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materia nº 185/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 185 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
native_id529

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg049/2025.
2025-05-29 Matéria aprovada — —
2025-05-29 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-27 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-05-27 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T11:44:17.310536-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, por 
meio da Secretaria Municipal competente, realize a Conferência Municipal 
da Pessoa Idosa e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
Justificativa:
A realização da Conferência Municipal da Pessoa Idosa e da Conferência
Municipal da Pessoa com Deficiência representa uma ação fundamental
para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esses segmentos
sociais, garantindo a escuta qualificada, a participação popular e a construção
coletiva de propostas que assegurem seus direitos.
Esses eventos são instrumentos democráticos de debate, avaliação e
proposição de políticas públicas, conforme previsto nas legislações específicas
e nas diretrizes dos Conselhos Nacional e Estadual. Além disso, permitem que
o município atualize e aprimore seus programas e ações com base nas reais
necessidades dessas populações.
Portanto, indicamos ao Executivo que promova, ainda neste exercício, a
realização dessas conferências, com ampla divulgação, participação da
sociedade civil, dos conselhos municipais, e com garantia de acessibilidade
plena.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 29 de Maio de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador

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