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materia nº 7/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaPROJETO DE LEI Nº 55/2025
native_id495

Autoria

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texto original #

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EMENDA Nº ___/2025
PROJETO DE LEI Nº 55/2025
EMENTA:
Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando
promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de
Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. 
Passa a vigorar a seguinte redação com modificação em todo texto que trate de ações
voltadas apenas as mães e pais atípicos. 
Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio aos Cuidadores Atípicos, visando
promover ações de orientação e atenção aos cuidadores atípicos no município de
Maracás - BA, e estabelece a Semana dos Cuidadores Atípicos.
Maracás, 13 de Maio de 2025.
Vereador Alex Gomes de Oliveira
Autor da Ementa

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