br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 199/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 199 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaINDICAR à CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia BA-026.
native_id557

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg052/2025
2025-06-05 Matéria aprovada — —
2025-06-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-03 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-06-03 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-05T11:58:53.549507-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, INDICAR à 
CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do 
Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor
competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da 
área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia 
BA-026.
Justificativa:
O povoado de Pé-de-Serra está situado em uma área de tráfego constante na 
BA-026, com movimento diário de veículos leves e pesados. A ausência de 
sinalização adequada — tanto vertical quanto horizontal — em sua área 
urbana tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente em 
relação à segurança de pedestres, estudantes, ciclistas e condutores que 
trafegam ou atravessam a rodovia dentro do perímetro do povoado.
A presente indicação visa solicitar à CONVALE, consórcio que tem atuado na 
manutenção e melhoria da infraestrutura viária regional, que providencie a 
implantação de placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de 
velocidade (se necessário) e demais dispositivos que promovam a 
organização do trânsito e a prevenção de acidentes no local.
Tal medida é de extrema urgência e importância, especialmente considerando 
o crescimento da circulação na região e o direito das comunidades rurais a 
condições mínimas de segurança no tráfego urbano.
Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do consórcio e dos 
demais órgãos envolvidos para o pronto atendimento desta demanda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 03 de Junho de 
2025.
Alex Gomes de Oliveira 
Vereador

open original →