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MOÇÃO DE APLAUSOS
Gabinete do Vereador: Renê Almeida
EXM. Sr. Jonas Bernardo De Amorim
Presidente desta Câmara Municipal de Maracás
A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à
Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de
Maracás ao longo de anos.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Aplausos tem como objetivo expressar o mais profundo
reconhecimento e gratidão da Câmara Municipal de Maracás à Guarda Civil Municipal de
nosso Município.
Desde a sua instituição, a Guarda Civil Municipal de Maracás tem desempenhado um papel
insubstituível na garantia da ordem pública, na proteção do patrimônio municipal e,
fundamentalmente, na promoção da segurança e do bem-estar de nossa população. Seus
agentes atuam diuturnamente, com dedicação e bravura, na proteção de nossos espaços
públicos, escolas, unidades de saúde e na patrulha de nossas ruas, muitas vezes sendo a
primeira linha de contato com o cidadão que busca auxílio.
É imperioso destacar que o papel das Guardas Civis Municipais em todo o Brasil foi
recentemente reafirmado e fortalecido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que confirmou a
competência das Guardas Municipais para realizar o patrulhamento preventivo e atuar como
força policial, sendo um braço auxiliar do sistema de segurança pública. Essa decisão
histórica não apenas legitima, mas amplifica o alcance e a responsabilidade que essas
corporações já vinham exercendo de fato e de direito.
No contexto de Maracás, a Guarda Civil Municipal tem sido um pilar essencial na segurança,
com ações preventivas, de orientação e de apoio às demais forças de segurança do Estado.
Sua presença nas ruas e o seu comprometimento com a comunidade de Maracás são notórios
e merecem todo o nosso aplauso.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa, sensível ao valor e à importância do trabalho da
Guarda Civil Municipal, manifesta seu profundo apreço, reconhecimento e gratidão pelos
inestimáveis serviços prestados à nossa querida Maracás.
Requer-se que seja dada ciência desta Moção à Comandância da Guarda Civil Municipal de
Maracás, a todos os seus valorosos agentes, e à Chefia do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, 02 de junho de 2025.
RENÊ PIRES DE ALMEIDA
VEREADOR – MDB
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