texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
INDICAÇÃO /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, por
meio da Secretaria Municipal competente, realize a Conferência Municipal
da Pessoa Idosa e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
Justificativa:
A realização da Conferência Municipal da Pessoa Idosa e da Conferência
Municipal da Pessoa com Deficiência representa uma ação fundamental
para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esses segmentos
sociais, garantindo a escuta qualificada, a participação popular e a construção
coletiva de propostas que assegurem seus direitos.
Esses eventos são instrumentos democráticos de debate, avaliação e
proposição de políticas públicas, conforme previsto nas legislações específicas
e nas diretrizes dos Conselhos Nacional e Estadual. Além disso, permitem que
o município atualize e aprimore seus programas e ações com base nas reais
necessidades dessas populações.
Portanto, indicamos ao Executivo que promova, ainda neste exercício, a
realização dessas conferências, com ampla divulgação, participação da
sociedade civil, dos conselhos municipais, e com garantia de acessibilidade
plena.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 29 de Maio de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
open original →