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INDICAÇÃO Nº /2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
Assunto: Implantação de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde no município de Maracás-BA
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Maracás, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que
sejam adotadas providências no sentido de implantar as Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) do Município.
As Práticas Integrativas e Complementares (como acupuntura, fitoterapia,
homeopatia, reiki, auriculoterapia, meditação, entre outras reconhecidas pelo
Ministério da Saúde) representam um modelo de cuidado humanizado, que
visa à prevenção de doenças, promoção da saúde e melhoria da qualidade de
vida dos usuários do SUS.
JUSTIFICATIVA:
A implantação das PICS no município contribuirá para a ampliação das
alternativas terapêuticas oferecidas à população, promovendo uma abordagem
mais integral e acolhedora no cuidado à saúde. Além disso, essas práticas têm
baixo custo e são sustentáveis, podendo ser inseridas na atenção básica por
meio de capacitação dos profissionais de saúde.
Considerando os princípios do SUS e as diretrizes da Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares, recomenda-se que o município
avance nessa pauta, promovendo saúde de forma plural, preventiva e
participativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 05 de Agosto de
2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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