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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº ___/2025
Autor: Vereador Alex Gomes de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, apresenta à apreciação do Plenário a presente:
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no
município de Maracás – BA, pela conquista do reconhecimento oficial como
Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de
5 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Maracás,
Estado da Bahia
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte
MOÇÃO DE APLAUSOS
A Câmara Municipal de Maracás manifesta, através desta Moção, Aplausos à
Comunidade da Fazenda Estiva, pela conquista histórica do reconhecimento
oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a
Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025, expedida pela Fundação
Cultural Palmares.
JUSTIFICATIVA
O reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo
representa a validação da luta, da resistência e da preservação da história e
cultura afro-brasileira que a Comunidade da Fazenda Estiva mantém viva ao
longo dos anos.
Tal conquista reforça o direito à memória, à identidade, à terra e ao respeito à
ancestralidade, além de assegurar importantes instrumentos para a promoção
da cidadania e da inclusão social.
Assim, esta Casa Legislativa rende homenagens à Comunidade da Fazenda
Estiva, aos seus líderes e moradores, pelo compromisso em manter vivas as
tradições, a história e a luta do povo quilombola em Maracás.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 18 de Setembro
de 2025.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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