de Infraestrutura para a Realização
da Limpeza de Lixo em alguns terrenos baldios localizados dentro do Loteamento São Miguel
e algumas Áreas Institucionais do Município Localizadas dentro do mesmo, bem como a
colocação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo — sujeito à multa”, a fim de coibir o
descarte irregular de resíduos no local.
JUSTIFICATIVA:
O terreno mencionado encontra-se com acúmulo de lixo e entulho, o que tem causado
transtornos aos moradores da região, como mau cheiro, proliferação de insetos e animais
peçonhentos, além de prejudicar a paisagem urbana. A colocação de uma placa de advertência
contribui para inibir novas infrações, orientando a população sobre a proibição e as penalidades
previstas pela legislação municipal. Dessa forma, a presente indicação visa garantir melhores
condições de higiene, segurança e bem-estar para a comunidade.
Portanto, visando contribuir com o desenvolvimento do nosso município e atendendo o anseio do
nosso povo, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder
Executivo Municipal tome a devida providencia para a realização desse pleito.
E A INDICAÇÃO
Sala das Sessões
Maracás, 07 de maio de 2025.
Jon
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centr "000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara. per =seia com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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