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materia nº 119/2025

Tipo Parecer da Comissão Permanente
Número / Ano 119 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaParecer Comissão COSPAMA - PL 91/2025."Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.
native_id809

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Aguardando sanção governamental — Matéria transformada no Autógrafo nº 66/2025 e encaminhado ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg079/2025.
2025-09-18 Matéria aprovada — —
2025-09-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-18T09:54:38.510905-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
<[-——————e—o-o-— wi
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
PARECER Nº | AO PROJETO DE LEI Nº91/2025, INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO
MUNICÍPIO DE MARACÁS - BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ronaldo Luiz dos Santos
Autor da Matéria: Vereador Jonas Bernardo Amorim
Projeto de Lei nº 91/2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás —
Bahia e dá outras providências.
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 91/2025, que visa instituir o
Programa Municipal de Arborização Urbana no âmbito do município de Maracás, Bahia.
O referido projeto tem como objetivo principal promover o planejamento, a implantação, a
manutenção e a expansão da arborização urbana, visando melhorar a qualidade ambiental,
proporcionar bem-estar à população, valorizar o espaço urbano e contribuir para a
sustentabilidade e equilíbrio ecológico do município.
Após análise técnica e legal do conteúdo do projeto, esta Comissão entende que a proposta
é oportuna, pertinente e de relevante interesse público, uma vez que a arborização urbana
contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, controle da temperatura,
embelezamento da cidade e aumento da biodiversidade.
O projeto também está em conformidade com as diretrizes da política ambiental vigente,
respeitando os aspectos legais e constitucionais aplicáveis.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracastigmailcom Site: wyw.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLAT
os
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
Dessa forma, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 91/2025, por entendermos
que ele atende aos anseios da população e promove o desenvolvimento sustentável do município
de Maracás.
Sala das Comissões, )Q de setembro de 2025.
ei iai ini
6 Ferreira dos Santos Ronaldo Luiz dos Santos Heraldo Pires de L. Junior
etário Membro / Relator Presidente
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax; 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracastigmail.com Site: www. camaramaracas.ba.govbr

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