texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
INDICAÇÃO /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Maracás, que, em articulação com a CONVALE
(Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá) e
demais órgãos competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a
realização de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026 ,
especialmente no trecho que atravessa o Povoado de Pé-de-Serra, no
município de Maracás – BA.
Justificativa:
Após o grave acidente ocorrido recentemente no Povoado de Pé-de-Serra,
envolvendo veículos e resultando em riscos à vida de moradores, acendeu-se
um alerta urgente sobre a necessidade de prevenção e segurança nos
trechos urbanos da rodovia BA-026.
É comum que eventos sejam realizados próximos à pista, especialmente em
povoados, sem estrutura adequada de contenção, sinalização ou controle do
tráfego. Tal prática coloca em risco a integridade física dos participantes e
condutores, podendo causar tragédias evitáveis.
Assim, esta Indicação propõe que o Município, junto à CONVALE e demais
instituições competentes (como a Polícia Rodoviária Estadual e a Secretaria de
Infraestrutura da Bahia – SEINFRA), crie uma regulamentação clara que
impeça a realização de eventos nas margens da rodovia e estabeleça
critérios técnicos para segurança em caso de eventos próximos à BA-026.
É dever do Poder Público antecipar-se a novos acidentes, promovendo
ações preventivas e garantindo condições seguras para a convivência entre as
comunidades e o fluxo viário regional.
Conto com o apoio do Executivo Municipal e do consórcio regional para que
medidas concretas sejam adotadas o quanto antes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 03 de Junho de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
open original →