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materia nº 200/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 200 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na cidade.
native_id558

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Matéria distribuída às comissões — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg052/2025
2025-06-05 Matéria aprovada — —
2025-06-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-03 Matéria não votada por falta de quórum — —
2025-06-03 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-05T11:58:53.746844-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com 
fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao 
setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a 
instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na 
cidade.
Justificativa:
A referida torre de telefonia possui grande altura e está situada em uma área 
onde, especialmente durante a noite ou em dias chuvosos com baixa 
visibilidade, pode representar risco para aeronaves que eventualmente 
sobrevoam o município. A ausência de sinalização luminosa adequada na 
estrutura contraria normas básicas de segurança aérea e pode comprometer a 
integridade de voos e da própria população local.
Dessa forma, é imprescindível que sejam providenciadas lâmpadas de 
sinalização, conforme os padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores, 
como forma de garantir maior segurança e prevenir eventuais acidentes.
Contando com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal, 
renovo votos de elevada estima e consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 03 de Junho de 
2025.
Alex Gomes de Oliveira 
Vereador

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