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INDICAÇÃO /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, INDICAR à
CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do
Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor
competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da
área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia
BA-026.
Justificativa:
O povoado de Pé-de-Serra está situado em uma área de tráfego constante na
BA-026, com movimento diário de veículos leves e pesados. A ausência de
sinalização adequada — tanto vertical quanto horizontal — em sua área
urbana tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente em
relação à segurança de pedestres, estudantes, ciclistas e condutores que
trafegam ou atravessam a rodovia dentro do perímetro do povoado.
A presente indicação visa solicitar à CONVALE, consórcio que tem atuado na
manutenção e melhoria da infraestrutura viária regional, que providencie a
implantação de placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de
velocidade (se necessário) e demais dispositivos que promovam a
organização do trânsito e a prevenção de acidentes no local.
Tal medida é de extrema urgência e importância, especialmente considerando
o crescimento da circulação na região e o direito das comunidades rurais a
condições mínimas de segurança no tráfego urbano.
Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do consórcio e dos
demais órgãos envolvidos para o pronto atendimento desta demanda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 03 de Junho de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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