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materia nº 82/2025

Tipo Parecer da Comissão Permanente
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaParecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"
native_id648

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Matéria aprovada — Matéria transformada no Autógrafo nº 58/2025 e encaminhada ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg064/2025.
2025-08-07 Matéria aprovada — —
2025-08-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-03-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-27 Matéria distribuída às comissões — —
2025-02-25 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-11T10:26:53.210872-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
sa dé os a
1 “
PARECER Nº. /2025
PROJETO DE LEINº 27/2025
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei: "Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no
Município de Maracás-BA, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Marcos Silva da Fonseca
Relatório:
O presente Projeto de Lei visa autorizar a criação do Museu Nascente do Rio
Jiquiriçá no município de Maracás, com o objetivo de preservar e divulgar a
história, cultura e importância ambiental do rio para a região. O museu será um
espaço de memória, pesquisa e educação, promovendo o conhecimento sobre
a relevância do Rio Jiquiriçá para o desenvolvimento socioeconômico e
ambiental do município e de toda a bacia hidrográfica.
Análise:
A criação de um museu dedicado à nascente do Rio Jiquiriçá é uma iniciativa de
grande valor cultural, ambiental e educacional. O projeto está alinhado com
políticas públicas de preservação do patrimônio histórico e ambiental,
contribuindo para a conscientização da população sobre a importância da
conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade local.
A iniciativa também pode impulsionar o turismo ecológico e cultural no município,
fortalecendo a identidade local e gerando oportunidades para a economia
criativa. Além disso, o museu poderá funcionar como um centro de estudos e
debates sobre sustentabilidade e gestão dos recursos naturais, promovendo
parcerias com instituições de ensino e pesquisa.
Para sua viabilização, é recomendável a realização de estudos técnicos e
orçamentários que garantam a adequação da infraestrutura e a sustentabilidade
do projeto. Parcerias com universidades, órgãos ambientais e entidades culturais
podem contribuir para a implementação e manutenção do museu, bem como
para a realização de atividades educativas e exposições interativas.
Conclusão:
Considerando os benefícios do projeto para a educação, cultura e preservação
ambiental do município, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei, ressaltando a importância de parcerias e estudos
técnicos para sua efetiva implementação.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastdgmailcom Site: www. camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÁ
Voto:
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final é favorável à aprovação do
Projeto de Lei, reconhecendo sua relevância para a valorização do patrimônio
natural e cultural de Maracás.
Maracás, 18 de Março de 2025.
Vereadora Noélia Souza Novaes
Presidente da Comissão
Vereador Renê Pires de Almeida
Secretário da Comissão
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracós/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaro.maracastagmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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