| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-05-14 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 55/2025 |
| native_id | 495 |
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EMENDA Nº ___/2025 PROJETO DE LEI Nº 55/2025 EMENTA: Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. Passa a vigorar a seguinte redação com modificação em todo texto que trate de ações voltadas apenas as mães e pais atípicos. Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio aos Cuidadores Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção aos cuidadores atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana dos Cuidadores Atípicos. Maracás, 13 de Maio de 2025. Vereador Alex Gomes de Oliveira Autor da Ementa