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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaQue visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.
native_id569

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Matéria Transformada em Decreto Legislativo — Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 003/2025.
2025-07-31 Matéria aprovada — —
2025-07-15 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-06-05 Matéria distribuída às comissões — —
2025-06-04 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-06-04 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-01T12:24:01.189631-03:00 Aprovada por quórum qualificado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO, ACATA A LEI Nº 268/2008, QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONSESSÃO DE TÍTULOS
DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER OUTRA
HONRARIA A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Assunto: Concessão do Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM
Lucas Leal de Jesus Leite
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência a presente
solicitação de inclusão na pauta legislativa de Projeto de Decreto Legislativo, que
visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal
de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da
93º Companhia Independente da Polícia Militar — unidade responsável pela
segurança de nosso município.
Natural de Feira de Santana, o Capitão Leal tem se destacado por sua
atuação firme, ética e comprometida com a sociedade maracaense desde 2015,
ano em que passou a integrar o efetivo da 932 CIPM. Ao longo desses anos,
construiu laços sólidos com a nossa comunidade, tornando-se referência em
segurança pública, cidadania e serviço público de qualidade. Em 2025,
completará 10 anos de serviços prestados à nossa cidade, uma década marcada
por dedicação, lealdade e respeito à população.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.govbr
PODER L LATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
SE —>————e— o e
É, portanto, justa e meritória a concessão desta honraria, como forma de
reconhecimento da Câmara Municipal ao relevante trabalho desenvolvido pelo
Capitão Leal em prol de Maracás.
Certo de contar com a habitual atenção de Vossa Excelência, renovo votos de
estima e consideração.
Sala de sessões, 04 de junho de 2025.
Heraldo Pires de Lima Junio
Vereador
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracastigmailcom Site: www .camaramaracasba.govbr

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