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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-08-21
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências
native_id750

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Matéria Transformada em Decreto Legislativo Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 006/2025.
2025-10-02 Matéria aprovada
2025-09-30 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2025-09-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-08-21 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-08-21 Matéria inclusa no Expediente
2025-08-21 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-02T12:42:52.404418-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº */2025
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix
Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe
sobre a Regulamentação e concessão de títulos
de Cidadão MHonorífico ou qualquer outra
Honraria a pessoas, e dá outras providências"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Maracaense a DILSON FELIX MUNIZ,
Agente de Polícia Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Maracás-Ba e à sua comunidade.
Art. 2º O Título de Cidadão Maracaense é uma homenagem pública destinada a
pessoas que, embora não tenham nascido neste município, tenham contribuído
significativamente para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou científico de
Maracás-Ba.
Art. 3º A entrega do Título será realizada em sessão solene da Câmara Municipal de
Maracás, em data a ser designada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O cidadão Dilson Felix Muniz nasceu em 15 de junho de 1965, no município de
Aurelino Leal - Bahia. Ingressou na Polícia Civil em 25 de abril de 2004 e passou a
servir em Maracás no dia 14 de julho do mesmo ano, desempenhando suas funções
até os dias atuais.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom - Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÁ
(à CA
CA
Ao longo de sua carreira, Dilson Felix Muniz tem se destacado pelo compromisso
com a segurança pública, pela dedicação exemplar ao trabalho policial e pelo respeito
à população. Sua atuação tem contribuído significativamente para a manutenção da
ordem e da tranquilidade em Maracás, tornando-o uma referência de profissionalismo,
ética e serviço comunitário.
Além de sua trajetória profissional, Dilson Felix Muniz é reconhecido por seu espírito
solidário e pelo apoio a iniciativas que promovem o bem-estar social, consolidando-se
como cidadão de relevância para o município, merecedor de honrarias que
reconheçam sua contribuição à comunidade maracaense.
Dilson também é exemplo de dedicação familiar. Casado com Maria Raimunda
Damasceno Cardoso, constituiu uma família pautada no amor, respeito e
responsabilidade, sendo pai presente e cuidadoso de quatro filhos: Luan Santos
Muniz, Laíse Santos Muniz, Jaime Cardoso Muniz e Wallas Cardoso Leite.
Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Honorifico Maracaense a Dilson Felix
Muniz é mais do que merecida pois se justifica pelo seu exemplar desempenho como
Agente da Polícia Civil, garantindo segurança, ordem e proteção à população, sendo
o reconhecimento merecido por sua dedicação e relevantes serviços prestados à
comunidade de Maracás.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2025.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 5533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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